O subsecretário da Juventude, Luiz Oliveira, em discurso dirigido aos presentes na cerimônia de posseVereadores de Monte Mor participaram nesta terça-feira (24) da cerimônia de posse da diretoria do Conselho Municipal da Juventude (CMJ), realizada no auditório do Ginásio José Luiz Gomes Carneiro, no Centro Esportivo Joaquim Baptista Alves, conhecido como “Joaquinzão”. O evento contou com a presença dos jovens que foram recentemente eleitos para o colegiado, incluindo o presidente, Vinícius Freitas da Silva; e do subsecretário estadual da Juventude, Luiz Chrysostomo de Oliveira. 

Além do presidente da Câmara, Alexandre Pinheiro (PTB), participaram da solenidade os vereadores Altran (MDB), Andrea Garcia (PTB), Beto Carvalho (DEM), Camilla Hellen (Republicanos), Pavão da Academia (MDB), Professor Fio (PTB), Vitor Gabriel (PSDB) e Wal da Farmácia (PSL); assessores parlamentares; o prefeito Edivaldo Brischi (PTB); e secretários e autoridades municipais, incluindo a secretária de Desenvolvimento Econômico e Social e primeira-dama, Elaine Ravin Brischi. 

“Que alegria poder estar aqui. E mais do que poder participar, contribuir diretamente com o exercício da cidadania, para os jovens do nosso município”, disse Alexandre Pinheiro, ressaltando que o Conselho - criado pela prefeitura em atendimento a uma Indicação do seu gabinete - irá “protagonizar a elaboração de políticas públicas para a nossa juventude”. “Nossa cidade vem padecendo, desde sempre, com a falta de políticas públicas para vocês, jovens”, afirmou, destacando a importância do órgão recém-criado.

O presidente da Câmara ainda agradeceu ao subsecretário Luiz Oliveira, por ter disponibilizado a construção de uma Casa da Juventude em Monte Mor, a seu pedido. A unidade - que conforme o Governo do Estado, contará com ações de incentivo à qualificação profissional e ao empreendedorismo, estimulando a criação de novos projetos e negócios - terá investimento de R$800 mil, na construção. Para Alexandre, a Casa vai viabilizar a “construção e promoção dos direitos da juventude, na cidade”.

NOVA HISTÓRIA

Autoridades e os novos integrantes do Conselho Municipal da Juventude, que tomou posse nesta terça-feiraO subsecretário estadual da Juventude, Luiz Chrysostomo de Oliveira, citou a ampliação dos números de Conselho da Juventude no Estado - que subiram de 17 para mais de 120, nos últimos dois anos. Ressaltou, ainda, que a Casa da Juventude deverá “se tornar realidade” em breve, já que o projeto se encontra na fase final de assinatura do convênio com o município. “Hoje, aqui, começa uma nova história para a juventude”, disse, ressaltando que a unidade será focada na geração de emprego e renda.

MOMENTO ESPECIAL

O prefeito Edivaldo Brischi lembrou que a Casa da Juventude era uma das promessas de campanha; destacou o potencial de crescimento da cidade, especialmente com a pavimentação da rodovia que liga o município ao aeroporto de Viracopos; e citou a importância do investimento em qualificação profissional dos jovens. Ele também anunciou que a unidade será instalada nas proximidades da UPA do Jardim Paulista, local onde, inclusive, já foi feita a terraplanagem. Ainda de acordo com o chefe do Poder Executivo, a obra deve começar este ano e ser inaugurada entre março e abril de 2022.

“É um momento muito especial para a nossa juventude”, disse o presidente do CMJ, Vinícius Silva, agradecendo às autoridades presentes e ressaltando que o colegiado viabilizará a profissionalização. Além do presidente, compõe o CMJ: o vice-presidente Marcelo Lírio, a 1ª secretária Esther Falconi; o 2° secretário Pedro Silva; a 1ª tesoureira Mirela Muller; a 2° tesoureiro, Rafaela Barbosa; a 1ª secretária de Comunicação  Mikaela  Barbosa; e o 2° secretário de Comunicação, Stefano Pedindo. O evento foi encerrado com apresentação musical de Amanda Caldeira, no vocal, e Ronaldo Correia, no violão.

GALERIA DE IMAGENS 

Vitor Gabriel voltou a reclamar da falta de iluminação pública e até mesmo da ausência de pontos de ônibus em trechos da SP 101O vereador Vitor Gabriel (PSDB) anunciou na segunda-feira (16) que o município será contemplado com uma ambulância tipo van, para a Secretaria de Saúde. Segundo ele, o veículo foi disponibilizado pelo deputado federal Vanderlei Macris (PSDB), com quem esteve reunido recentemente. A informação foi transmitida na sessão ordinária da Câmara, na qual o vereador agradeceu ao deputado.

No pronunciamento, Vitor também voltou a reclamar da falta de iluminação pública e até mesmo da ausência de pontos de ônibus em trechos da Rodovia SP 101. Citou como exemplo o ponto localizado nas proximidades do Jardim São Domingos, que está em “estado deplorável”. “Agora, com o retorno das aulas, fica muito perigoso”, comentou, sobre a falta de iluminação pública na rodovia.

EXECUTIVO

O vereador também agradeceu à equipe da prefeitura, pelo trabalho desenvolvido nas estradas rurais do município. Citou, ainda, o serviço das equipes do Poder Executivo que estão no bairro Orquídeas, fazendo um “trabalho excepcional, em conjunto com a população”. “Eles [os moradores] vêm fazendo uma parceria gigantesca com o Poder Público, e conquistando as melhorias”, elogiou. 

COVID-19

Na sessão, Vitor ainda comentou que os projetos da área esportiva nos quais atua - em áreas como basquete, vôlei e futebol - devem ser retomados em breve. “Agora com a flexibilização [das regras vigentes na pandemia], [com] as vacinas já chegando [...], com certeza as atividades irão retornar, as aulas voltando, e a gente retorna com todo o vapor com nossos projetos sociais”, disse. 

Edmilson Monteiro, presidente do Conselho de Saúde, durante reunião na Câmara, na segunda-feira (16): UPA em pautaA polêmica envolvendo os boatos de que teria ocorrido um processo seletivo sigiloso, visando à contratação de profissionais da área de saúde para atuar na UPA do Jardim Paulista, voltou a ser debatida na Câmara. A convite do vereador Professor Adriel (PT), o presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), Edmilson Monteiro, participou de uma reunião com os parlamentares, logo após a sessão ordinária da última segunda-feira (16). Ele confirmou que o colegiado teve conhecimento de tais fatos, e que oficiou a prefeitura, que “refutou” a realização da prova, dizendo se tratar de “fake news”. Edmilson, entretanto, disse ter conhecimento de que pessoas realizaram de fato o processo seletivo. “Colhi assinaturas de doze pessoas que fizeram o concurso, fizeram o processo [seletivo]. Então, eu tenho aqui documentos que comprovam que eles fizeram a prova”, afirmou aos vereadores.

Respondendo a questionamentos, o presidente do Conselho de Saúde disse ainda que voltou a solicitar novos esclarecimentos da prefeitura. E não descartou o envio do caso ao Ministério Público, se necessário. Ele também disse considerar “estranho” o argumento apresentado pelo secretário de Saúde, Silvio Corsini - que, em discurso no Plenário na semana passada, afirmou que teria ocorrido um “teste de aptidão”, realizado para alocar servidores já aprovados em seletivo de 2018 do Cismetro, de acordo com suas experiências e capacitações. Para Edmilson, os profissionais aprovados no referido processo já se enquadram nas respectivas habilitações para cargos. “Não se faz um teste de aptidão para quem foi habilitado num concurso, num processo seletivo”, afirmou. Ele também considera que eventual contratação de servidores deveria ocorrer após elaboração de plano de ação e regularização da UPA. 

Na reunião, o presidente do Conselho também criticou o argumento de que o edital do processo seletivo de 2018, realizado pelo Cismetro, poderia ser utilizado pela prefeitura para o preenchimento das vagas da UPA, conforme informado pelo próprio secretário de Saúde. Para Edmilson, foi realizado um concurso público em 2019, para preenchimento de vagas efetivas - e que deveria ser esse o processo seletivo a ser utilizado, de maneira prioritária, pelo Poder Executivo. “É só chamar [os aprovados no concurso de 2019], não precisa do Cismetro”, afirmou. Ele também disse que o colegiado não aprovaria qualquer proposta de terceirização da área da saúde municipal - tal qual ocorrido no passado, quando a OSCIP Isama (Instituto de Saúde e Meio Ambiente) gerenciava a rede pública de saúde, sendo alvo de constantes denúncias e reclamações. “O cismetro é [como se fosse] o Isama”, criticou.

UPA CANCELADA

Plenário do Legislativo: presidente do Conselho de Saúde foi convidado para falar sobre questões relacionadas à áreaEdmilson Monteiro também explicou que a Unidade de Pronto Atendimento encontra-se, atualmente, com o status cancelado no sistema do Ministério da Saúde, desde 21 de julho de 2021. Ele esclareceu que é necessária a elaboração de um plano de ação, pela Secretaria Municipal de Saúde, visando à regulamentação da unidade. Somente após a elaboração desse plano e o subsequente envio aos entes responsáveis (incluindo o Conselho e os governos estadual e federal), poderá ser liberado o funcionamento, não sendo possível prever uma data de inauguração. “Vai depender da forma que se construir esse plano de ação”, salientou. Além dos trâmites burocráticos, será necessário o envio posterior de Projeto de Lei, para aprovação na Câmara, instituindo a UPA; além da contratação de servidores. “Eu acredito que em menos de três meses não se consiga fazer, não”, afirmou.

O presidente do CMS ainda destacou que, dentro das suas atribuições institucionais, o Conselho Municipal de Saúde acompanhou todas as ações do governo anterior e as respectivas contratações referentes à UPA, inclusive com registros em atas de reuniões, que são documentos públicos (bastando, para ter acesso a eles, apenas uma solicitação formal dos vereadores e demais cidadãos interessados). “Não me furto à [minha] responsabilidade, independente de governo”, afirmou, durante a reunião com os vereadores. Ele esclareceu, também, que as obras da Unidade de Pronto Atendimento tiveram início em 2014 e a conclusão formal do prédio se deu em junho de 2021, conforme documentação apresentada pela prefeitura. Ainda segundo Edmilson, a UPA contou com 2,2 milhões de investimentos do Governo Federal, além de outros recursos municipais, totalizando mais de R$3 milhões. 

COVID-19

Reunião foi realizada após a sessão ordinária da Câmara, no Plenário, e contou com a presença de vereadores A pandemia da Covid-19 e os investimentos no enfrentamento da doença também foram abordados. Edmilson explicou que os repasses estaduais e federais específicos para a área foram realizados até outubro de 2020, totalizando mais de R$6 milhões. Disse, ainda, que a gestão anterior investiu quase R$3,5 milhões, e que o governo atual vem gastando valores proporcionais a essa quantia. Reclamou, entretanto, que o CMS não recebeu nenhum planejamento de contingência neste ano. 

“Do ano de 2020, eu tenho, trimestralmente, esses planos de contingenciamento [documento que é apresentado pelo secretário de Saúde, detalhando a forma como ocorrerão os gastos com Covid]. Até agora, no momento, eu não tenho nenhum desse do atual governo”, disse, ressaltando que já solicitou, via ofício, que a atual gestão encaminhasse o plano, informando onde foram investidos os valores e fornecendo relatório detalhado “sobre ordenação de despesas e fluxos de caixa”. 

Segundo Edmilson, a prestação de contas da Saúde é feita quadrimestralmente; e bimestralmente é enviado um relatório resumido dos gastos, ao Conselho de Saúde. “No sistema de Covid, como é uma calamidade pública, quinzenalmente o secretário tem, por ofício, que encaminhar tanto a dotação como a ordenação de despesas. Eu confesso a você que no governo passado eu não tive problemas. E até o momento eu não tive nenhum comunicado do governo atual”, relatou aos vereadores. 

PARTICIPAÇÕES

Realizada logo após a sessão plenária da Câmara e com duração de aproximadamente 1h30, a reunião com o presidente do Conselho Municipal de Saúde contou com a presença do vereador Professor Adriel, que havia solicitado o encontro; do presidente da Casa Alexandre Pinheiro (PTB); e dos vereadores Altran (MDB), Beto Carvalho (DEM), Bruno Leite (DEM), Camilla Hellen (Republicanos), Milziane Menezes (PSDB), Nelson Almeida (Solidariedade), Paranhos (MDB), Pavão (MDB), Professor Fio (PTB), Vitor Gabriel (PSDB) e Wal da Farmácia (PSL).

Vereadores e o prefeito, durante a cerimônia que formalizou o repasse de R$800 mil e a cessão de dois veículos à prefeituraEm cerimônia realizada no Plenário, nesta quarta-feira (16), a Câmara de Monte Mor formalizou o repasse de R$800 mil e a cessão de dois veículos à prefeitura, visando fortalecer as políticas municipais de enfrentamento da pandemia da Covid-19. O evento foi liderado pelo presidente da Casa, vereador Alexandre Pinheiro (PTB) - que, acompanhado da Mesa Diretora e de vereadores, realizou a entrega, ao prefeito Edivaldo Brischi (PTB), das chaves dos dois veículos Gol, que são atualmente locados pela Câmara, além do cheque simbólico do valor de duodécimo que foi repassado.  

O evento contou, ainda, com a presença do vice-presidente da Casa, Altran (MDB), do 1º secretário, Professor Adriel (PT), e da 2ª secretária, Andrea Garcia (PTB), além dos vereadores Beto Carvalho (DEM), Bruno Leite (DEM), Camilla Hellen (Republicanos), Nelson Almeida (Solidariedade), Paranhos (MDB) e Vitor Gabriel (PSDB); e, ainda, de assessores, servidores do Legislativo, e do assessor institucional da prefeitura, Dejan Garcia. “Esse recurso vai ser muito bem empregado, na atual gestão, no combate da pandemia do Covid-19”, salientou Alexandre.

O presidente da Câmara ainda explicou que o repasse dos recursos foi viabilizado a partir de estudos da Diretoria Geral e do Setor de Contabilidade da Casa, que concluíram que a tradicional “devolução” do saldo do duodécimo, que comumente ocorre no final do ano, poderia ser antecipada, sem prejuízos às contas do Poder Legislativo. Para Alexandre, o repasse é fruto de uma “inteligente redução de custos, que estamos trabalhando desde o início da gestão”. “Então, todos estão envolvidos nesse processo: servidores, assessores, vereadores”, afirmou, agradecendo à equipe da Câmara.

Na cerimônia, o presidente disse que os trâmites do repasse já haviam sido cumpridos, e procedeu à assinatura do termo de entrega dos automóveis, com o prefeito. “Esse dinheiro vem num momento muito importante, para a ajuda no combate do Covid”, agradeceu Brischi, ressaltando que, apesar de o número de pacientes internados com Covid estar zerado no município, atualmente, o “pós-covid vai ser muito preocupante”, inclusive com o aumento da demanda por fisioterapia. O recurso deve ser utilizado na aquisição de equipamentos para a Saúde; e os veículos, no transporte de vacinas.  

ELOGIOS

O prefeito Edivaldo Brischi assina o termo de entrega dos automóveis, ao lado do presidente Alexandre e do vice-presidente AltranAlguns vereadores comentaram a iniciativa. Altran desejou que seja feito um “bom uso” dos recursos e dos veículos cedidos. Andrea Garcia parabenizou o prefeito, o presidente da Câmara e os demais vereadores, e ressaltou que o montante repassado é fruto de trabalho e da responsabilidade da gestão da Câmara. Já Professor Adriel considera que se trata de um “importante gesto” que a Casa fez em direção à luta contra a pandemia. “A luta contra a Covid-19 é de todos nós, e o Poder Legislativo não poderia se furtar desse momento tão importante e delicado que estamos atravessando”, disse. 

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