Na presença dos vereadores, do prefeito e da primeira-dama, reverendo Juarez Ricardo Campos recebeu o título de cidadão montemorense, em cerimônia no Ginásio do Joaquinzão O aniversário de 151 anos de emancipação político-administrativa de Monte Mor foi celebrado na última quinta-feira (24), durante sessão solene promovida pela Câmara, no Ginásio do Joaquinzão. Na cerimônia, também foi entregue o título de cidadão montemorense ao reverendo Juarez Ricardo Campos, superintendente da Igreja do Evangelho Quadrangular. 

A honraria havia sido aprovada na semana passada, através do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1/2022, de iniciativa do vereador Alexandre Pinheiro (PTB), presidente da Câmara. O homenageado atuou como vereador, entre os anos de 2001 e 2004; como 1º secretário da Mesa Diretora; e como secretário municipal, na gestão do ex-prefeito Rodrigo Maia.

Participaram da cerimônia diversas autoridades políticas, incluindo o prefeito Edivaldo Brischi (PTB), a primeira-dama e secretária de Desenvolvimento Econômico e Social, Elaine Ravin Brischi, os secretários Anderson Palmieri (Segurança Pública) e Elaine Queiroz (Saúde), o procurador do município, Mário Franco Júnior, assim como diretores municipais do Poder Executivo. 

Familiares do homenageado e lideranças religiosas estiveram presentes, assim como assessores parlamentares. Também participaram os vereadores Altran (MDB), Andrea Garcia (PTB), Camilla Hellen (Republicanos), Milziane Menezes (PSDB), Nelson Almeida (Solidariedade), Pavão da Academia (MDB), Professor Adriel (PT) e Vitor Gabriel (PSDB).

Homenageado defende união em prol do crescimento 

O reverendo Juarez Ricardo Campos, durante discurso na sessão da Câmara que concedeu título de cidadão montemorense ao religiosoEm discurso, o reverendo Juarez Ricardo Campos disse que  se emocionou ao saber que receberia a homenagem da Câmara. Ele agradeceu pelo recebimento da honraria, e destacou que o fato ocorre no ano em que se comemoram 29 anos que chegou na cidade. 

“Vocês [vereadores] representam o povo, e me sinto muito honrado, realizado [...] Hoje é um dia especial, porque nesse dia, nessa noite, vocês me honram aqui. O meu muito obrigado”, afirmou, agradecendo aos pastores, ao Conselho de Pastores e aos familiares presentes.

O religioso ainda manifestou expectativa de que a cidade “continue crescendo, se desenvolvendo, [e] que os Poderes, tanto o Legislativo e Executivo, possam falar entre si, ter liga, porque uma casa dividida não subsiste”. “Nós não podemos nos dividir”, afirmou.

“Se vocês se unirem, a cada momento, a cada instante, dentro daquilo que é justo, que é reto, ninguém segurará Monte Mor. Monte Mor irá crescer, Monte Mor será, na verdade, uma das melhores cidades da Região Metropolitana de Campinas”, concluiu o reverendo Juarez.

Prefeito e presidente da Câmara também discursaram

De pé, o presidente da Câmara, vereador Alexandre Pinheiro; ao fundo, o prefeito Edivaldo Brischi: autoridades discursaram no evento em homenagem ao aniversário do municípioPresentes, os chefes dos Poderes Legislativo e Executivo discursaram.  O presidente Alexandre fez agradecimentos diversos, aos presentes, inclusive aos pastores e servidores da Câmara. “Para mim é uma honra, hoje, estar celebrando 151 anos da nossa cidade, estar presidindo esta Casa Legislativa com esses nobres pares que são guerreiros, junto comigo, ali dentro […] Que Deus possa abençoar a nossa amada cidade, que nós possamos seguir firmes, rumo ao desenvolvimento, em todas as áreas. Nós temos esse grande desafio, de mudar a história da nossa querida Monte Mor”, afirmou. 

Alexandre ainda citou sua atuação no parlamento montemorense. “Nós estamos aqui para fazer um trabalho sério, verdadeiro, para que a nossa cidade cresça e avance, em nome de Jesus”, salientou o parlamentar, que também citou trecho bíblico, versículo de Jeremias, que afirma: “Procurai a paz da cidade para onde vos fiz transportar; e orai por ela ao Senhor, porque, na sua paz, vós tereis paz”.

O prefeito Edivaldo Brischi também  fez agradecimentos; cumprimentou os presentes; e, concordando com o homenageado, reverendo Juarez, fez um apelo por união. “A gente precisa de união, Monte Mor precisa tomar um rumo. Nós precisamos de união. O que nós queremos para Monte Mor? Nós queremos ter uma Monte Mor no lugar que ela merece, no lugar que ela precisa, e [é] preciso acabar essa divisão. Nós precisamos estar juntos, caminhar juntos, porque tem muitos aventureiros querendo atrapalhar isso. Eu não consigo governar, as pessoas não deixam, o tempo inteiro acusando, atacando. Eu preciso cuidar da minha cidade […] Então, eu acredito que isso vai acabar, Monte Mor vai tomar um novo rumo”, disse.

Parlamentares presentes destacam relação com município

O presidente da Câmara, de pé, junto com os outros oito vereadores que participaram da sessão solene e com o prefeito Edivaldo Brischi. Convidados assistiram ao eventoOs demais vereadores presentes também discursaram, e citaram sua relação com o município, já que a maioria deles veio de outras cidades e foram acolhidos por Monte Mor. Eles também citaram a importância da luta em prol do desenvolvimento da cidade. Leia trechos das falas:   

Professor Adriel: “Com a construção de uma unidade de todos os povos, de toda a gente que está neste município, nós poderemos e alcançaremos o objetivo que todos queremos: fazer dessa cidade uma cidade grande, uma cidade forte, uma cidade de ainda mais oportunidades e […] de portas abertas a todas as pessoas que desejam, acima de tudo, serem felizes aqui”.

Andrea Garcia: “É o aniversário, né? E aniversário é felicidade. Hoje eu quero parabenizar Monte Mor pelos seus 151 anos de emancipação político-administrativa. E que Deus abençoe toda a nossa população. Que ele cubra com bençãos o nosso Poder Executivo, juntamente com o Legislativo, e que nós possamos pensar no bem da nossa cidade, da nossa população”.

Altran: “Essa cidade me acolheu muito bem. Eu tenho família, eu tenho irmãos que vieram [para cá] através de mim. E eu tenho tudo aqui em Monte Mor, não falta nada. Então, eu tenho só que agradecer a Deus, parabenizar a todos, parabenizar ao pastor Juarez, pela homenagem, que continue fazendo sempre o bem, pastor. Agradeço a todos”.

Camilla Hellen: “O maior patrimônio da nossa cidade é a nossa gente […] A nossa cidade precisa de paz política. E que, através desta homenagem, eu tenho certeza que Deus estará agindo para que essa paz reine entre os Poderes, e a nossa cidade possa progredir mais e melhor. E que a nossa gente, ela veja a diferença de pessoas comprometidas”.

Pavão da Academia: “Monte Mor está em desenvolvimento. É, realmente, a bola da vez. Como a gente pode ver, o asfalto saindo aqui, unindo [o município] ao aeroporto [Viracopos]. Isso é uma conquista muito grande para a nossa cidade. Parabenizo ao Executivo, sempre empenhado, junto à Casa Legislativa, em fazer Monte Mor realmente crescer e expandir”.

Milziane Menezes: “Que alegria poder participar do aniversário de Monte Mor, de 151 anos […] Estar parabenizando Monte Mor é [uma sensação] muito feliz para mim, é muito gratificante. Então, eu quero parabenizar Monte Mor [...]. E que eu possa fazer parte desta cidade o tempo que Deus permitir, então eu quero agradecer a todo mundo novamente”.

Nelson Almeida: “Eu sou uma pessoa que conheço cada rua da cidade de Monte Mor. Eu sei onde estão os problemas da nossa cidade. Eu vejo assim, que Monte Mor, do tempo que estou aqui [desde 1996], até hoje, ela cresceu bastante, porque a cidade não tinha nenhum prédio de grande porte na cidade, de lá para cá [...] o desenvolvimento está crescendo”. 

Vitor Gabriel: “Monte Mor é parte da minha vida, a minha história, toda, está aqui. Eu luto pela cidade onde minha mãe escolheu estar, escolheu criar os filhos, inclusive eu. Onde lutamos pelas melhorias da cidade. E hoje, graças a Deus e a vocês, eu estou como vereador. E luto todos os dias por essa cidade, de domingo a domingo […] O propósito é esse”.

A secretária de Finanças Silvana Zanetti, com os integrantes da CFO, os vereadores Professor Adriel, Altran e Bruno LeiteNesta sexta-feira (18), a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) promoveu audiência pública para debater cinco Projetos de Lei (PL) de autoria do Poder Executivo. As proposituras tratam da liberação de quase R$12 milhões para o Orçamento do município.

A audiência pública foi liderada pelo presidente da CFO, vereador Altran (MDB), e também contou com a participação dos vereadores Bruno Leite (DEM), vice-presidente do colegiado, e Professor Adriel (PT), membro da Comissão. 

Também participaram os vereadores Alexandre Pinheiro (PTB), presidente da Câmara, Beto Carvalho (DEM), Camilla Hellen (Republicanos) e Paranhos (MDB); além de representantes do Executivo, incluindo a secretária municipal de Finanças, Silvana Zanetti.

O evento durou cerca de 1h30, e foi realizado no Plenário, com a participação presencial de munícipes, que também puderam acompanhar pelo E-democracia. Foram debatidos os PLS 28, 34, 36, 37 e 39/2022, que abrangem áreas diversas, como Cultura, Obras e Educação.

O presidente da CFO afirmou que, futuramente, poderá ser feito ofício cobrando mais esclarecimentos ao Executivo sobre a destinação dos recursos mencionados nos Projetos. “Eu acho que quanto mais transparência [houver] para a população, melhor”, finalizou Altran.

• Reveja a audiência pública

GALERIA DE IMAGENS

A campanha salarial do funcionalismo público também foi abordada por Professor Adriel: “nós precisamos de uma grande política pública voltada aos servidores”De iniciativa do vereador Professor Adriel (PT), o Projeto de Lei (PL) 43/2022 “dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora acima de 65 decibéis no município de Monte Mor”. A propositura foi lida no Expediente da sessão ordinária da última segunda-feira (14), data em que o parlamentar comentou o assunto, destacando a sua relevância.

“Esse é um projeto muito importante. Porque nós sabemos que a cultura dos fogos de artifício prejudica vários setores da sociedade: prejudica a população idosa, a população acamada, a população com transtorno do espectro autista e [...] também os animais. É uma pauta que abraça muitos setores”, afirmou Adriel, no pronunciamento. O PL foi remetido às Comissões da Câmara e, se aprovado, será posteriormente enviado ao Plenário, para apreciação.

O vereador lembrou que iniciativas semelhantes vêm sendo aprovadas em diversas Câmaras país afora, como em Indaiatuba e Ubatuba. Ponderou, entretanto, que se trata de um “projeto polêmico”, já que “há muito debate acerca da constitucionalidade [...], por [ser oriundo de] autoria de vereador”. Segundo ele, há um  “debate muito profundo”, já que teóricos de ramos do Direito alegam que a competência sobre o assunto seria da União.

“Nós tentaremos caminhar com o Projeto aqui nesta Casa, e lutaremos por ele. Se, porventura, por uma questão de constitucionalidade, esse Projeto não avançar, nós intensificaremos nossa movimentação em direção ao Poder Executivo, para que ele mande o Projeto para cá, para que tenha aprovação”, afirmou o parlamentar. A proposta está em tramitação desde 10 de março, e já obteve análise prévia favorável da Secretaria Legislativa.

CAMPANHA SALARIAL

Adriel também afirmou que os servidores públicos têm todo o apoio do seu mandato e do seu gabinete, nas reivindicações por melhorias salariais, já que se trata de “uma luta muito séria e [que] precisa ser abraçada por todas as forças políticas”. “Nós precisamos de uma grande política pública voltada aos servidores”, relatou.

O parlamentar destacou que a proposta de reajuste de 14% - a maior dos últimos 10 anos, segundo o sindicato - não contempla as necessidades da categoria, tendo em vista que em 2017, 2019 e 2020 não houve nenhum aumento salarial; e, em 2018, foi concedido apenas 3%, parcelado em seis vezes. “Por isso é preciso um reajuste maior”, ressaltou.

Letreiro no Plenário da Câmara. Foto: Arquivo 07/03/2022Sete Projetos de Lei (PLs) de autoria do Poder Executivo vão ser discutidos numa audiência pública da Comissão de Finanças (CFO) da Câmara. As proposituras liberam recursos para áreas diversas, totalizando R$11,6 milhões. O evento ocorre na próxima sexta-feira (18), a partir das 10h, de maneira presencial, no Plenário do Poder Legislativo, e também virtualmente, pelo site E-democracia, onde os interessados vão poder enviar perguntas. 

Assinado pelo presidente da CFO, vereador Altran (MDB), o convite para a audiência pública foi divulgado na edição desta quarta-feira (9) do Diário Oficial Eletrônico do Município, e também no SAPL da Câmara. Em linhas gerais, os Projetos de Lei se referem à concessão de autorização para que a prefeitura crie fichas no Orçamento de 2022 e de autorização para que o Poder Executivo possa utilizar créditos adicionais suplementares e especiais.

A ser debatido na audiência, o PL 28/2022 abre crédito especial de R$100 mil, oriundo de excesso de arrecadação, para utilização pela Difusão Cultural do município. Segundo a prefeitura, o recurso é proveniente do fundo da da Agência Metropolitana de Campinas (Agemcamp), e será aplicado no projeto de reequipamento de espaços culturais, na compra de equipamentos permanentes para o “Joaquinzão” e para a Biblioteca Municipal. 

Já os Projetos de Lei 34, 36, 37 e 39/2022 referem-se à autorização para utilização de créditos adicionais suplementares, pelo Executivo. As quatro proposituras somam aproximadamente R$ 11,5 milhões, destinando recursos para órgãos e unidades orçamentárias diversas, como Meio Ambiente, Planejamento e Obras, Educação e Desenvolvimento Econômico e Social. As verbas são oriundas de anulações parciais de dotações e de superávits financeiros.

 Evento será no Plenário, com transmissão pelo E-democraciaEDUCAÇÃO

A maior parte dos recursos são destinados à educação básica, a partir do Projeto de Lei 37/2022. A propositura libera um total de R$7,2 milhões para aquisição de materiais de consumo e pagamento de serviços terceirizados em áreas diversas, como ensino infantil (pré-escola e creche) e ensino fundamental. Segundo a prefeitura, a verba advém da reprogramação do “saldo dos recursos do QSE [cota] – Salário Educação”. 

Em sua análise prévia, o Setor de Processo Legislativo informa que o PL foi justificado com “extensa base jurídica”. “No entanto, o autor não justifica sobre o montante destinado para cada conta. Por que mais de 1 milhão e meio para pessoa jurídica no ensino fundamental? Por que quase 4 milhões em material de consumo no ensino fundamental? Que materiais de consumo são esses? São questões que podem ser sanadas em audiência pública”, afirma. 

 ⇒ Notícia atualizada às 15h30 de 15/03/2022, para correção no texto e exclusão do parágrafo que informava que os Projetos de Lei 35 e 38/2022 também seriam debatidos na audiência pública. Com a aprovação dos referidos PLs, em regime de urgência especial, nesta segunda-feira (14), o presidente da CFO emitiu retificação do edital, comunicando a exclusão dessas duas proposituras da pauta da audiência.