Aviso na recepção: uso obrigatório de máscara e medição de temperatura01/02/2021 - Nesta segunda-feira (1º), entra em vigor o Ato da Mesa 2/2021, que dispõe sobre a retomada gradual da prestação dos serviços, de forma presencial, na Câmara. De acordo com o documento, divulgado na última quarta-feira (27), o atendimento ao público externo ocorrerá entre 9h e 15h, a partir de agendamento prévio com pelo menos dois dias de antecedência, através do e-mail recepcao@camaramontemor.sp.gov.br. O Ato também estabelece que as sessões e demais atividades legislativas do Plenário poderão ser realizadas de forma presencial, “devendo seguir, contudo, sem a presença de público”. As medidas anunciadas observam as normas de distanciamento social recomendadas por autoridades sanitárias, durante a pandemia da Covid-19.

Ainda de acordo com o documento, a visita aos gabinetes de vereadores também ocorrerá entre 9h e 15h, com agendamento prévio, “observando-se o número máximo para cada gabinete de até dois visitantes por dia, sendo um visitante por período”. Para evitar aglomerações de pessoas no local de No Plenário, vereadores contam com frascos de álcool em gel, nas mesastrabalho, a prestação de serviços, pelos funcionários, ocorrerá entre 9h e 17h, em regime de alternância ou rodízio, a ser definido pelas Coordenadorias. “Nos dias em que o servidor estiver dispensado do exercício presencial, deverá cumprir jornada integral em regime de teletrabalho”, define o Ato da Mesa. Nos gabinetes de vereadores também será adotado o regime de rodízio, organizando-se entre os dias pares e dias ímpares, “para evitar adensamento de pessoas”. 

A norma, divulgada na semana passada  no Diário Oficial do Município e no SAPL, também suspende a autorização de afastamento em missão oficial de servidores e parlamentares para locais onde houve infecção por Covid-19; proíbe a participação de funcionários do Legislativo em cursos externos; e define critérios para afastamento de servidores e vereadores que tenham tido contato com casos suspeitos ou apresentem sintomas. Já as reuniões Assentos sinalizam restrições: sessões são realizadas sem público externode Comissões serão realizadas exclusivamente na forma de deliberação remota, e os canais digitais (Ouvidoria, E-SIC e Assessoria de Imprensa) continuarão disponíveis, para atendimento online. Para garantir a transparência dos atos, as sessões plenárias continuarão sendo transmitidas em tempo real, pelas redes sociais.

Além do uso obrigatório de máscara, conforme estabelece o Decreto Estadual 64959/2020, o Ato da Mesa ainda determina que, dentre os cuidados necessários para a minimização da transmissão da infecção humana pelo coronavírus, deverá ocorrer a frequente assepsia das mãos, com álcool em gel, e a medição de temperatura de servidores e visitantes - que deverá ser inferior a 37,5 graus. “Nas áreas comuns, como recepção, corredores, copa e áreas de circulação, somente será permitida a permanência de pessoas desde que se mantenha o distanciamento mínimo de um metro”, afirma o documento, que é assinado pelo presidente Alexandre Pinheiro (PTB), pelo 1º secretário Professor Adriel (PT), pela 2ª secretária Andrea Garcia (PTB) e pela diretora da Casa, Renata Bernardo. 

• Acesse o Ato da Mesa, contendo a íntegra das mudanças.

Veja página especial sobre o Coronavírus, com informações diversas.

O secretário de Saúde Silvio Corsini, a diretora de Saúde Fernanda Brischi e vereadores, durante reunião na prefeitura01/02/2021 - Vereadores de Monte Mor se reuniram com o secretário municipal de Saúde, Silvio Corsini, na manhã da última sexta-feira (29), na sede da prefeitura. A reunião, marcada a pedido do secretário, foi realizada com o objetivo de transmitir informações a respeito do plano de vacinação contra a Covid-19. O documento, divulgado pelo Poder Executivo no dia 20 de janeiro, segue o calendário do Plano Estadual de Imunização (PEI), e está disponível na íntegra neste link. 

Presente na reunião, o presidente da Câmara, vereador Alexandre Pinheiro (PTB), afirmou que o encontro foi muito proveitoso, e que “está sendo rigorosamente cumprida a escala, a ordem de vacinação”. Segundo a prefeitura, em Monte Mor, o público-alvo estimado nesta primeira etapa é formado por 7.199 pessoas, abrangendo 648 trabalhadores da saúde e 6.551 idosos. “Foi bom o diálogo. Fizemos alguns questionamentos, perguntas, e ele [secretário] nos respondeu prontamente”.

Além do presidente do Poder Legislativo, participaram da reunião com o secretário de saúde os vereadores Altran (MDB), Andrea Garcia (PTB), Beto Carvalho (DEM), Bruno Leite (DEM), Milziane Menezes (PSDB), Nelson Almeida (Solidariedade), Paranhos (MDB), Pavão (MDB) e Vitor Gabriel (PSDB). O encontro também contou com a presença de assessores parlamentares, e da diretora de Saúde, Fernanda Brischi.

O presidente Alexandre Pinheiro, durante visita à Câmara Municipal de Itapetininga21/01/2021 - Nesta terça-feira (19), o presidente da Câmara, vereador Alexandre Pinheiro (PTB), visitou a Câmara Municipal de Itapetininga, município paulista de cerca de 160 mil habitantes, localizado na Região Metropolitana de Sorocaba. Ele havia sido convidado para conhecer a casa legislativa, visando firmar parcerias.

Acompanhado da diretora geral da Casa, Renata Bernardo, e do seu assessor parlamentar Daibson Ulisses Tavares da Silva, o presidente conheceu a estrutura da Câmara. E foi recebido pelo presidente do Legislativo, Itamar José Martins, e pelo vereador Dudu Franco. Também participou da reunião o Pastor José Jorge, da Igreja Quadrangular.

Durante a visita, Alexandre teve a oportunidade de acompanhar a 1ª sessão ordinária daquela Casa, que estava sendo realizada na data. O presidente também pôde auxiliar no sorteio dos membros de uma Comissão Processante que estava sendo instalada no Legislativo da cidade. Veja mais fotos no Facebook.  

A equipe da Câmara de Monte Mor, durante reunião com Itamar José Martins

Realizado em dois turnos, cursos dessa semana contaram com 30 inscritos20/01/2021 - A Escola do Legislativo de Monte Mor (Elemmor) deu início, na manhã desta quarta-feira (20), a uma série de eventos de capacitação interna destinados a servidores e parlamentares. Entre hoje e a próxima sexta-feira (22), serão ministrados conteúdos sobre processo legislativo, incluindo noções básicas sobre ordenamento jurídico, Regimento Interno e competências legislativas, dentre outros. Na próxima semana, na quinta-feira (28), será realizado novo curso, desta vez sobre ética, motivação e normas internas da Casa. E no dia 4 de fevereiro, evento sobre ouvidoria, transparência pública e políticas de comunicação institucional. 

Presente na abertura do evento - que contou com a participação de vereadores, servidores e do presidente da Casa, Alexandre Pinheiro (PTB) - a controladora interna e presidente da Elemmor, Juliana Bertucci, explicou a importância da capacitação. “O conhecimento trazido pelas pessoas que trabalham há muito tempo [na Câmara] tende a esclarecer muitas dúvidas O evento foi realizado respeitando-se as regras de distanciamento social[dos participantes]”, disse. A procuradora Katia Frias falou sobre separação de poderes e controle de constitucionalidade; Arthur Rehder, coordenador da Secretaria Legislativa, falou sobre a Lei Orgânica Municipal; e Márcio Ramos, secretário legislativo e integrante da Escola, falou sobre a prática e o processo legislativo.

As atividades desta semana contaram com 30 inscritos - que foram divididos em duas turmas, uma pela manhã e outra no período da tarde, visando garantir o distanciamento social recomendado por autoridades de saúde, por causa da pandemia da Covid-19. Os presentes receberam um material de apoio organizado pela Escola do Legislativo, que contempla exemplares impressos atualizados da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara; da obra “Manual do Vereador”; além do livro “Cartilha do vereador: orientações para uma prática legislativa de qualidade e resultados”, elaborado pelo Interlegis/Senado Federal.