Aviso na recepção: uso obrigatório de máscara e medição de temperatura01/02/2021 - Nesta segunda-feira (1º), entra em vigor o Ato da Mesa 2/2021, que dispõe sobre a retomada gradual da prestação dos serviços, de forma presencial, na Câmara. De acordo com o documento, divulgado na última quarta-feira (27), o atendimento ao público externo ocorrerá entre 9h e 15h, a partir de agendamento prévio com pelo menos dois dias de antecedência, através do e-mail recepcao@camaramontemor.sp.
Ainda de acordo com o documento, a visita aos gabinetes de vereadores também ocorrerá entre 9h e 15h, com agendamento prévio, “observando-se o número máximo para cada gabinete de até dois visitantes por dia, sendo um visitante por período”. Para evitar aglomerações de pessoas no local de 
No Plenário, vereadores contam com frascos de álcool em gel, nas mesastrabalho, a prestação de serviços, pelos funcionários, ocorrerá entre 9h e 17h, em regime de alternância ou rodízio, a ser definido pelas Coordenadorias. “Nos dias em que o servidor estiver dispensado do exercício presencial, deverá cumprir jornada integral em regime de teletrabalho”, define o Ato da Mesa. Nos gabinetes de vereadores também será adotado o regime de rodízio, organizando-se entre os dias pares e dias ímpares, “para evitar adensamento de pessoas”.
A norma, divulgada na semana passada no Diário Oficial do Município e no SAPL, também suspende a autorização de afastamento em missão oficial de servidores e parlamentares para locais onde houve infecção por Covid-19; proíbe a participação de funcionários do Legislativo em cursos externos; e define critérios para afastamento de servidores e vereadores que tenham tido contato com casos suspeitos ou apresentem sintomas. Já as reuniões 
Assentos sinalizam restrições: sessões são realizadas sem público externode Comissões serão realizadas exclusivamente na forma de deliberação remota, e os canais digitais (Ouvidoria, E-SIC e Assessoria de Imprensa) continuarão disponíveis, para atendimento online. Para garantir a transparência dos atos, as sessões plenárias continuarão sendo transmitidas em tempo real, pelas redes sociais.
Além do uso obrigatório de máscara, conforme estabelece o Decreto Estadual 64959/2020, o Ato da Mesa ainda determina que, dentre os cuidados necessários para a minimização da transmissão da infecção humana pelo coronavírus, deverá ocorrer a frequente assepsia das mãos, com álcool em gel, e a medição de temperatura de servidores e visitantes - que deverá ser inferior a 37,5 graus. “Nas áreas comuns, como recepção, corredores, copa e áreas de circulação, somente será permitida a permanência de pessoas desde que se mantenha o distanciamento mínimo de um metro”, afirma o documento, que é assinado pelo presidente Alexandre Pinheiro (PTB), pelo 1º secretário Professor Adriel (PT), pela 2ª secretária Andrea Garcia (PTB) e pela diretora da Casa, Renata Bernardo.
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Acesse o Ato da Mesa, contendo a íntegra das mudanças.
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