“Ser professor é moldar as mentes para um novo futuro”, disse Andrea GarciaA vereadora Andrea Garcia (PTB) comentou o Dia do Professor, celebrado no sábado (15), durante discurso na sessão ordinária de segunda-feira (17). A parlamentar parabenizou todos os educadores e, ainda, à secretária de Educação, Sandra Bruzon, e o prefeito Edivaldo Brischi (PTB), pelo evento em homenagem a data. “Ser professor é aprender para ensinar, ser professor é moldar as mentes para um novo futuro”, disse, anunciando que a pasta está fazendo “articulações boas”, visando mudanças. “Vem coisa boa por aí, logo, logo”, disse.

BORA BRINCAR

No discurso, Andrea ainda elogiou as atividades que estão sendo realizadas em homenagem ao mês das crianças, como teatro, parquinho e distribuição de pipoca e algodão doce, dentre outras iniciativas. Citou, especialmente, as edições do Bora Brincar, projeto que garante que as crianças tenham oportunidade de brincar, de “serem crianças”. A vereadora ainda elogiou a equipe de Esportes pelo trenzinho que está sendo usado na atividade - iniciativa que, segundo ela, tem sido elogiada por outros municípios, inclusive. Relatou, ainda, que o projeto garantiu a inclusão social, viabilizando que pessoas com deficiência andassem no trenzinho.

OUTUBRO ROSA

Integrante da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres, a vereadora também elogiou o evento de prevenção ao câncer de mama, realizado pela prefeitura, no domingo (16). “As políticas públicas estão acontecendo”, afirmou, parabenizando a secretária Eliane Piai e sua equipe. Segundo Andrea, o câncer de mama é o que mais mata no país, daí a importância do diagnóstico precoce, para garantir a cura. “A prevenção é a diferença”, afirmou, destacando a participação das mulheres do Grupo Amigas da Onça, sobre o assunto.

Notebook exibe votação da verba para a Revirada Cultural. Recursos para a Educação e para a Saúde também foram aprovados na sessãoTrês Projetos de Lei (PLs) de iniciativa da prefeitura foram aprovados por unanimidade na sessão ordinária desta segunda-feira (17). As proposituras, que já haviam passado por audiências públicas da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Casa, em setembro, destinam recursos para a realização da Revirada Cultural, para transporte escolar e para atendimento a ordens judiciais da Saúde. Os PLs seguem agora para sanção do prefeito.

O PL 111/2022 libera verba estadual de R$ 80 mil para a Revirada de 2022 - evento que será realizado nos dias 18, 19 e 20 de novembro, na Avenida Ayrton Senna, conforme informações transmitidas pelo diretor de Planejamento da prefeitura, Wilson Bragança, em audiência pública. “Vai ser um evento muito importante para a nossa população, para a cultura do nosso município”, destacou Professor Adriel (PT), único a discursar sobre o assunto, no Plenário.

Na sessão, também foi aprovada por unanimidade a Emenda Modificativa 8/2022, da Comissão de Justiça e Redação (CJR) da Câmara. A propositura faz correções em dois artigos do PL 111, visando adequar o texto à Lei Federal 4320/1964 (especificamente denominando o recurso de “crédito adicional suplementar”, e não “crédito especial”, como constava anteriormente). Wal da Farmácia, presidente da CJR, leu a Justificativa da Emenda. 

OUTRAS VERBAS

Plenário da Câmara, durante a sessão que aprovou os PLs da prefeituraJá os Projetos de Lei 126 e 127/2022 foram apreciados em bloco, no Plenário da Câmara, e sem o comentário de vereadores. O PL 126 autoriza a prefeitura a utilizar crédito adicional de R$ 705 mil para a “manutenção do transporte escolar na rede pública” de ensino fundamental. Já o PL 127 remaneja verba de R$ 527 mil, da própria secretaria da Saúde, para o “cumprimento de ordens judiciais” relacionadas à pasta.  

“Essa arrecadação [acima do previsto] é investida no transporte escolar das crianças [...]. E é um convênio que nós temos com o Estado, onde ele repassa, mensalmente, um valor”, afirmou Bragança, em audiência pública sobre o PL 126. Segundo a chefe de Creches, Juliana do Carmo, a verba será para transporte de estudantes do ensino fundamental: “tem algumas rotas que o Estado paga, e tem algumas rotas que o município e o Estado pagam”.

No mesmo evento, a secretária de saúde, Eliane Piai, abordou o PL 127. E esclareceu que, após cálculos, identificou-se a possibilidade de remanejamento, para pagamento de decisões judiciais, sem prejuízos à área original. “As demandas judiciais e as sentenças aumentam, e a gente tem que cumprir”, disse, citando o uso para aquisições de camas hospitalares, cadeiras de rodas e de medicamentos que “fogem da padronização do governo”, dentre outros.

Para a vereadora Andrea Garcia, a cidade teve um “aumento muito grande de crimes”, e necessita da atenção do Poder PúblicoDemandas da segurança pública foram comentadas pela vereadora Andrea Garcia (PTB), durante a sessão ordinária da última segunda-feira (10). A parlamentar destacou que, naquela data, teve reunião com o representante do Conselho de Segurança (Conseg), Eduardo Perini.

No discurso, a vereadora comentou que a unidade da Polícia Militar deve receber duas viaturas. Mas lamentou o baixo efetivo de servidores públicos da corporação, no município. “Nós não temos RH [recursos humanos], nós não temos efetivo, e nós precisamos”, disse.

Para Andrea, a cidade teve um “aumento muito grande de crimes”, e necessita da atenção do Poder Público. Ela ainda salientou que o Conseg atua ajudando a “cuidar da sociedade”, inclusive a partir da apresentação de cobranças e reivindicações na área de segurança.

A parlamentar também citou demanda do Conseg, para que a PM colabore com o censo do IBGE, pois possui “estatísticas verdadeiras” da cidade. Para ela, o município tem mais de 80 mil habitantes, mas a contagem defasada, do último censo, informa apenas cerca de 50 mil. 

EDUCAÇÃO

Na sessão plenária, a vereadora também comentou a primeira edição da Conferência Municipal de Educação, realizada na sexta-feira, 7 de outubro. Disse que outras edições já poderiam ter ocorrido na cidade, em administrações anteriores. E elogiou a secretária de Educação, Sandra Bruzon, e equipe, pelo evento. “Foi fantástico”, afirmou.

Resultado da votação do PL 114Na sessão ordinária desta segunda-feira (10), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei (PL) 114/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara. O texto promove alteração na lei que trata da estrutura administrativa do Poder Legislativo, criando um cargo efetivo de assistente financeiro.

O PL foi aprovado por 11 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção. Antes da votação, o presidente da Câmara, Alexandre Pinheiro (PTB), afirmou que a medida é necessária, tendo em vista que uma servidora da Coordenadoria Financeira está “às vésperas da aposentadoria”. 

“Então, para que nós não fiquemos sem profissionais na área financeira da Câmara, nós propomos essa estrutura administrativa, para que nós possamos, em breve, abrir um concurso para suprir essa necessidade que nós teremos”, disse, sobre o Projeto, que ainda depende da sanção do prefeito. 

Na mesma sessão, também foram aprovados por unanimidade, em bloco, os PLs 115/2022 e 122/2022, de autoria da prefeitura. As proposituras já haviam passado por audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), e liberam o uso de R$ 63,1 mil, pelo Poder Executivo. 

RECURSOS FEDERAIS

O Projeto 115 destina verba federal de R$ 60 mil para o Fundo Municipal de Assistência Social. No pedido de tramitação urgente, a prefeitura cita “a necessidade de utilização dos recursos necessários a garantir e declinar o uso a situações de calamidades públicas e emergências na área”. Já o 122 libera crédito federal de R$ 3.143,07 para custeio do “Programa Saúde com Agente”, de formação de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Parlamentares comentaram o assunto (assista neste link do YouTube). 

GALERIA DE IMAGENS

Os vereadores Alexandre Pinheiro, presidente, Professor Adriel (PT), 1º secretário, e Andrea Garcia (PTB), 2ª secretária da Mesa Diretora. Parlamentares são autores do PL que cria um cargo na estrutura administrativa da Câmara. Também foram aprovada duras proposituras de autoria do Poder Executivo, na sessão plenária