Representante da prefeitura ainda disse que será dada prioridade à contratação de artistas locais e que, se necessário, município fornecerá contrapartida para realização do evento
Audiência pública foi transmitida ao vivo pela internetNesta quinta-feira (1º), a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara debateu o Projeto de Lei (PL) 111/2022, da prefeitura, que trata da liberação de verba estadual de R$ 80 mil, para realização da Revirada Cultural de 2022. Representando o Poder Executivo, esteve presente no Plenário o diretor de Planejamento, Wilson Bragança, que explicou, aos vereadores, detalhes do PL e do evento - que, segundo ele, ocorre desde 2013, na cidade.
A audiência pública foi liderada pelo presidente da CFO, vereador Altran (MDB). Também participaram Bruno Leite (UNIÃO) e Professor Adriel (PT), respectivamente vice-presidente e secretário do colegiado, Wal da Farmácia (UNIÃO), presidente da Comissão de Justiça e Redação (CJR) - autora de Emenda Modificativa 8/2022, que corrige texto do Projeto original -, e Paranhos (MDB), além de assessores parlamentares. Leia mais detalhes logo abaixo.
“Nos dias 18, 19 e 20 de novembro, na Avenida Ayrton Senna, será realizada a Revirada Cultural, onde estaremos valorizando tanto os nossos artistas do município quanto os artistas da Região Metropolitana de Campinas”, explicou Bragança. Ele comentou que a atividade auxilia no fomento da cultura local, e que o recurso liberado pelo Estado poderá ser utilizado para a contratação de artistas, equipamentos e para a “logística como um todo”, por exemplo.
CONTRAPARTIDA
Wal da Farmácia, da CJR; Altran e Professor Adriel, da CFO; e Wilson Bragança, representante do Poder ExecutivoNa audiência pública, Paranhos questionou se haveria contrapartida da prefeitura para a realização das atividades. Bragança explicou que o diretor de Cultura, Marcelo Lírio, está fazendo o levantamento dos custos e, se for necessário, o município disponibilizará verba para complementação. Professor Adriel (PT) disse que debate sobre o PL é importante, para dar transparência ao assunto. E salientou, ainda, a relevância do recurso para o desenvolvimento das atividades culturais no município. Wal disse que “o projeto é bom”, mas criticou o governo por ter enviado o PL com erros – necessitando de emenda de correção.
CRITÉRIOS
Assessor parlamentar do vereador Beto Carvalho (UNIÃO), Marcos Sandro da Silva questionou os critérios que serão utilizados, pela prefeitura, para a contratação dos artistas. Bragança afirmou que o diretor de Cultura e o próprio Conselho Municipal de Cultura vão definir tais critérios, dando apoio prioritário aos artistas locais, da cidade. “Eles estarão se reunindo, agora, nesse mês de setembro, e dando prioridade aos nossos artistas e buscando os demais artistas da região”, afirmou o servidor. Mediante tal resposta, Altran sugeriu que o gabinete de Beto formalize um ofício pedindo essa explicação, por escrito, ao Poder Executivo.
CONSELHO
Transmitida ao vivo pela internet e pelo E-democracia da Câmara (reveja aqui), a audiência pública também contou com a fala da munícipe Denise Caetano, que discursou representando o Conselho de Políticas Culturais. Ela pediu apoio ao Projeto de Lei, e elogiou a Diretoria de Cultura pelo “excelente trabalho na elaboração de um cadastro de artistas” - um trabalho “bem amplo, bem inclusivo”, que conta com mais de 100 participantes, esclareceu. “Todas as discussões de recursos, de projetos, de utilização de [verbas em] eventos, são discutidos nos Conselhos. Tanto no Conselho de Cultura quanto no Conselho de Turismo”, relatou.
DETALHES
Segundo a prefeitura, o recurso previsto no Projeto de Lei é fruto de convênio com a Agência Metropolitana de Campinas (Agemcamp). E a Revirada Cultural, iniciativa da Câmara Temática de Cultura do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana, visa ao “fortalecimento da produção regional, como a formação de público para as mais variadas formas de manifestações culturais”. Já a Emenda Modificativa, da CFO, faz correções em dois artigos do PL 111, visando adequar o texto à Lei Federal 4320/1964 (especificamente denominando o recurso de “crédito adicional suplementar”, e não “crédito especial”).
