O vereador Vitor Gabriel, durante discurso na sessão da segunda-feira (21): parlamentar pediu melhorias para vias públicas da cidadeO vereador Vitor Gabriel (PSDB) fará pedidos de recapeamento asfáltico de diversas ruas da cidade. O anúncio foi feito na sessão ordinária desta segunda-feira (21). O parlamentar citou as ruas Sete e Dez, do Jardim Paulista, além das ruas Quatro, Vinte e Um e Quarenta e Nove, do Jardim Alvorada. “São trajetos de ônibus e está quase impossível de trafegar”, reclamou.

No discurso, Vitor também defendeu uma “medida emergencial” da prefeitura para sanar a falta de limpeza de fossas. Disse que abordou tal assunto, com a Sabesp, e que fará reunião na Comissão Especial SOMAR (Saneamento, Organização, Manutenção de Água e Resíduos), presidida por ele, para abordar o problema, que assola “praticamente todos os bairros”. 

O parlamentar ainda comentou a visita feita à Escola Municipal Miguel Jalbut, no bairro Jardim Paulista, na companhia do vereador Paranhos (MDB). Citou nominalmente os alunos de uma classe visitada e comentou o acolhimento da professora Adriana Oliveira. Além disso, destacou os artistas que se apresentaram na Revirada Cultural, no final de semana.

Na sessão plenária, Vitor ainda parabenizou o Poder Executivo pela reforma do Ginásio Baia Assis, no Jardim Paulista: “era um sonho nosso de muitos anos”O vereador Vitor Gabriel (PSDB) vai destinar recurso de Emenda Impositiva para melhorias em campo de futebol do bairro Jardim Paulista. O anúncio foi feito na sessão ordinária da Câmara, realizada na última quarta-feira (16). Aprovada no ano passado, a Emenda Impositiva garante que os vereadores indiquem verbas do Orçamento para aplicação em obras, serviços e ações de melhorias a serem implementadas pela prefeitura. Para o próximo ano, devem ser direcionados R$ 3,47 milhões - ou seja, cerca de R$ 231,8 mil para cada um dos 15 parlamentares indicarem o uso.

No discurso, Vitor ainda parabenizou o Poder Executivo pela reforma do Ginásio Baia Assis, no bairro. “Era um sonho nosso de muitos anos”, relatou, citando projeto esportivo realizado no local, semanalmente. Além disso, destacou discurso proferido pelo ex-jogador de futebol, Pelé, em 1969, no qual ele fez um apelo para que o povo brasileiro cuidasse das crianças. “O que foi feito [até agora]? Nada”, relatou. O parlamentar ainda pediu que a secretaria de Educação se atente às demandas dos moradores do bairro Jardim Daniela e Said Jorge. 

PROFESSORES

O vereador disse que parlamentares não precisam ser alçados à condição de ídolos. “A luta é de vocês, o direito é de vocês”, afirmou, em discurso direcionado às professoras de desenvolvimento infantil (PDIs) - na data, foram aprovados Projetos de Lei do Poder Executivo que garantem adequação na carga horária e no salário dessas profissionais. Ele ainda comentou a importância da luta popular em prol de melhorias: “eu acho que as coisas só vão acontecer no clamor popular. Porque o nosso pedido [...] é esquecido na gaveta”.

O vereador Vitor Gabriel, durante discurso na sessão da Câmara. Parlamentar é autor do PL que dá nome à antiga Rua Nove, do Jardim ColinaO Projeto de Lei (PL) 145/2022 estabelece que a antiga Rua Nove do bairro Jardim Colina I passará a se chamar Rua Jair Lemes da Silva. A propositura, de iniciativa do vereador Vitor Gabriel (PSDB), foi aprovada por unanimidade, na Ordem do Dia da sessão ordinária da Câmara, realizada nesta quarta-feira (16). O texto ainda depende da sanção do prefeito. 

Em discurso, Vitor leu a íntegra da justificativa do Projeto, que traz a biografia do homenageado. “Um grande guerreiro”, afirmou, destacando o bom humor e companheirismo do senhor Jair, que nasceu em Caldas (MG), em 1944, e faleceu em outubro deste ano. “Ele sempre recebia a gente com um sorrisão largo, no rosto. Era uma coisa fantástica”, salientou. 

Ainda conforme a propositura, Jair mudou-se para Monte Mor em 2009, para o Jardim Colina, “onde residiu por 13 anos”. Estudou até a 4ª série do ensino fundamental, trabalhou na área rural por mais de 30 anos, e teve ainda profissões de vigilante e porteiro, diz o texto. “Era cristão, um homem de fé inabalável, íntegro, cuja alegria contagiava a todos”, completa.

Brasão do município, com público assistindo à sessão plenária, ao fundo. Vereadores aprovaram Projetos que tratam de autorização para uso de créditos adicionais, pela prefeitura, totalizando cerca de R$ 8,9 milhõesNa sessão ordinária da Câmara, realizada nesta quarta-feira (16), foram aprovados três Projetos de Lei (PLs) de autoria do Poder Executivo. As proposituras tratam de autorização para uso de créditos adicionais, totalizando cerca de R$ 8,9 milhões. 

O maior volume de recursos consta do PL 154/2022. Apreciado em urgência especial, com relatoria do vereador Paranhos (MDB), o Projeto libera R$ 7,9 milhões para complementação da folha de pagamento dos servidores públicos, e outras melhorias (leia detalhes abaixo).

Também votado após Requerimento de Urgência, de vereadores, o PL 155/2022 autoriza utilização de crédito de R$ 664,6 mil. Relatado por Vitor Gabriel (PSDB), o Projeto destina recurso, fruto de superávit de arrecadação, para o Fundo Municipal de Assistência Social. 

Na sessão, ainda foi aprovado, em tramitação regular, o PL 130/2022, destinando R$ 315 mil, também fruto de excesso de arrecadação, para o Fundo de Assistência. E a Emenda Modificativa 11/2022, da Comissão de Justiça e Redação (CJR), com correções no texto. 

Todas as proposituras obtiveram voto favorável de todos os presentes. Em seus relatórios especiais, lidos no Plenário, os autores opinaram pela regularidade da tramitação. Outros vereadores também comentaram (assista ao vídeo a partir deste trecho da sessão plenária).

Paranhos e Vitor Gabriel, relatores dos PLs 154 e 155, respectivamente. E Wal da Farmácia (UNIÃO), Pavão da Academia (MDB) e Camilla Hellen (Republicanos), da CJR, autores da Emenda ao PL 130. Proposituras foram aprovadas no Plenário, por unanimidade

DETALHAMENTO DAS VERBAS

Painel de votação do PL 154, com verbas para complementação da folha de pagamento dos servidores públicos municipais e outras melhorias. Assim como ele, Projetos 155 e 130/2022 foram aprovados por unanimidadeNa Justificativa do PL 154, o prefeito Edivaldo Brischi (PTB) afirma que “o objetivo da utilização dos recursos destina-se à complementação da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, dos meses de novembro e dezembro do presente exercício, bem como, priorizar o aumentando da capacidade de investimentos na área de Educação, a fim de atingir a meta anual dos 25% do Tesouro, no que refere-se a aquisição de materiais permanentes, com o objetivo de melhorar a qualidade de ensino do município e também, no quesito investimentos e infraestrutura, manutenção de guias, sarjetas, drenagens e pavimentação, que se encontram em fase de conclusão dos certames administrativos, melhorando a qualidade de vida dos munícipes e preservando o patrimônio da nossa cidade”.

No PL 155, o chefe do Executivo diz que o recurso é fruto de saldo remanescente, de 31/12/2021, proveniente “de repasses de recursos de convênios estaduais e federais, que se encontram vinculados nas contas bancarias”. Segundo ele, a verba será utilizada “no ano corrente para suprir as demandas de despesas já contratadas”. E cita, ainda, a urgência na aprovação, “pela necessidade de utilização dos recursos necessários à garantia do cumprimento dos custeios de folha de pagamento, pagamento de terceiro – pessoa jurídica, material de consumo”. Já o PL 130, explica a prefeitura, diz respeito a “recursos [a] serem utilizados para a execução do Programa Criança Feliz – PCF (fonte 05 – Governo Federal), na qual o município realizou aceite”. O Programa é desenvolvido pela Assistência Social.