“A rua está praticamente afundando”, afirmou Professor Fio, no discurso, pedindo uma atuação urgente do Poder ExecutivoO vereador Professor Fio (PTB) é autor da Indicação 596/2021, que pede que a prefeitura realize operação tapa-buracos no cruzamento entre as ruas João Baroni e João Aparecido Alexandre, no bairro Jardim Paviotti. Em discurso na sessão de segunda-feira (22), ele comentou a iniciativa.

“A rua está praticamente afundando”, afirmou o parlamentar, pedindo uma atuação do Poder Executivo. “Que seja feito, porque está muito difícil”, completou, ressaltando que se abriu uma verdadeira “cratera” na via pública, conforme constatado por ele próprio, no último domingo (21).

“Apesar de a prefeitura já ter arrumado os buracos desse mesmo local há pouco tempo, com excesso de chuvas nos últimos dias, formou-se uma grande cratera na rua, correndo o risco de acidentes aos que passam por ali”, complementa o vereador, em trecho da própria propositura.

MELHORIAS

No pronunciamento, Professor Fio  também agradeceu à prefeitura pela limpeza realizada nas proximidades da Escola Miguel Jalbut, a pedido do seu gabinete. Além disso, manifestou expectativa de que ocorra a continuidade das obras do campo de vôlei do São Gabriel, que foram reiniciadas. “Vamos acompanhar de perto, para que realmente aconteça essa obra. Porque quem ganha são os moradores”, relatou. O parlamentar também comentou que a linha do ônibus 312 já começou a atender aos bairros Jardim Paviotti I e II; e que o 315 vai atender ao Jardim Colina. Ele parabenizou a “resposta rápida” dada pelo Departamento de Trânsito do município, que viabilizou os ajustes.

Reunião da Comissão Mista da Câmara: colegiado defende o mapeamento de APPs, além de planos de ação para recuperação de áreas degradadasEm reunião na Câmara, na última quinta-feira (18), a Comissão de Meio Ambiente, Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Obras e Serviços Públicos e Atividades Privadas (CMA) debateu assuntos relacionados ao meio ambiente e ao saneamento básico. Na oportunidade, os vereadores decidiram convidar o secretário de Meio Ambiente, Bruno Ross Matheus, para comparecer à próxima reunião, agendada para o dia 30, visando que o mesmo forneça “informações sobre as APPs [Áreas de Preservação Permanente] existentes no município e sobre eventuais políticas públicas ou planejamento de ações por parte do Poder Executivo, visando à recuperação de referidas áreas”.

Segundo a Comissão, as APPs são “espaços protegidos por legislação específica, devido ao seu importante papel na manutenção do equilíbrio do meio ambiente”. O colegiado - que é presidido pelo vereador Professor Fio (PTB) e que conta com os integrantes Nelson Almeida (Solidariedade), vice-presidente, e Vitor Gabriel (PSDB), secretário - abordou a “necessidade de se proceder ao mapeamento das APPs existentes no município e de se elaborar planos de ação voltados à recuperação de tais áreas, uma vez que situações como o descarte irregular de entulhos ocorrem com frequência nestes locais”. Michele Montanari, analista legislativa da Câmara, também participou do encontro.

Em ata divulgada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo da Câmara (SAPL), a Comissão Mista também informa que, na reunião da última quinta-feira, foram discutidas “questões relacionadas às políticas de saneamento básico municipais, como tratamento da água, esgoto e lixo”, além de terem sido debatidas “experiências inovadoras adotadas em outras cidades, como é o caso de sistema integrado de resíduos implantado em Londrina (PR), que, através de uma máquina, transforma lixo em materiais de construção”. Ainda de acordo com o documento divulgado, o colegiado deverá, após a reunião com o secretário de Meio Ambiente, traçar “novos planos de ação”. 

Fio destacou interlocuções feitas junto ao Poder Executivo visando melhorias em vias públicas, como a reivindicação de acessibilidade numa calçada“Trabalhar não é ficar pondo fotinho no Facebook, não. É estar na rua”. Com essas palavras, o vereador Professor Fio (PTB) criticou a postura de alguns internautas, nas redes sociais. Em discurso na sessão da Câmara, na última terça-feira (16), o parlamentar sugeriu que fossem analisadas tais atitudes, já que, segundo ele, pessoas que antes atribuíam ao prefeito a responsabilidade pelos buracos em vias públicas, “hoje culpam os vereadores”. “É uma mudança de postura muito estranha”, relatou.

No pronunciamento na Câmara, Professor Fio também citou a sua postura como parlamentar. “Enquanto o pessoal fica brigando nas redes sociais, eu estou na rua”, ressaltou, ao mencionar as interlocuções feitas junto ao Poder Executivo visando melhorias em vias públicas, como a reivindicação de acessibilidade numa calçada. “Um cadeirante não consegue atravessar a rua, para entrar no hospital. É alta demais aquela guia”, relatou, sobre o pedido enviado à prefeitura.

O vereador ainda destacou a necessidade de se analisar a atitude de certos adversários políticos, para se “entender alguns acordos” que são feitos. “Porque aqui não tem acordo. Independente das votações. Eu posso mudar de opinião dez vezes. Vem um documento, vem outro. Mas não [mudo de opinião] sendo comprado, não [mudo de opinião] fazendo acordinhos. Eu sou o mesmo Professor Fio de sempre”, relatou, manifestando respeito pelas opiniões dos demais vereadores. 

REVITALIZAÇÃO

Na sessão, Fio também agradeceu aos alunos da Escola Cônego, pela participação em projeto de revitalização da praça do Parque do Café II, local que estava “cheio de lixo, de mato”. Na oportunidade, o parlamentar também manifestou seu apoio à proposta de abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar fatos envolvendo a área da Saúde municipal, que passa por diversos problemas e reclamações. “Se tem documentos, nós vamos a fundo nisso”, ressaltou.

O secretário José Gonçalves de Camargo, o vereador Professor Adriel (autor do Requerimento de convocação, também assinado por outros vereadores) e o presidente Alexandre PinheiroConvocado para prestar esclarecimentos na Câmara, após aprovação do Requerimento 26/2021, pelo Plenário, o secretário municipal de Saúde, José Gonçalves de Camargo, participou da sessão ordinária, na última terça-feira (16). Em pronunciamento, o titular da pasta abordou a falta de remédios e de médicos registrada na rede pública, além de citar os motivos de não ter atendido a pedidos de agendamento de reuniões com vereadores, para tratar de assuntos de interesse público. 

Camargo afirmou que assumiu a gestão da área em 6 de outubro, e que vem “trabalhando para entender o que vem acontecendo na Saúde”. “Não tive a possibilidade de fazer uma transição com o antigo gestor [Sílvio Corsini], num tempo hábil. Foi apenas um dia com ele”, afirmou o novo titular da pasta, logo no início do discurso. Ele salientou que parte das informações requeridas pelos vereadores, na propositura, demanda trabalho, pesquisa e melhor entendimento sobre a Secretaria.

“Vim ao município com a intenção de trabalhar para a população, e me deparei com uma Saúde de ponta-cabeça. Com muita coisa para ser entendida, para pesquisar e buscar informações [...] Eu já tenho um relatório, na mão do prefeito, dizendo como foi encontrada a Saúde num primeiro momento, sugerindo algumas possíveis medidas, que estão sendo feitas”, disse o secretário, ressaltando que já pediu a Corsini documentos aos quais ainda não teve acesso, para completar a sua análise.

“Na Secretaria, eu não tenho muitos documentos. Já cobramos o ex-secretário. Se eu não tenho documentos, eu não consigo responder, eu não consigo entender qual era a linha de raciocínio, o que ele pretendia […] Nós estamos buscando, tentando de todas as maneiras”, relatou o gestor, aos vereadores. No mesmo discurso, Camargo ainda reconheceu que está reavaliando contratos, como os relacionados à terceirização da logística de medicamentos, e o com o Cismetro (leia mais abaixo). 

MEDICAMENTOS

“Vim ao município com a intenção de trabalhar para a população, e me deparei com uma Saúde de ponta-cabeça. Com muita coisa para ser entendida”, disse Camargo aos vereadoresEm relação à falta de medicamentos registrada no município, o secretário citou aspectos burocráticos e contratuais. Disse que, ao assumir o cargo, teve conhecimento de que uma empresa contratada pela prefeitura teria a função de armazenar os remédios em Guarulhos, visando “controle e rastreabilidade” dos mesmos - logística essa que possui protocolos específicos. Segundo ele, uma segunda empresa terceirizada ficaria a cargo da aquisição dos remédios, que seriam remetidos à primeira empresa.

Ainda de acordo com Camargo, os trâmites burocráticos que ocorrem entre o pedido de aquisição do medicamento, pelo município, e a sua entrega à empresa de logística, para a rastreabilidade (conferência de lotes, dos vencimentos, etc.), têm gerado uma demora de seis a dez dias nesses procedimentos. “Isso está fazendo com que o município fique desabastecido em alguns momentos. Então, esse contrato está sob avaliação final, para ver se a gente continua ou não com ele”, relatou. 

“Está muito difícil trabalhar assim. Eu sou a favor do nosso estoque aqui no município”, disse, ressaltando que, com isso, as demandas de compra seriam atendidas em no máximo dois dias. Ele ainda citou a importância de que as entregas sejam feitas apenas com apresentação de receita, pelos pacientes; que o Estado está registrando a falta de remédios de alto custo, que são repassados aos municípios; e reconheceu, ainda, que “no momento a dificuldade de orçamento está muito grande”.  

MÉDICOS

Em relação à falta de médicos, Camargo disse que vai avaliar o problema e “conversar com todos os envolvidos”. Disse ainda que o município ainda não tem um coordenador médico “100% efetivo”. E que alguns médicos saíram de fato da rede; um foi afastado, por licença de saúde; e outros três, do Programa Mais Médicos, estão de férias em novembro. O secretário ainda relatou que, de praxe, o município vinha contratando profissionais via Cismetro, contrato esse que “também está sendo reavaliado”. “Nós temos várias linhas de frente, discutindo esses possíveis problemas do município”. 

Registros do pronunciamento do secretário de Saúde, que compareceu à Câmara para prestar esclarecimentos aos vereadores

DIÁLOGO

José Gonçalves de Camargo, à direita, sendo questionado por Professor Adriel, durante sessão da Câmara. Secretário de Saúde compareceu para prestar esclarecimentos sobre a pastaSobre a falta de diálogo com os vereadores, Camargo afirmou que, quando assumiu a pasta, solicitou ao prefeito Edivaldo Brischi (PTB) um prazo de 30 a 40 dias, para fazer os levantamentos iniciais, antes de agendar reuniões com os parlamentares - inclusive “para não frustrar um possível pedido de qualquer vereador”. Ele também relatou que, com o aumento das solicitações, a prefeitura chegou a contratar um profissional que ficaria responsável por receber demandas de todas as secretarias, buscando as informações e tentar prover os parlamentares de dados. 

Ele ressaltou que pretende “abrir a agenda” para reuniões tão logo consiga as informações de que necessita - o que já está próximo de ocorrer. “Principalmente com as atitudes que serão tomadas. Com as coisas que nós verificamos, entendemos que existem maneiras e caminhos melhores para serem feitos. Então, com essas decisões, eu acho que seria muito bom conversar com vocês”, afirmou. “Nós estamos tentando trabalhar da melhor maneira possível, com seriedade com o dinheiro público”, concluiu, com expectativa de “que a população tenha um retorno cada vez melhor”.

COMENTÁRIOS

Após a fala do secretário, vereadores fizeram perguntas e comentários. Assista neste link a íntegra dos pronunciamentos de Wal da Farmácia (PSL), Bruno Leite (DEM), Paranhos (MDB), Altran (MDB), Professor Adriel (PT), Beto Carvalho (DEM), Professor Fio (PTB), Camilla Hellen (Republicanos), João do Bar (PSL), Andrea Garcia (PTB) e do presidente da Câmara, Alexandre Pinheiro (PTB). 

O Requerimento que deu origem à convocação do secretário de Saúde, José Gonçalves de Camargo, é de iniciativa do vereador Professor Adriel, e é assinado, também, por Altran, Camilla Hellen, Paranhos e Wal da Farmácia. O texto havia sido aprovado por 12 votos favoráveis e dois contrários, na sessão plenária do último dia 8 de novembro. 

No texto, os parlamentares pediam esclarecimentos sobre a falta de remédios e de médicos na rede pública de saúde, além de questionarem o motivo da “não prestação de informações aos vereadores”, pela pasta. No documento, eles também questionavam o motivo de o secretário de Saúde não ter feito agendamento para recebê-los, apesar das diversas tentativas de diálogo (leia mais neste link).