Professor Adriel também manifestou solidariedade aos servidores , que sofreram atitudes de “desrespeito”, na internet05/02/2021 - A necessidade de que o ensino na rede pública de Monte Mor continue sendo realizado de maneira remota, devido à pandemia da Covid-19, foi abordada pelo vereador Professor Adriel (PT), na última segunda-feira (1º). Em discurso na sessão ordinária, o parlamentar comentou reunião que teve naquela data, na prefeitura, com a participação da deputada estadual Professora Bebel (PT) e de representantes do Executivo. Na oportunidade, foi defendido que as escolas municipais e as estaduais mantenham o ensino à distância.

“É louvável que rede municipal continue no ensino remoto, nesse momento, pelo menos no mês de fevereiro, até que a gente faça avaliação e que se avance a pauta da vacina”, disse Professor Adriel, defendendo que o município estendesse tal modalidade também para as escolas estaduais. Nesta quarta (3), o parlamentar anunciou, numa rede social, que a prefeitura acatou o pedido. “Foi divulgado na noite de ontem que será emitido decreto de permanência da rede estadual de ensino na modalidade de ensino remoto neste momento”, disse.

O vereador considera que, devido ao cenário de pandemia, existe o risco de que, ao participar de aulas presenciais, as crianças levem o vírus para seus familiares, ampliando a contaminação da doença. Nesse sentido, a reivindicação pela educação remota, defendida por ele e também pela deputada, é importante. Professor Adriel informou que também havia debatido o assunto com o secretário municipal de Educação, Mário Cezar Franco, durante reunião realizada na última sexta-feira (29). (Assista à íntegra do discurso neste link)

SERVIDORES

Professor Adriel também manifestou solidariedade aos servidores públicos, que sofreram atitudes de “desrespeito”, na internet. Além disso, lamentou a suspensão do pagamento do auxílio-alimentação aos inativos do município, devido à decisão judicial (leia nota da prefeitura); e defendeu a necessidade de se buscar uma alternativa, junto à assistência social, visando não prejudicar os aposentados e pensionistas. “Não se trata de nenhum privilégio. E, sim, de um corte substancial, que vai desestabilizar famílias que contavam com esse valor”.

FALECIMENTOS

O parlamentar lamentou a morte da senhora Geny Rosa de Oliveira, avó do presidente da Casa, Alexandre Pinheiro (PTB); e do jovem Michael Douglas Bonfim do Carmo, conhecido como “Feijão”, cunhado da diretora da Câmara. E deixou mensagem de pêsames aos familiares e amigos. Os dois falecimentos são alvo das Moções 4/2021, de autoria do Professor Adriel, e 3/2021, de autoria de Alexandre Pinheiro - que foram lidas no expediente da sessão ordinária.

02/02/2021 - A Câmara definiu a composição das suas Comissões Permanentes. No Ato do Presidente 1/2021, de 28 de janeiro, foram estabelecidos os nomes dos vereadores que irão fazer parte das Comissões de Justiça e Redação (CJR), de Finanças e Orçamento (CFO) e de Meio Ambiente, Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Obras e Serviços Públicos e Atividades Privadas (CMA). A eleição dos nomes para os cargos de presidente, vice-presidente e secretário, em cada Comissão, ocorreu durante intervalo da sessão ordinária desta segunda-feira (1º).

Com a presença do presidente Alexandre Pinheiro (PTB) e do coordenador do Setor de Processo Legislativo Arthur Rehder, os membros de cada Comissão definiram os cargos. Na CJR, Wal da Farmácia (PSL), como presidente; Pavão (MDB), vice-presidente; e Camilla Hellen (REPUBLICANOS), secretária. Na CFO, Altran (MDB), presidente; Bruno Leite (DEM), vice-presidente; e Professor Adriel (PT), secretário. Já na CMA, Professor Fio (PTB) será presidente; Nelson Almeida (SOLIDARIEDADE), vice; e Vitor Gabriel (PSDB), secretário. 

Segundo o Regimento Interno da Câmara, as Comissões Permanentes “têm por finalidade apreciar os assuntos ou proposições submetidos a exame e sobre eles se manifestar, assim como exercer o acompanhamento dos planos e programas governamentais e a fiscalização orçamentária do Município, no âmbito dos respectivos campos temáticos e áreas de atuação”. Na sessão de ontem, também foi definido que a CJR se reunirá às quartas-feiras, às 14h; a CFO às quintas, às 9h; e a CMA será convocada pelo seu presidente quando houver necessidade, nos termos regimentais.

Abaixo, fotos do Plenário, no momento das reuniões em que foram eleitos os cargos de cada Comissão Permanente da Câmara:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Aviso na recepção: uso obrigatório de máscara e medição de temperatura01/02/2021 - Nesta segunda-feira (1º), entra em vigor o Ato da Mesa 2/2021, que dispõe sobre a retomada gradual da prestação dos serviços, de forma presencial, na Câmara. De acordo com o documento, divulgado na última quarta-feira (27), o atendimento ao público externo ocorrerá entre 9h e 15h, a partir de agendamento prévio com pelo menos dois dias de antecedência, através do e-mail recepcao@camaramontemor.sp.gov.br. O Ato também estabelece que as sessões e demais atividades legislativas do Plenário poderão ser realizadas de forma presencial, “devendo seguir, contudo, sem a presença de público”. As medidas anunciadas observam as normas de distanciamento social recomendadas por autoridades sanitárias, durante a pandemia da Covid-19.

Ainda de acordo com o documento, a visita aos gabinetes de vereadores também ocorrerá entre 9h e 15h, com agendamento prévio, “observando-se o número máximo para cada gabinete de até dois visitantes por dia, sendo um visitante por período”. Para evitar aglomerações de pessoas no local de No Plenário, vereadores contam com frascos de álcool em gel, nas mesastrabalho, a prestação de serviços, pelos funcionários, ocorrerá entre 9h e 17h, em regime de alternância ou rodízio, a ser definido pelas Coordenadorias. “Nos dias em que o servidor estiver dispensado do exercício presencial, deverá cumprir jornada integral em regime de teletrabalho”, define o Ato da Mesa. Nos gabinetes de vereadores também será adotado o regime de rodízio, organizando-se entre os dias pares e dias ímpares, “para evitar adensamento de pessoas”. 

A norma, divulgada na semana passada  no Diário Oficial do Município e no SAPL, também suspende a autorização de afastamento em missão oficial de servidores e parlamentares para locais onde houve infecção por Covid-19; proíbe a participação de funcionários do Legislativo em cursos externos; e define critérios para afastamento de servidores e vereadores que tenham tido contato com casos suspeitos ou apresentem sintomas. Já as reuniões Assentos sinalizam restrições: sessões são realizadas sem público externode Comissões serão realizadas exclusivamente na forma de deliberação remota, e os canais digitais (Ouvidoria, E-SIC e Assessoria de Imprensa) continuarão disponíveis, para atendimento online. Para garantir a transparência dos atos, as sessões plenárias continuarão sendo transmitidas em tempo real, pelas redes sociais.

Além do uso obrigatório de máscara, conforme estabelece o Decreto Estadual 64959/2020, o Ato da Mesa ainda determina que, dentre os cuidados necessários para a minimização da transmissão da infecção humana pelo coronavírus, deverá ocorrer a frequente assepsia das mãos, com álcool em gel, e a medição de temperatura de servidores e visitantes - que deverá ser inferior a 37,5 graus. “Nas áreas comuns, como recepção, corredores, copa e áreas de circulação, somente será permitida a permanência de pessoas desde que se mantenha o distanciamento mínimo de um metro”, afirma o documento, que é assinado pelo presidente Alexandre Pinheiro (PTB), pelo 1º secretário Professor Adriel (PT), pela 2ª secretária Andrea Garcia (PTB) e pela diretora da Casa, Renata Bernardo. 

• Acesse o Ato da Mesa, contendo a íntegra das mudanças.

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