Angélica, seu pai e vereadoresNatural de Capivari e moradora de Monte Mor desde os oito anos de idade, a jovem Angélica Christiny Ribeiro de Toledo foi homenageada pela Câmara nesta segunda-feira (4), devido ao seu “notável sucesso acadêmico”. A honraria consta da Moção de Aplausos 7/2024, de iniciativa do vereador Bruno Leite (UNIÃO), que foi aprovada por unanimidade pelo Plenário, na data. 

Após uma trajetória de estudos, a moradora, que hoje tem 18 anos, foi aprovada em sete vestibulares de Medicina: cinco deles em instituições de ensino públicas (Unicamp, USP, Unesp, Universidade Federal de Minas Gerais e Universidade Federal de Uberlândia) e outros dois em instituições privadas. No início do ano, o fato foi amplamente divulgado pela imprensa regional.

“Tendo em vista excelentes opções, ela escolheu a Unicamp para realizar seu curso de medicina e relembra com muita emoção todas as vezes que imaginou esse momento”, diz Bruno, na Moção de Aplausos. “A jornada rumo à realização profissional está apenas começando para a jovem determinada, que promete um futuro repleto de trabalho árduo, amor e dedicação”, completa.

SONHO GRANDIOSO

O texto do parlamentar menciona que, “desde pequenina, Angélica nutria o sonho grandioso de se tornar uma renomada médica”. “Seu fascínio pela área da saúde despertou quando, ainda criança, se envolvia em desafios de raciocínio lógico e simulava cirurgias em jogos online”, diz o texto, que também cita que o apoio e as vivências dos pais “contribuíram para a escolha da carreira”. 

Ainda conforme a Moção, a mãe, Suely, era técnica de enfermagem na Unicamp, e “sempre contava as histórias que vivenciou como profissional", aumentando assim a paixão da jovem pela área médica. Além disso, “o hábito de leitura do pai, Marcelo, e seus momentos estudando foram um forte exemplo para que ela também se habituasse e gostasse do estudo teórico”.

Angélica esteve no Plenário com o pai e a irmã (além do autor, outros parlamentares discursaram sobre a importância da iniciativa). Antes da aprovação nas faculdades, a jovem concluiu o Ensino Fundamental em Monte Mor, numa escola particular, após receber ajuda financeira dos avós; em 2019, ingressou no Instituto Federal de São Paulo, em Capivari, no curso técnico de Química. 

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Vereadores e representantes da prefeituraNa última sexta-feira (1º de março), a Câmara realizou uma audiência pública para debater o andamento das obras em campos de futebol do município, para as quais foram destinadas verbas a partir de emendas impositivas de iniciativa dos vereadores. O evento foi realizado pela Comissão de Meio Ambiente, Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Obras e Serviços Públicos e Atividades Privadas (CMA), conhecida como Comissão Mista.

Além do presidente da CMA, vereador Professor Fio (PTB), e do presidente da Câmara, Altran (MDB), também participaram os vereadores Paranhos (MDB) e Vitor Gabriel (PSDB). Da prefeitura, estiveram presentes o secretário de Planejamento e Obras, Maurício Guimarães, o diretor de Compras e Licitações, Vinícius Freitas, o diretor de Esportes, Davi Leandro dos Santos e o assessor institucional, Osvaldo Aparecido Vancini. 

No evento, transmitido ao vivo pelas redes sociais, os vereadores cobraram a conclusão das obras, especialmente nos campos de futebol dos bairros Jardim Campos Dourados, Jardim Nova Alvorada e Jardim Paulista, para os quais foram destinados recursos. Vinícius informou que o valor do contrato para as obras nos campos desses bairros “e demais campos da municipalidade” é de R$ 387 mil, e disse que a previsão de entrega é “antes de junho”.

Professor Fio, presidente da ComissãoProfessor Fio leu resposta dada à prefeitura pela empresa responsável pela obra do Jardim Campos Dourados, na qual é informado o método para adequação do plantio de grama no campo; o andamento desse plantio, que está em 33% da execução; o cumprimento das etapas; e as dificuldades provocadas pelo período chuvoso, por exemplo. Ele também destacou que continuará cobrando a conclusão desses serviços, com a devida qualidade esperada.

O parlamentar ainda informou que esteve no bairro, recentemente, acompanhado de representantes do Poder Executivo e da empresa, oportunidade em que foi informado de que haverá o “replantio” da grama no trecho que estava em “péssimas condições”. Além disso, disse Fio, a empresa se comprometeu a entregar os serviços no Campos Dourados dentro de aproximadamente 60 dias, para que o espaço possa ser utilizado pela comunidade.

“A gente tem que ficar em cima, fiscalizando”, disse o secretário Maurício Guimarães, citando a carta técnica da empresa. “Monte Mor carece muito de esporte, carece muito de lazer”, afirmou Paranhos, salientando a importância das emendas, projeto idealizado pelo seu gabinete, e cobrando o cumprimento das obras. O parlamentar citou a discrepância do valor informado na placa da obra do Campos Dourados (a prefeitura disse que corrigiu o erro).

Maurício Guimarães, secretário de ObrasAltran citou a destinação de verba para o Nova Alvorada, e questionou o andamento da obra no bairro (a prefeitura informou que a mesma está 95% concluída, e será entregue em breve). Vitor Gabriel disse que os atrasos causam “indignação”, e lembrou que no Jardim Paulista, para onde destinou recursos, “até agora não foi feito nada”. Na audiência pública, o diretor municipal de Esportes agradeceu aos vereadores pela destinação de recursos para a pasta.

Conforme o Orçamento de 2023, Paranhos indicou R$ 115,9 mil para “aquisição de materiais e contratação de serviços para a realização da reforma e manutenção do campo de futebol do Jardim Campos Dourados”, Altran, R$ 80 mil para a reforma de vestiário no Nova Alvorada e R$ 35,9 para o campo do Paulista; Vitor Gabriel, cerca de R$ 115 mil para o Paulista; e Professor Fio, R$ 63,1 mil para o Campos Dourados e R$ 52,7 para o Jardim Paulista.

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Segundo Altran, o deputado “está olhando para a nossa cidade”, tendo em vista que visitou o município, “fez as críticas dele”, mas está enviando recursos para o Jardim ColinaO bairro Jardim Colina será beneficiado com uma emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil, destinada pelo deputado federal Delegado Palumbo. A informação foi transmitida pelo vereador Altran (MDB), presidente da Câmara, durante pronunciamento na sessão ordinária da última segunda-feira (26).

Na oportunidade, o parlamentar destacou que o deputado “está olhando para a nossa cidade”, tendo em vista que visitou o município, “fez as críticas dele”, mas está enviando recursos para melhorias. Em aparte, Vitor Gabriel (PSDB) também agradeceu ao deputado, por ter “abraçado a causa” do bairro.

Altran também citou a reunião ocorrida na Câmara, sobre o IPTU. Ele salientou que fará um ofício ou Requerimento cobrando informações sobre o assunto, para saber, por exemplo, “por que essa taxa absurda” foi cobrada. “O munícipe precisa de uma explicação urgente. Teve vários aumentos de IPTU, realmente, em muitos lugares”, disse.

No discurso, o parlamentar lamentou que muitos moradores sofrem com alagamentos em suas residências e, ainda, com carnês do imposto com “até 200% de aumento”. Ele voltou a destacar que o decreto sobre o assunto “é exclusivamente do prefeito”. “Não passou [nenhuma propositura prevendo] aumento de IPTU aqui nessa Casa de Leis”, frisou.

A Mesa Diretora é composta por Professor Fio, Beto Carvalho, Altran e Wal da Farmácia. Colegiado é autor dos Projetos aprovados, que seguem para promulgação da PresidênciaVisando promover a adequação da Câmara à Lei Federal 14133/2021, conhecida como Nova Lei de Licitações e Contratos, o Plenário aprovou, por unanimidade, cinco Projetos de Resolução (PR) de iniciativa da Mesa Diretora. As proposituras foram apreciadas em bloco, durante a sessão ordinária da Casa, realizada nesta segunda-feira (26). Não houve discussões sobre os textos. 

O PR 8/2023 traz as “regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e do gestor e fiscais de contratos”; o 9, “procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas”; e o 10, o “procedimento administrativo para realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços”. 

Por fim, o Projeto de Resolução 11 promove a regulamentação geral da aplicação, na Casa, da Lei 14133, e o 12/2023 “dispõe sobre as contratações diretas”, instituindo o “Sistema de Dispensa Eletrônica”. Na semana passada, outra regulamentação da norma havia sido aprovada, dando origem à Resolução 2/2024, que trata dos “procedimentos auxiliares” previstos na norma federal. 

Na Justificativa do PR 11, que trata da regulamentação geral, a Mesa Diretora destaca que estados, municípios e o Distrito Federal “são obrigados a licitar e possuem sua própria competência para legislar, decorrente de sua autonomia política e administrativa”. “Referidas regulamentações têm um papel fundamental para que haja a aplicação da nova legislação em âmbito local”, diz o texto.

Dentre os critérios, consta o de fiscalização dos contratos firmados pela Casa, ato que consiste no acompanhamento do mesmo, “com o objetivo de avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação ou execução do objeto estão compatíveis com os indicadores estipulados no edital”, para pagamento.