Quase oito horas de oitivas: CP colhe depoimento de servidoras e do presidente do Conselho de Saúde

22.02.2022 CP Geral EdmilsonDa esquerda para a direita: Os vereadores Andrea Garcia, Professor Fio, Nelson Almeida e o último depoente de ontem, o presidente do CMS, Edmilson MonteiroDando continuidade aos trabalhos de colher depoimentos para subsidiar as apurações sobre a Denúncia 3/2021, a Comissão Processante (CP) da Câmara ouviu nesta terça-feira (22) três servidoras públicas lotadas na prefeitura, além do presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS). As oitivas tiveram início às 9h30 e se encerraram por volta das 19h, totalizando quase 8 horas ininterruptas de atividades. Antes, o colegiado já tinha ouvido o prefeito Edivaldo Brischi (PTB) e o ex-secretário de saúde, Sílvio Corsini.

Segundo a CP, nos depoimentos desta terça-feira as servidoras municipais Débora Cristina Vieira Batista Braga (diretora de Planejamento Orçamentário e Convênios), Ângela das Neves Silva Queiroz (escriturária) e Silvana Aparecida Zanetti (secretária de Finanças) foram questionadas sobre o funcionamento da gestão de pagamentos da prefeitura ao consórcio de saúde Cismetro. Já Edmilson da Silva Monteiro, presidente do Conselho de Saúde, foi convidado para prestar esclarecimentos sobre fatos e declarações dadas por ele a um veículo de comunicação, relativas a supostos pagamentos feitos pela prefeitura a médicos da UPA.

A CP é integrada pelos vereadores Nelson Almeida (Solidariedade), que é presidente do colegiado, Andrea Garcia (PTB), relatora, e Professor Fio (PTB), membro. Por decisão unânime dos membros da Comissão, foi decidido que os documentos relativos ao processo (como depoimentos, oitivas, atas de reunião e de deliberação, termos de diligência) somente serão disponibilizados aos vereadores e ao público antes da sessão de julgamento (que, conforme o Decreto-Lei 201/67, precisa ocorrer no máximo até o dia 4 de abril de 2022).

Apresentada por um munícipe e tendo seu recebimento acolhido pela Câmara em dezembro do ano passado, após aprovação do Plenário, a Denúncia acusa o prefeito Edivaldo Brischi (PTB) de “realizar pagamentos indevidos ao Cismetro [consórcio de saúde integrado pelo município] visando à quitação de serviços de profissionais lotados na UPA sem que os mesmos tenham sido prestados”. A íntegra da Denúncia, a defesa prévia do denunciado, assim como os relatórios prévios da Comissão, constam neste link do SAPL

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A diretora de Planejamento Orçamentário Débora Braga, a escriturária Ângela Queiroz, a secretária de Finanças Silvana Zanetti e o presidente do Conselho de Saúde, Edmilson Monteiro, durante depoimentos à Comissão Processante

 

Os integrantes da Comissão Processante, com os depoentes, durante oitivas

 

Registros gerais do dia de depoimentos à CP: quase oito horas de atividades

CP pretende ouvir servidores públicos e representantes do Conselho de Saúde e do Cismetro

Geral CP 17.02.2022 vereadoresOs vereadores Andrea Garcia e Professor Fio, relatora e membro da Comissão Processante, e o presidente do colegiado, vereador Nelson Almeida. Foto: Arquivo - 17.02.2022A Comissão Processante (CP) que apura a Denúncia 3/2021, cujo recebimento foi acolhido em dezembro pela Câmara, divulgou o cronograma de atividades da próxima semana. Na segunda-feira (21), será realizada uma reunião preparatória das oitivas que serão realizadas. 

A CP pretende ouvir três servidores públicos e um representante do Conselho Municipal de Saúde, na terça-feira (22), nos períodos da manhã e tarde. E, na quinta-feira (24), pela manhã, está previsto o depoimento de um representante do consórcio de saúde Cismetro.

Segundo a assessoria do presidente da Comissão, vereador Nelson Almeida (Solidariedade), também devem ser solicitados novos documentos para embasar os trabalhos. O colegiado também terá reunião na sexta-feira (25), para definir o cronograma da semana seguinte.

Nota oficial da Comissão Processante sobre depoimento do prefeito e andamento dos trabalhos

CP 16.02.22 GeralO depoimento foi prestado na sala de reuniões da CâmaraA Comissão Processante (CP) esclarece que nesta quarta-feira (16) foi colhido o depoimento do prefeito Edivaldo Brischi (PTB), que esteve acompanhado do seu procurador, Daniel Maia. A oitiva se iniciou às 15h20 e encerrou às 16h40.

Por decisão unânime dos membros da Comissão, foi decidido que os documentos relativos ao processo - como depoimentos, oitivas, atas de reunião e de deliberação, termos de diligência - serão disponibilizados, aos vereadores e ao público em geral, antes da sessão de julgamento (que, conforme o Decreto-Lei 201/67, precisa ocorrer no máximo até o dia 4 de abril de 2022).

A CP também definiu que, sempre às sextas-feiras, haverá reunião para definir o cronograma de trabalho para a semana subsequente - cronograma esse que será divulgado à imprensa. 

Além do ex-secretário de Saúde, Sílvio Corsini, cujo depoimento está previsto para esta quinta-feira, dia 17, às 10h, os representantes do Cismetro também serão convidados para prestar esclarecimentos, em data a ser definida futuramente. 

“A Comissão está trabalhando seriamente em busca da verdade. Hoje ouvimos o prefeito, que, além do depoimento, apresentou alguns documentos que foram juntados aos autos e que serão analisados brevemente”, afirma o presidente da CP, vereador Nelson Almeida (Solidariedade).

Monte Mor, 16 de fevereiro de 2022

Vereadores Nelson Almeida (Solidariedade), presidente da Comissão Processante, Andrea Garcia (PTB), relatora, e Professor Fio (PTB), membro.

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(Notícia atualizada às 13h03 de 17/02/2022, para correção da data do depoimento do prefeito, que ocorreu na quarta-feira, e não na quinta-feira, como constava anteriormente)

Andrea Garcia comemora conquista de emendas para o município: “esse é o nosso trabalho”

AndreaGarcia2 07.02.2022Na sessão plenária, Andrea também comentou Indicações feitas pelo seu gabineteA vereadora Andrea Garcia (PTB) citou, na sessão de segunda-feira (7), algumas emendas parlamentares obtidas por intermédio do seu gabinete. A parlamentar destacou os R$100 mil enviados pelo deputado estadual Rafa Zimbaldi (PL), que serão destinados para a área da saúde.

No pronunciamento, Andrea também comentou outro pedido feito ao deputado, visando à obtenção de R$350 mil para a área da infraestrutura; e agradeceu ao parlamentar, pelo constante auxílio dado ao município. Segundo ela, a expectativa é de que a nova verba seja liberada em breve.

Ainda com relação à busca de recursos para implantação de políticas públicas municipais, a vereadora anunciou que, a seu pedido, o deputado federal Roberto de Lucena (PODE) enviou R$200 mil de emenda. “Isso é bom para a população. Esse é o nosso trabalho, cobrar os deputados”, salientou.

INDICAÇÕES

No discurso, Andrea também comentou Indicações feitas em novembro do ano passado, pelo seu gabinete, contemplando pedidos de recapeamento de vias públicas do Jardim Capuavinha e Jardim Panorama. Segundo ela, as melhorias devem ser realizadas, pela prefeitura, tão logo ocorra a estiagem. “O tempo ficando bem estável, nós vamos fazer um bom trabalho”, disse. 

ENCHENTES

A parlamentar citou a “catástrofe da natureza” ocasionada pelas enchentes, que deixaram muitas famílias desabrigadas. E citou ações sociais e de solidariedade das quais participaram vereadores, ONGs e o Poder Público, além de voluntários, bombeiros e Defesa Civil, dentre outros. Ela disse que, nesse período, acompanhou de perto as visitas feitas pela secretária de Desenvolvimento Econômico e Social, Elaine Ravin Brischi, às famílias. Além disso, elogiou as ações do Fundo Social de Solidariedade, com a entrega de kits de higiene aos atingidos. “Todo mundo junto, fazendo o bem”. 

Foto Lado a Lado