O vereador Pavão da Academia, na sessão plenária: parlamentar comemora a construção da escola do Jardim do Engenho, viabilizada a partir de interlocuções do seu gabineteO vereador Pavão da Academia (MDB) comemora o andamento da construção da escola do Jardim do Engenho, viabilizada a partir de interlocuções realizadas pelo seu gabinete. Na sessão ordinária desta segunda-feira (7), o parlamentar afirmou que a benfeitoria - que contou com R$ 12,7 milhões intermediados pelo deputado estadual Marcos Damasio (PL) - já “está com 34% de obra concluída”, com pilares e armação prontos e com alvenaria a ser iniciada.

“Esse sonho vai sair do papel”, afirmou o vereador, durante discurso no Plenário da Câmara. Pavão ressaltou que o deputado “acolheu a cidade de Monte Mor com muito carinho”, tendo enviado, além desses recursos para construção da escola, outros R$ 500 mil para “obras pluviais” e R$ 100 mil para a saúde. Ele agradeceu ao parlamentar, e disse que teria agenda em seu gabinete, na Assembleia Legislativa, nesta semana, para pleitear mais benefícios.

GINÁSIO DO JOAQUINZÃO

Pavão também anunciou que agendará visita ao gabinete do deputado federal Miguel Lombardi (PL), para agradecer pela “emenda de transferência especial”, no valor de R$ 300 mil, empenhada ao município, visando à construção da arquibancada do Ginásio do Joaquinzão. Segundo ele, a verba será liberada em duas parcelas, para garantir a benfeitoria. O vereador ainda agradeceu ao deputado pelo envio de R$ 250 mil, já utilizados na Saúde. 

Painel de votação: LDO aprovada por unanimidadePor unanimidade e em 1ª votação, o Plenário aprovou o Projeto de Lei (PL) 44/2023, que contempla as diretrizes para a elaboração e execução do Orçamento Municipal. A propositura, de iniciativa do Poder Executivo, foi votada durante a sessão ordinária desta segunda-feira (3).

Conhecido como LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o PL passou por audiência da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO). Na época, representantes da prefeitura relataram o orçamento apertado para 2024, devido à baixa arrecadação, e a dependência de verbas estaduais e federais.

Na sessão, também foram aprovadas por unanimidade as Emendas Modificativas 6/2023, da CFO, e 7/2023, da vereadora Andrea Garcia (PTB) - proposituras que, respectivamente, corrigem “denominações dos anexos do projeto” e “os anexos V e VI” da matéria legislativa original. 

COMENTÁRIOS

Parlamentares comentaram o assunto (assista no YouTube). Beto Carvalho (UNIÃO), presidente da CFO, disse que o colegiado contou, inclusive, com Os vereadores Beto Carvalho, presidente da CFO, Comissão autora da Emenda 6, e Andrea Garcia, autora da Emenda 7: correções foram incluídas no Projeto da LDO de 2024apoio de assessoria terceirizada e com setor contábil da Câmara, na hora de analisar a propositura e sugerir as adequações agora aprovadas. 

“O que se constatou de errado já foi corrigido, nós vamos votar nas Emendas”, explicou o parlamentar, destacando que o PL agora se encontrava “ok, dentro dos conformes”. Andrea, que também é líder do governo, disse que a correção dos anexos foi feita de acordo com a legislação.

O presidente da Câmara, vereador Altran (MDB), anunciou que a segunda votação do PL ocorrerá na sessão plenária da próxima segunda-feira (10). A LDO é um dos instrumentos de planejamento previstos na Constituição Federal, junto com a Lei Orçamentária e o Plano Plurianual. 

Segundo a lei, “a participação da pessoa no Programa implica em colaboração no desenvolvimento de ações, também de interesse da comunidade local, preferencialmente aquelas pertinentes às áreas de serviços urbanos”, como de zeladoria nas áreas públicas, “como complementação prática dos cursos de treinamento e aperfeiçoamento”. Foto: Arquivo Prefeitura - 12/05/2021Com dez votos favoráveis, três contrários e uma abstenção, a Câmara aprovou o Projeto de Lei (PL) 74/2023, de iniciativa da prefeitura. Com isso, foi alterado um artigo da Lei Municipal 1304/2009, ampliando de 200 para 255 o número máximo de vagas do “Programa Especial de Auxílio ao Desempregado”, conhecido popularmente como “Frente de Trabalho”. 

Conforme a norma, o programa tem “finalidade assistencial, visando proporcionar ocupação, treinamento e qualificação profissional e renda para [...] trabalhadores/mês, a partir de 18 anos de idade, integrantes da população desempregada residente no município”. A votação ocorreu na sessão ordinária desta segunda-feira (3), após Requerimento de Urgência Especial, de vereadores. 

Em fevereiro, os vereadores já haviam aprovado outro Projeto, ampliando de R$ 500,00 para R$ 700,00 o valor da bolsa auxílio desemprego fornecida aos beneficiários do Programa. Além de garantir esse recurso, a Frente de Trabalho consiste no “fornecimento de uma cesta básica, e na realização de cursos de treinamento, aperfeiçoamento e alfabetização”, destaca trecho da norma. 

O pedido de urgência especial, para votação na data, também foi aprovado pelo mesmo placar: dez votos favoráveis, três contrários e uma abstenção. Na Câmara, o Projeto de Lei foi relatado pelo vereador Pavão da Academia (MDB), parlamentar que leu a íntegra do seu Parecer Especial, favorável à apreciação da propositura. Professor Adriel (PT) também discursou a favor do PL.

“Esta alteração se faz necessária pelo [sic] atendimento ao crescimento deste público nos últimos anos no município, bem como, pela finalidade de resguardar sua subsistência até aquisição de futuro emprego”, diz o prefeito Edivaldo Brischi (PTB), na Justificativa. As vagas já haviam sido ampliadas anteriormente em 2015, quando passaram de “até 100” para “até 200”, o que vigorava até então. 

“Será de muita valia para todos, uma conquista muito boa para o esporte da cidade”, afirmou o vereador Pavão da Academia, sobre futura instalação de arquibancada no JoaquinzãoO vereador Pavão da Academia (MDB) destaca a futura construção de uma arquibancada no Ginásio do Joaquinzão, visando garantir mais conforto para os usuários. Em declaração na sessão ordinária desta segunda-feira (26), o parlamentar comentou a reunião que a visita feita ao escritório do deputado federal Miguel Lombardi (PL), visando tratar do assunto. 

“Será de muita valia para todos, uma conquista muito boa para o esporte da cidade”, afirmou o parlamentar, em seu pronunciamento no Plenário da Câmara. Ele ressaltou que faz interlocuções com o deputado, “para que a obra seja concretizada”. E também ressaltou que o parlamentar está “sempre está de portas abertas para nos receber”.

ESCOLA

Pavão ainda comentou que a nova escola estadual do Jardim do Engenho “está tomando forma”. Ele disse que os pilares pré-moldados estão sendo erguidos, e que em breve a unidade irá atender a cerca de 400 estudantes da região. O parlamentar citou as reuniões com o deputado estadual Marcos Damásio (PL) e com o secretário de Educação, para garantir a “tão sonhada obra”.

FESTAS

Na sessão, o parlamentar também comentou as festividades juninas realizadas na cidade. Citou as festas do Jardim Capuavinha - que inclusive contou com o apoio das áreas de Cultura e Esportes, da prefeitura. Citou, ainda, os eventos ocorridos no Recanto das Orquídeas, Vila Magal e Centro.