“É algo extremamente importante, por isso estou cobrando informações desta Indicação”, disse Professor Fio, na sessão plenária da CâmaraO vereador Professor Fio (PTB) é autor do Requerimento 21/2022, aprovado na sessão ordinária de segunda-feira (20). A propositura questiona o motivo pelo qual a prefeitura não atendeu a Indicação 109, do seu gabinete, que reivindicava a instalação de uma faixa elevada na Avenida Luiz Gonzaga do Nascimento, no Jardim Paulista, “para os ciclistas e pedestres que utilizam a pista de caminhada”. A solicitação foi feita em março de 2021.
“É algo extremamente importante, por isso estou cobrando informações desta Indicação”, disse Fio, em discurso na mesma sessão que aprovou a propositura. O parlamentar comentou que a instalação da faixa - com a sinalização adequada, com pintura - tem o objetivo de evitar acidentes e dar mais segurança aos ciclistas e pedestres, que poderiam, assim, circular pela avenida com segurança. No local, também é realizada uma feira livre, aos domingos.
Na sessão plenária da Câmara, ele destacou que o atendimento ao pedido é “de extrema necessidade”. E criticou a prefeitura, pela demora. “As Indicações não são feitas [atendidas, pelo Poder Executivo] e elas viram Requerimentos”, afirmou, anunciando novas proposituras com pedidos de informação. Conforme a Lei Orgânica, a prefeitura precisa responder dentro de 15 dias, prorrogáveis pelo mesmo período, desde que com justificativa expressa.
Aprovado por doze votos favoráveis e duas abstenções, o Requerimento 21 ainda questiona se “há alguma programação por parte do órgão responsável [na prefeitura] para atender o pedido indicado” - ou seja, instalar a faixa elevada na avenida. “Se sim, quando? Se não, qual motivo?”, complementa o vereador, no documento remetido ao Executivo. O fornecimento de informações falsas e o não atendimento às solicitações são crimes de responsabilidade.
