O secretário Alexandre Campos, prestando esclarecimentos aos vereadores: convocação havia sido aprovada na semana passadaO secretário municipal de Obras, Alexandre Campos, compareceu ao Plenário da Câmara nesta segunda-feira (4) para prestar esclarecimentos aos parlamentares, durante a sessão ordinária. Ele havia sido convocado a partir do Requerimento 9/2022, de autoria do vereador Bruno Leite (DEM), aprovado na semana passada. Segundo o presidente da Câmara, vereador Alexandre Pinheiro (PTB), o secretário de Defesa Civil, Dejan Garcia, que também havia sido convocado, encaminhou atestado médico e as respostas aos questionamentos formulados - e será convocado para comparecer ao Poder Legislativo, na próxima sessão.
Durante cerca de uma hora, o titular da secretaria de Obras abordou assuntos diversos, e respondeu a perguntas dos vereadores. Alexandre Campos mencionou, especialmente, questões relacionadas às operações tapa-buracos (que, segundo ele, vêm sendo realizadas por equipe terceirizada e também por equipe da prefeitura, com expectativa de atingir uma “meta boa” dentro de três meses, apesar da “demanda muito grande”), à iluminação pública (que aguarda lançamento de licitação, em breve) e às pontes de estradas rurais (que são de madeira e necessitam de verbas para serem substituídas por pontes de concreto).
Engenheiro Civil, Alexandre disse que aceitou o “desafio” de assumir a pasta para “dar o seu melhor”. E explicou que as Indicações apresentadas pelos vereadores são catalogadas pela secretaria. “A gente sabe dos problemas do município”, disse, ao ressaltar que a pasta tem um funcionário que “roda o município”, fazendo “relatório fotográfico de todos os problemas [relacionados aos buracos em vias públicas, por exemplo] da cidade, que são muitos”. Ele também citou o andamento de diversos projetos da área, e manifestou expectativa de que, “daqui há alguns meses”, mais de 90% dos problemas sejam solucionados.
BURACOS
Alexandre Campos, secretário de Obras, de pé, ao centro; e Bruno Leite, autor do Requerimento de convocação, à direitaDurante a fala, Alexandre detalhou o andamento dos trabalhos de operações tapa-buracos, realizadas com “massa quente”, a partir de fevereiro de 2021. Segundo ele, até o final do ano passado foram utilizadas cerca de 890 toneladas desse material, na manutenção das vias públicas. Ainda de acordo com o secretário, o serviço foi retomado em janeiro; interrompido pelas chuvas, na sequência; e interrompido novamente, em fevereiro, pela falta de material a ser fornecido pela Petrobras. Com o retorno do fornecimento do insumo, em março, ele disse que os serviços foram retomados; e que, atualmente, duas equipes atuam na cidade: uma, da própria prefeitura, com massa fria, na região central; e outra, por empresa terceirizada, realizando o trabalho de tapa-buracos com massa quente, na região dos bairros.
O secretário também salientou que o contrato de cerca de R$2,8 milhões, firmado pela prefeitura, consiste numa “ata de registro [de preços]”: ou seja, que os pagamentos vão sendo feitos a partir da realização dos serviços, paulatinamente. “A gente não tem um contrato fechado nesse valor. Eu vou pedindo a massa, conforme eu vou tendo o dinheiro, eu vou utilizando a massa, e no final, se vencer o contrato, e eu não utilizar tudo isso, não tem problema nenhum. A gente renova o contrato novamente”, relatou.
Campos ainda afirmou que na maioria dos locais é necessário realizar recapeamentos, já que as operações tapa-buracos são “paliativas”, tendo em vista a grande deterioração do asfalto. Ele detalhou a situação de diversos convênios de recape, muitos deles aguardando aceite de licitação, em fase de processo licitatório ou até mesmo aguardando análise técnica. E disse que o município já conta com verba liberada de R$3 milhões, para esses recapeamentos - e que os projetos estão sendo elaborados, para uso em diversos pontos da cidade. “Para esse ano, se Deus quiser, tem bastante coisa nova, bastante recape, neste município”, relatou.
ILUMINAÇÃO
O secretário Alexandre Campos, no PlenárioAlexandre relatou que os problemas de falta de iluminação pública, em ruas da cidade, tratam de um “caso sério”. Ele explicou que, desde que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) obrigou os municípios a assumirem os serviços, muitos deles, como Monte Mor, entraram com liminares judiciais, mantendo tais trabalhos sob responsabilidade da concessionária de energia elétrica (no caso, a CPFL).
“O que aconteceu no nosso município, em especial? Essas lâmpadas de LED, que foram trocadas pela gestão passada, foram trocadas de uma maneira irregular, não foi feito projeto, não foi feita autorização pela CPFL, nem comunicado. Então, a CPFL não bota a mão, por mais que esteja [previsto] na liminar, nessas áreas ela não coloca a mão. E nós não temos corpo técnico, na parte de iluminação pública, para mexer com isso”, disse o secretário.
Ainda segundo Alexandre, foi montado um termo de referência, pela secretaria de Obras, que atualmente está sob análise do setor de licitações da prefeitura, para posterior lançamento de um edital para contratação de uma empresa que deverá assumir a iluminação pública do município. A expectativa, afirmou, é de que essa licitação seja lançada em breve, para contratar os serviços, a serem pagos com recursos da contribuição denominada CIP.
PONTES
O vereador Bruno Leite, durante comentáriosO secretário também reconheceu que as pontes das estradas rurais são de madeiras, velhas, e que o município precisa obter recursos, via emendas parlamentares, para garantir a substituição. Ele disse que as estruturas que foram danificadas pelas chuvas passaram (ou estão passando) por manutenções. “Mas a gente precisa trocar essas pontes. São pontes de madeira, muito antigas, e a gente precisa trocar para concreto”, relatou. Alexandre ainda comentou que esteve em Brasília, recentemente, em busca de verbas. Mas que, infelizmente, não obteve resposta positiva, já que estaria faltando recursos federais. Ele disse que também conta com o apoio dos vereadores, visando à obtenção desses recursos.
Durante a exposição, o secretário ainda agradeceu pela oportunidade de prestar esclarecimentos aos vereadores. “É um modo de a gente mostrar o trabalho que está sendo feito, a dificuldade também que a gente tem, para a sociedade, para todos vocês”, disse. Após exposição inicial, que durou cerca de 20 minutos, ele ouviu questionamentos e comentários dos vereadores Camilla Hellen (Republicanos), Paranhos (MDB), Wal da Farmácia (PSL), Nelson Almeida (Solidariedade), Beto Carvalho (DEM), Andrea Garcia (PTB), Altran (MDB), Alexandre Pinheiro e Professor Adriel (PT). E, na sequência, ouviu perguntas do próprio autor do Requerimento, vereador Bruno Leite - assista à íntegra das falas neste link.
