Em discurso na sessão plenária, Pavão da Academia destacou uma emenda parlamentar no valor de R$ 250 mil, que será usada para o custeio da área da saúde do municípioO vereador Pavão da Academia (MDB) agradece ao deputado federal Miguel Lombardi (PL) e ao deputado estadual Marcos Damásio (PL), pelo atendimento a pedidos do seu gabinete e pela consequente destinação de recursos para o município, visando melhorias em áreas diversas.

Na sessão ordinária da última segunda-feira (22), ele comentou as tratativas com Lombardi e sua assessoria, que viabilizaram o envio de verba para a construção de arquibancada no Ginásio do Joaquinzão. Conforme o vereador, a emenda será paga em duas vezes e será aberta uma licitação.

No pronunciamento, Pavão destacou que a obra da arquibancada contemplará três lances, com uma cobertura. Além disso, também mencionou o envio, pelo deputado, de uma emenda parlamentar no valor de R$ 250 mil, que será usada para o custeio da área da saúde do município.

OUTROS ASSUNTOS

O parlamentar comentou o atendimento a demandas de iluminação pública, apresentadas pelo seu gabinete, e  agradeceu às equipes da prefeitura. Além disso, citou atividades esportivas realizadas no final de semana, incluindo evento de karatê que reuniu mais de 500 pessoas na cidade.

Vista do Plenário da Câmara, na sessão: projetos liberam verbas para fortalecimento do Cadastro Único e para a manutenção do programa Criança FelizForam aprovados pela Câmara os Projetos de Lei (PLs) 38/2023, que abre crédito adicional especial de R$ 164,9 mil, da União, para o “fortalecimento do Cadastro Único” do município, e 39/2023, que direciona verbas federais, de R$ 110,8 mil, para o programa “Criança Feliz”, que beneficia “famílias carentes cadastradas”. 

As duas proposituras, que totalizam cerca de R$ 275 mil para a área de assistência social, foram votadas na sessão ordinária desta segunda-feira (15) - ambas aprovadas por unanimidade pelos parlamentares. Os textos já haviam sido debatidos em audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), no mês passado.

O Projetos têm por objetivo “cumprir com a utilização de Recursos do Governo Federal pela finalidade de beneficiar as famílias carentes cadastradas na municipalidade, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social, melhorando assim as políticas públicas em favor das pessoas que buscam o auxílio do poder público local”, informa a prefeitura.

POLÍTICAS PÚBLICAS

De acordo com o Governo Federal, “o Cadastro Único é uma base de dados que serve para identificar e conhecer as pessoas e famílias mais vulneráveis do país e, assim, ajudar o Governo Federal a desenvolver políticas públicas voltadas para essa população”. Já o programa Criança Feliz “foi instituído pelo Decreto nº 8.869, de 5 de outubro de 2016, com caráter intersetorial e tendo em vista promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida”, conforme definição do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. “O programa articula ações das políticas de assistência social, saúde, educação, cultura e direitos humanos, tendo como fundamento a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 – conhecida como Marco Legal da Primeira Infância”, completa o órgão.

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Plenário. Conhecido como Mais Médicos, programa tem a finalidade de incrementar a prestação de serviços médicos em locais de difícil provimento ou de alta vulnerabilidadeOs participantes do Programa Médicos Pelo Brasil que venham a atuar em Monte Mor vão receber uma ajuda de custo mensal de R$ 1,1 mil, a ser paga pela prefeitura. A previsão consta do Projeto de Lei (PL) 36/2023, do Poder Executivo. A propositura foi aprovada pelos vereadores por unanimidade, durante a sessão ordinária desta segunda-feira (15).

Segundo a prefeitura, a ajuda de custo “visa aumentar [o número de] profissionais médicos inscritos no Programa Médicos pelo Brasil [garantindo que os mesmos optem] pela escolha das vagas disponibilizadas para o município de Monte Mor no referido Programa”. Ainda conforme o PL, o Mais Médicos Pelo Brasil foi instituído pela Lei Federal 13958/2019.

Na Justificativa da propositura, o prefeito Edivaldo Brischi (PTB) também destaca que o pagamento da ajuda de custo trará benefícios aos próprios médicos e, consequentemente, à população atendida. No texto, o chefe do Executivo ainda esclarece que o salário dos profissionais que atuam no Programa será custeado pelo Governo Federal.

Conforme definição da UnaSUS, o Médicos pelo Brasil “tem a finalidade de incrementar a prestação de serviços médicos em locais de difícil provimento ou de alta vulnerabilidade, além de fomentar a formação de médicos especialistas em medicina de família e comunidade no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS)”.

A Portaria 3193/2022, do Governo Federal, estabelece que as cidades que aderirem ao Programa deverão pagar essa ajuda de custo ao médico bolsista lotado no município, no valor previsto na propositura agora aprovada. O texto também autoriza que, caso haja reajuste no valor fixado pela União, a prefeitura poderá efetivar a adequação a partir de decreto.

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“O que estiver ao nosso alcance, não hesitaremos em fazer ali, naquela região”, disse Pavão da Academia, em recado aos moradores do Progresso e CapuavinhaO vereador Pavão da Academia (MDB) esteve na semana passada no Jardim São Rafael, ouvindo as demandas dos moradores. Na sessão ordinária de segunda-feira (24), ele agradeceu as equipes da Frente de Trabalho e da secretaria municipal de Agricultura e Meio Ambiente, pela limpeza de vias públicas do bairro, em atendimento ao ofício do seu gabinete.

No discurso, Pavão também agradeceu aos munícipes que o procuraram, com os pedidos e reivindicações. “O que estiver ao nosso alcance, não hesitaremos em fazer ali, naquela região”, afirmou, ressaltando que irá buscar emendas para o bairro, inclusive para melhorias no campinho, como iluminação. Ele também saudou o time São Rafael Futebol Clube. 

AGENDA

Na sessão plenária, Pavão também parabenizou a equipe de futsal do município, pela vitória na Taça EPTV, recentemente. Citou, ainda, que estará na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (27), no gabinete do deputado estadual Marcos Damasio (PL). Serão debatidas as emendas parlamentares já enviadas ao município, além do planejamento para novos recursos.