Meio ambiente em pauta: vereadores cobram ajustes em PL da prefeitura que remaneja verbas

Geral CFO 06.10.2022 01Da esquerda para a direita: Wilson Bragança e Bruno Ross Matheus, da prefeitura; e os vereadores Wal da Farmácia, Altran, Bruno Leite, Professor Fio e Paranhos. Projeto que prevê remanejamento de verbas entre áreas do Meio Ambiente foi debatido no Plenário, em audiência públicaAudiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) debateu o Projeto de Lei (PL) 133/2022, de autoria do Poder Executivo, nesta quinta-feira (6). A propositura faz o remanejamento de R$ 470,7 mil, de áreas diversas da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, direcionando recursos para serviços de Pessoa Jurídica relacionados à poda e à manutenção de áreas verdes. 

No evento, parlamentares questionaram os representantes da prefeitura sobre o PL; criticaram a retirada de recursos que antes eram previstos para a área do bem-estar animal; cobraram a instalação de ecopontos nos bairros, para viabilizar o descarte de lixo; e reivindicaram que haja um melhor detalhamento, na justificativa do Projeto, dos motivos que levaram à necessidade dessas verbas. 

O secretário de Meio Ambiente, Bruno Ross Matheus, e o diretor de Planejamento da prefeitura, Wilson Bragança, estiveram presentes. Ao final, Bruno propôs, inclusive, que o PL seja adequado, removendo-se a previsão de retirada de verba, que totaliza R$ 100 mil, relacionada à causa animal. Bragança reafirmou a importância de ecopontos para criar uma cultura de preservação ambiental.

A audiência foi liderada pelo vereador Altran (MDB), presidente da CFO. Também participaram: o vice-presidente do colegiado, Bruno Leite (UNIÃO); a presidente da Comissão de Justiça e Redação (CJR), Wal da Farmácia (UNIÃO); o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Obras, Professor Fio (PTB); e o vereador Paranhos (MDB). 

DEBATES DIVERSOS

Geral CFO 06.10.2022 02O secretário municipal de Meio Ambiente, Bruno Ross Matheus, durante audiência pública liderada pelo vereador Altran, presidente da CFOCom duração de aproximadamente uma hora, a audiência pública ocorreu no Plenário, com transmissão pela internet (assista). Bruno Leite foi o primeiro a criticar a retirada de R$ 100 mil da área de bem-estar animal. “Nós não temos nada para a causa animal no nosso município”, disse, manifestando indignação com a falta de planejamento da prefeitura. O parlamentar ainda destacou que não considera a questão das podas um assunto “menos importante”, mas questionou o remanejamento.

Professor Fio reconheceu que áreas verdes precisam de manutenção. Mas acrescentou que o PL prevê, inclusive, remanejamento de cerca de R$ 41 mil antes destinados para ecopontos, cuja instalação é de “extrema urgência”. Tal medida poderia reduzir os gastos com manutenção dessas áreas, já que o descarte irregular de lixo seria reduzido, relatou. O parlamentar ainda cobrou detalhamentos, no Projeto, dos impactos inflacionários que ocasionaram a necessidade de remanejamento dos recursos. 

“A gente não tem políticas públicas [realizadas] em respeito aos animais”, disse Wal da Farmácia, salientando que também não concorda com a retirada de verba. A vereadora também criticou o fato de que as justificativas dos PLs da prefeitura “vêm muito vagas”. E disse que conversou com o secretário de Meio Ambiente, sobre a retirada do Projeto de tramitação, para as adequações. Assim como Bruno Leite, ela cobrou que os R$ 100 mil sejam efetivamente destinados para o bem-estar animal.  

Paranhos cobrou plano do município para solução de demandas de podas de árvores na área urbana (o secretário disse que o Projeto trata especificamente de áreas verdes, mas que podas de árvores em calçadas, a pedido de moradores, são muito demandadas). O vereador também abordou a operação cata-treco realizada pela prefeitura, trabalho que considera “espetacular” e “muito importante”. E sugeriu a divulgação de cronograma de limpeza de áreas com descartes irregulares nos bairros.  

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