Segundo secretários presentes, parte da verba será para pavimentação de ruas do Jardim Colina e, também, para serviços de média e alta complexidade do hospitalA Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara realizou audiência pública, na última terça-feira (5), para debater dois Projetos de Lei (PL) de autoria do Poder Executivo. As proposituras tratam da liberação de cerca de R$2,2 milhões para as áreas de Obras e Saúde - incluindo a pavimentação de vias públicas e o pagamento de serviços do hospital.
O evento, realizado no plenário da Câmara, com transmissão ao vivo pelo E-democracia (reveja), foi liderado pelo presidente da CFO, vereador Altran (MDB). Também participaram o vereador Professor Adriel (PT), secretário da CFO; Beto Carvalho (DEM) e Paranhos (MDB); e a presidente da Comissão de Justiça e Redação (CJR), Wal da Farmácia (PSL).
Do Poder Executivo, participaram, esclarecendo dúvidas sobre os Projetos, os secretários municipais Alexandre Campos (Planejamento e Obras) e Eliane Regina Queiroz Piaí (Saúde). Durante a audiência, não foram registradas perguntas de munícipes, pelo E-democracia, mas apenas manifestações dos próprios parlamentares e autoridades, no Plenário.
AS PROPOSITURAS
O vereador Altran, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, durante a audiência pública. Verbas serão liberadas para as áreas de Obras e de SaúdeNa audiência pública, foram debatidos: o PL 47/2022, que trata da abertura de crédito adicional no valor de R$849 mil, para ações relacionadas à Secretaria de Obras; e o PL 49/2022, que libera a utilização de créditos adicionais de aproximadamente R$1,35 milhão para custeio de ações da área da Saúde.
Segundo a prefeitura, a verba do PL 47 é fruto de emenda de R$500 mil, deputado estadual Rodrigo Moraes (PL), a ser utilizada em ações de infraestrutura e manutenção de calçadas, guias, sarjetas, drenagens, e outras; e R$349 mil, do deputado estadual Alexandre Pereira (SD), para aquisição de uma pá carregadeira para a Secretaria de Planejamento e Obras.
De acordo com o secretário de Obras, a verba de R$500 mil será utilizada na pavimentação de trecho da Rua 6 e da Rua 8A do Jardim Colina. “Essa emenda vai ser utilizada em conjunto com outra que já está licitando, para a gente fazer todo o trajeto onde o ônibus passa”, explicou Alexandre Campos, prevendo o início da obra para dentro de dois meses.
O PL 49 também é relativo a emendas. São cerca de R$1 milhão enviado pelo deputado federal Abou Anni (UNIÃO), para custeio de serviços de saúde prestados pelo Hospital Sagrado Coração de Jesus; e R$345,9 mil, enviados pelo deputado federal Marcos Pereira (Republicanos), para a “aquisição de materiais e insumos de enfermagem, materiais de limpeza, EPI, material de expediente”, e outras despesas de custeio da atenção especializada.
“Esse excesso [de arrecadação] que não foi utilizado, das emendas de outubro e novembro, nós estamos solicitando para uso do custeio da média e alta [complexidade]”, explicou a secretária de Saúde. Elaine também esclareceu que a verba deve garantir o pagamento de serviços terceirizados, a manutenção dos serviços do hospital, assim como a aquisição de insumos da área. Ela ficou à disposição para prestar contas da utilização dos recursos.
IMAGENS
Vereadores e secretários presentes na audiência pública. Evento da CFO debateu Projetos do Executivo, incluindo liberação de recursos para pavimentação de ruas do Jardim Colina e pagamento de serviços de saúde de média e alta complexidade do hospital
