Evento será transmitido ao vivo pelo E-democracia e YouTube10/06/2020 - Na próxima terça-feira (16), a partir das 15h, a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara realiza uma audiência pública virtual sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO 2021). O evento será transmitido ao vivo pelo E-democracia (onde inclusive será possível enviar perguntas e comentários por escrito) e pelo canal da Câmara no YouTube.
Os interessados em participar por videoconferência precisam realizar um cadastramento prévio, através do e-mail do Serviço de Ouvidoria (ouvidoria@camaramontemor.sp.gov.br). Nome completo, endereço, número do documento de identificação, telefone celular e meio preferencial para contato precisam ser informados na mensagem eletrônica.
No dia da audiência pública, os dez primeiros inscritos poderão se manifestar a respeito do projeto em discussão, ao vivo, por até três minutos cada, conforme previsto no Edital de Convocação. O sistema utilizado para a realização da videoconferência será o Jitsi Meet (no caso do acesso por celular, é necessário baixar o aplicativo previamente).
E-DEMOCRACIA
Interessados poderão enviar perguntas pelo sistema onlineFerramenta tecnológica gratuita disponibilizada pelo programa Interlegis/Senado Federal, o E-democracia foi adotado recentemente pela Câmara de Monte Mor, visando ampliar as possibilidades de participação social no processo legislativo, especialmente durante a pandemia do coronavírus. Esta será a primeira audiência pública virtual da Casa.
LDO 2021
Em tramitação desde abril, o Projeto de LDO faz a definição das prioridades e metas para o ano seguinte, incluindo as despesas de capital, e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). A propositura já passou pela fase de aposição de emendas populares e, futuramente, será levada à apreciação do Plenário, onde precisará de duas votações para ser aprovada.
SERVIÇO/ Resumo
Audiência pública virtual sobre a LDO 2021
Terça-feira, 16 de junho, a partir das 15h00 (exclusivamente online)
Transmissão: https://edemocracia.montemor.sp.leg.br/ (onde será possível encaminhar mensagens por escrito) e www.camaramontemor.sp.gov.br/youtube
Participação na videoconferência: veja critérios no edital de convocação
