Plenário, durante sessão ordinária: Requerimentos foram rejeitados por 8 a 511/02/2020 - Na sessão ordinária desta segunda-feira (10), a Câmara rejeitou, por oito votos contrários e cinco favoráveis, dois Requerimentos de autoria do vereador Ceará Mascate (Cidadania) que reivindicavam informações à prefeitura sobre a manutenção asfáltica em ruas do bairro Parque Residencial São Clemente, abordadas em Indicações do parlamentar.
O Requerimento 1/2020 pede informações sobre o não atendimento da Indicação 371/2019, que solicitou a reconstituição do asfalto da Rua São Mateus. Já o Requerimento 2/2020 cobra esclarecimentos sobre o pedido feito na Indicação 44/2019, propositura que reivindicava a manutenção do asfalto na Rua 22 e na Avenida Papa João Paulo II, no bairro.
“Esse requerimento é devido ao esgotamento de algumas Indicações. Eu tentei todos os meios legais: ofício, Indicação, e não tive sucesso, informações [...] Estou colocando esse Requerimento em votação, para que venha as informações necessárias, para que a gente possa sanar essas dúvidas sobre o não atendimento daquela região”, comentou Ceará.
Contrário às proposituras, o presidente Waltinho Assis (PDT) disse que o primeiro item dos Requerimentos questiona se as Indicações foram atendidas. “Se é uma execução de reconstituição de asfalto, acho que o vereador deveria comparecer no local e verificar a realização”, disse, alegando que a medida evitaria de se “votar uma coisa que pode já ter sido realizada”.
“Se o senhor sabe que ela [indicação] não foi atendida, por que fazer uma pergunta dessas?”, questionou Waltinho. “Falta se fazer uma redação correta, pois a população quer saber o motivo do Requerimento. Se o senhor não sabe se ele [o serviço solicitado] foi feito ou não, não tem porquê estar aqui o Requerimento”, criticou o presidente da Câmara.
“Eu moro naquele local, moro naquele bairro. E deixo claro: desde o começo de 2019, nunca foi feito um tapa-buracos decente naquele local, e até hoje não foi feito. Se coloquei o Requerimento, assumo a minha responsabilidade como parlamentar, de que não foi feito”, rebateu Ceará, destacando que, se as Indicações tivessem sido atendidas, avisaria aos vereadores.
Favorável aos Requerimentos, Zé Fernandes (PSDB) disse que também é autor de Indicações e ofícios não atendidos pela prefeitura. Defendeu que “deveria haver uma resposta” do Executivo, justificando o não atendimento aos pedidos. E citou a reivindicação de colocação de CEPs individuais nas ruas, prometida desde 2019 e ainda não implementada.
Além de Zé Fernandes, votaram a favor dos Requerimentos os vereadores: Ceará, Danilo Jacob (PDT), Eduardo Bispo (PSDB) e Joaz (PSDB). Foram contrários: Andrea Garcia (MDB), Pastor Elias (MDB), Jesus Lopes (PL), João do Bar (MDB), Marcos da Farmácia (PSD), Neide da Especialidade (MDB), Vanderlei Soares (MDB) e Vavá (MDB).
