Palestra sobre transparência será na terça-feira, 19 de novembro, das 9h ao meio dia, no Plenário da Câmara07/11/2019 - A Lei Federal 12527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, completa sete anos de implementação no país, neste mês de novembro. Para comemorar a data, a Escola do Legislativo de Monte Mor (ELEMMOR) promove no próximo dia 19 (terça-feira), das 9h às 12h, no Plenário da Câmara, uma palestra sobre transparência. O evento é aberto ao público e as inscrições estão abertas pela internet, neste link. As vagas são limitadas.
Direcionada a vereadores, servidores públicos, representantes de associações, ONG’s, sindicatos, igrejas, partidos políticos e demais cidadãos interessados, a palestra “Transparência, controle social e comunicação pública: cenários e perspectivas nos sete anos da Lei de Acesso à Informação” tem como objetivo refletir sobre mecanismos e estratégias que visam garantir a transparência dos atos públicos, além de analisar cenários e incentivar o acesso à informação.
Dentre as temáticas abordadas estarão assuntos como controle social, participação popular, accountability, mobilização social, democracia e cidadania, ouvidoria pública e parlamento aberto. A palestra será ministrada pelo jornalista e ouvidor da Câmara Rodrigo Galdino Ferreira, que é também especialista em Comunicação Pública e presidente de uma Comissão Interna da Casa, relacionada ao acesso à informação.
Segundo a ELEMMOR, a expectativa é debater, com representantes da sociedade civil, a importância da divulgação ampla e clara de informações de interesse público - o que pode, inclusive, ampliar a participação popular. A Escola do Legislativo foi criada através da Resolução 4/2017 e regulamentada por Regimento Interno (Ato do Presidente nº 05/2019), e vem realizando atividades de formação, direcionadas tanto ao público interno quanto externo.
ATUALIZAÇÃO (15/11): Diferente do que consta no cartaz acima, as inscrições foram prorrogadas até as 10h da próxima segunda-feira (18), pelo site https://doity.com.br/transparencia-controle-social-e-comunicacao-publica.
