Jesus Lopes sugere que o Legislativo faça cobranças diretas às empresas responsáveis por obras paralisadas24/04/2019 - O vereador Jesus Lopes (PR) sugere que o Poder Legislativo faça cobranças diretas às empresas responsáveis por obras atualmente paralisadas, no município. Em pronunciamento na Câmara, nesta segunda-feira (22), o parlamentar destacou que o Poder Executivo está em dia com os pagamentos das obras; ou seja, são as empresas que estão descumprindo contratos.
“Quem está na rua levando as cobranças somos nós”, afirmou Jesus, no pronunciamento. O parlamentar também afirmou que, se preciso, é importante encaminhar tais casos - de atrasos de obras públicas - diretamente ao Poder Judiciário, para solução legal. “Temos que cobrar, pois somos cobrados”, destacou Jesus, no discurso no plenário da Câmara.
Jesus também citou, no pronunciamento, o caso de uma empresa que venceu processo licitatório para realização de nova obra, mesmo tendo descumprido prazos firmados anteriormente, noutro contrato. Para o vereador, nessas situações seria importante haver o cancelamento da licitação, visando evitar mais prejuízos à sociedade.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
O parlamentar afirmou que, em breve, divulgará a data de audiência pública que vai discutir leis de proteção animal, no município. Jesus é autor de três projetos relacionados à causa animal: o PL 26/2019, que dispõe sobre a criação do “Dezembro Verde”, aprovado em 8 de abril; e os PLs 13/2019, que “estabelece sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus tratos aos animais”; e 15/2019, que “dispõe sobre a implantação de comedouros e bebedouros para cães, nos bairros do município” - ambos em tramitação na Câmara.
OUTROS ASSUNTOS
O vereador parabenizou a Defesa Civil Municipal, pelo atendimento à população nos casos de urgência, como as quedas de árvores ocorridas recentemente. Destacou que o Projeto de Auxílio ao Transporte Universitário, da prefeitura, efetuou o pagamento do primeiro lote na segunda-feira, e fará novo pagamento, do segundo lote, na próxima sexta-feira (26).
Anunciou, ainda, que a Univesp ocupará novo prédio, no centro, e ministrará cursos de capacitação no segundo semestre deste ano. Já o vestibular para cursos de graduação da instituição de ensino deverá ser aberto em janeiro. Nas datas comemorativas, Jesus informou que era celebrado o dia do Descobrimento do Brasil, do Planeta Terra e da Força Aérea Brasileira.
APARTES
Zé Fernandes (PSDB) sugeriu que seja feita uma reunião com o Poder Executivo e representantes das empresas, visando obter informações sobre o atraso das obras. Ceará Mascate (PPS) defendeu mobilização da Câmara, sobre esse assunto. Já Eduardo Bispo (PSDB) sugeriu que o Executivo apresente resposta formal, por escrito, sobre o motivo de atraso das obras.
