Ronaldo Rocha - o Mano Crazy - durante discurso na tribuna livre: debate sobre importância de incentivos culturais22/08/2018 - Ronaldo Aparecido Machado Rocha, conhecido como Mano Crazy, ocupou o espaço da tribuna livre da Câmara, na sessão ordinária desta segunda-feira (20). Um dos organizadores de projetos culturais - como as Batalhas de Rima do Joaquinzão e do Coliseu - ele abordou a importância de incentivos para a área.
Ronaldo agradeceu ao presidente da Câmara, vereador Waltinho Assis (PDT), pela indicação 332/2018, que sugeriu ao Poder Executivo a implantação de um programa para valorização de iniciativas culturais. “Precisamos desse projeto, de colocá-lo para andar”, disse, também agradecendo a outros vereadores que auxiliaram em seus projetos culturais.
“Estamos conseguindo nos organizar. Mas, para isso, precisamos não só de apoio, mas também de verba”, ressaltou, comentando sua atuação nessas iniciativas, direcionadas à juventude, em áreas como o hip hop e o rap. Para Ronaldo, políticas de incentivo, seja através de projetos de lei ou de emendas parlamentares, poderiam ampliar o acesso à cultura.
No discurso, ele também ressaltou que, de acordo com a Constituição Federal (CF), cabe ao Estado garantir o pleno exercício dos direitos culturais. “Ou seja, o Poder Público tem por obrigação ajudar e incentivar as manifestações culturais”, disse, após ler a íntegra do artigo 215, da CF, que trata do assunto. E fez um apelo, pedindo o apoio dos vereadores e do Poder Público.
O munícipe estimou que apenas cerca de 1% do Orçamento destinado à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo seja destinado à área cultural. Ressaltou, entretanto, a dificuldade em fazer tais estimativas, principalmente devido ao fato de que, em Monte Mor e em vários outros municípios da região, a cultura não possui uma secretaria independente.
COMENTÁRIOS
Vereadores debateram a importância de incentivos para a área da cultura, após pronunciamento de munícipe, na tribuna livre da CâmaraVereadores comentaram o discurso de Ronaldo, ressaltando a importância de iniciativas culturais. Pastor Elias (MDB) e Zé Fernandes (PSDB) defenderam o “desmembramento” das secretarias - com isso, a Cultura teria uma pasta específica. A medida facilitaria inclusive a “capitalização” de recursos para a área.
Ceará Mascate (PPS) e Dila (MDB) lembraram que o investimento em projetos culturais pode auxiliar na prevenção às drogas e “tirar crianças das ruas”. Para Ceará, trabalhar com jovens é “pensar no futuro, no amanhã”. Já Andrea Garcia (MDB) destacou a relevância de se conscientizar a população sobre a importância da cultura. “Hoje a cultura sofre preconceitos”.
Vanderlei Soares (MDB) indicou as leis de incentivo à cultura - como a Lei Rouanet - como importantes mecanismos de financiamento de projetos. Jesus Lopes (PR) ressaltou que, para solucionar questões financeiras, inclusive na área cultural, seria importante criar uma Secretaria de Indústria e Comércio, no município, para impulsionar o desenvolvimento.
Waltinho Assis (PDT) afirmou que o programa para valorização de iniciativas culturais - indicado pelo seu gabinete, ao Executivo - está em análise no Departamento Jurídico da prefeitura. O presidente da Câmara também parabenizou Ronaldo, Marcelo Menegathi, Marcelo Lírio, equipe da Rádio Prima e “todos que trabalham pela cultura de Monte Mor”.
TRIBUNA LIVRE
Instrumento de participação popular previsto no artigo 264 do Regimento Interno da Câmara, a tribuna livre possibilita que cidadãos abordem assuntos de seu interesse, no plenário, “mediante inscrição prévia junto à divisão Legislativa”.
Ainda de acordo com o Regimento, a Presidência da Câmara poderá indeferir o uso da tribuna quando “a matéria não disser respeito, direta ou indiretamente, ao município”, “versar sobre questões exclusivamente pessoais” ou objetive a “promoção pessoal e propaganda eleitoral”.
