Por unanimidade, Plenário aprova Moção de Pesar pelo falecimento de Oswaldo Tardio

IMG 3487As vereadoras Milziane Menezes e Andrea Garcia, com Marcos Tardio, filho do senhor Oswaldo Tardio, que faleceu em abril deste ano: Moção de Pesar foi aprovada por unanimidadeA Câmara aprovou nesta segunda-feira (16), na sessão ordinária, a Moção 6/2022, de pesar pelo falecimento de Oswaldo Tardio. A propositura é de autoria das vereadoras Andrea Garcia (PTB) e Milziane Menezes (PSDB), e teve voto favorável de todos os parlamentares. 

Nascido em Monte Mor em 1954, e conhecido popularmente como Mai Mai, Oswaldo Tardio faleceu em abril de 2022, aos 68 anos, deixando esposa, filhos e netos. Um dos seus filhos, Marcos Tardio, esteve presente no Plenário (veja foto ao lado, com as vereadoras). 

“[O] senhor Oswaldo Tardio [era] de uma família de lavradores, simples e tradicional de Monte Mor, bastante conhecido e respeitado por sua conduta de dedicação aos familiares e à comunidade”, destacam as autoras da propositura, na Justificativa da Moção de Pesar. 

O documento salienta que Mai Mai “trabalhou em vários sítios da cidade”, e também na empresa “JB Almeida Ltda. (Antártica)”. Após se recuperar de uma cirurgia, aos 65 anos, voltou a trabalhar e morar em um sítio, “fazendo o que mais gostava, cuidar de cavalos”.

HOMENAGEM

Na sessão de 25 de abril, um dia após a morte de Oswaldo Tardio, a vereadora Andrea havia solicitado um minuto de silêncio, de pesar pelo falecimento do montemorense, que é tio do seu esposo. “É uma pessoa muito honrada pela família, uma pessoa muito trabalhadora”, disse a parlamentar, na época, anunciando que elaboraria a Moção de Pesar, em conjunto com a vereadora Milziane. Na sessão desta segunda (16), a vereadora fez a leitura da íntegra da propositura (assista aqui). “Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos, conhecidos. Ele nos deixou como exemplo seu modo de vida: cidadão do bem”, diz o texto da homenagem, que manifesta “sinceras condolências” aos familiares de Oswaldo Tardio. 

Andrea critica vereadores que rejeitaram liberação de verba para computadores da Educação

AndreaGarcia 09.05.2022 DiscursoNa sessão plenária, Andrea Garcia também afirmou que vem “trabalhando muito e ouvindo muito a população” de Monte MorNa sessão ordinária da Câmara, na última segunda-feira (9), a vereadora Andrea Garcia (PTB) criticou os parlamentares que rejeitaram o Projeto de Lei (PL) que visava à aquisição de computadores pela Secretaria Educação, mesmo tendo participado de audiência pública sobre o assunto. “Eu acho, sim, que o município está sendo engessado. Eu sou da Educação, e eu vi o tanto que fizeram falta os computadores, e estão fazendo [falta]”, afirmou, em seu discurso. Para ela, todos os vereadores deveriam atuar em prol do município. “O negócio é olhar para a frente, e trabalhar. Aqui, nós estamos para trabalhar pela população”, disse. 

COLINA

Na sessão, Andrea também afirmou que vem “trabalhando muito e ouvindo muito a população” de Monte Mor. Na ocasião, a parlamentar comentou sua atuação recente junto ao bairro Jardim Colina. “Eu acho que ninguém é dono de Monte Mor, nós temos o município todo para cuidar”, relatou, destacando que foi convidada, por moradores, para ir até o Colina. Segundo ela, no local está sendo realizada uma “obra importante”, de implantação de rede de esgoto. “Nós visitamos várias ruas, conversamos com a população, foi muito bom ver de perto, articular com o governo, porque quem executa é o prefeito”, disse Andrea, no pronunciamento, parabenizando a secretaria municipal de Obras, pelo trabalho.

EMPREGO

Na sessão, Andrea também parabenizou o coordenador do Sebrae Aqui Monte Mor, Bruno Ferrera, e equipe, pela atuação. E anunciou que o PAT está com diversas vagas de emprego. A vereadora orientou que currículos sejam enviados pelo WhatsApp do PAT, 3879 9886.

Fundeb: vereadores aprovam reajuste de 6% para profissionais do magistério do município

Geral 09.05.2022 1Plenário, durante a sessão: reajuste do magistério foi aprovado por unanimidadeO Projeto de Lei (PL) 73/2022, de autoria do Poder Executivo, concede reajuste salarial de 6% para os servidores públicos municipais integrantes do quadro de magistério, incluindo os aposentados e pensionistas. A propositura foi aprovada por unanimidade pelos vereadores, em regime de urgência especial, durante a sessão ordinária desta segunda-feira (9)

O PL estava em tramitação na Câmara desde sexta-feira (6), e foi objeto do Requerimento de Urgência Especial, assinado por 13 vereadores, visando à agilidade na aprovação - pedido que também contou com o voto favorável de todos os presentes. No Poder Legislativo, o Projeto teve a relatoria do vereador Professor Adriel (PT) - leia mais detalhes abaixo. 

“A concessão deste reajuste salarial faz-se necessário para valorização do magistério e em razão do incremento dos valores recebidos a título de Fundeb”, afirma o prefeito Edivaldo Brischi (PTB), na Justificativa do Projeto aprovado, fazendo referência ao Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. 

O Projeto estabelece que o reajuste vai abranger servidores do magistério, “incluindo os que estão ocupando função pública como temporário (contratado), que atuam nas modalidades educacionais compreendidas no Sistema Municipal de Ensino de Monte Mor, a saber: Educação Infantil, Ensino Fundamental e a EJA [Educação de Jovens e Adultos]”. 

Em discursos, diversos vereadores enfatizaram a importância de se valorizar a educação e salientaram que a concessão do aumento salarial vai garantir a adequação do município ao piso nacional do magistério, estabelecido pelo Governo Federal (leia mais detalhes logo abaixo). Conforme a prefeitura, o Fundeb foi regulamentado pela Lei Federal 14113/220.

O RELATOR DO PL

ProfessorAdriel 09.05.2022 02O vereador Professor Adriel foi o relator da propositura, no Poder LegislativoProfessor Adriel fez a leitura na íntegra do seu relatório, antes da votação. O parlamentar disse que não havia “nenhuma afronta aos princípios constitucionais e legais”, e nem ao equilíbrio financeiro da prefeitura, já que as despesas previstas no Projeto de Lei seriam “suportadas por dotações próprias, suplementadas, se necessário, especialmente por recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb”. 

O vereador também citou a justificativa do prefeito, de que a norma visava à valorização dos profissionais. E, noutro momento do discurso, explicou que, tão logo a Lei Federal que elevou o piso dos profissionais do magistério foi aprovada, ele foi à Secretaria Municipal de Educação reivindicar que a adequação dos vencimentos, no município, ocorresse o quanto antes. “Essa é uma luta de toda esta Casa Legislativa”, disse. “Essa é uma vitória da categoria, do quadro do magistério”, completou.

VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

Outros vereadores também comentaram o assunto. Presidente da Câmara, Alexandre Pinheiro (PTB) pediu que fosse realizada correção em artigos do PL, devido a erro ortográfico - o que foi aprovado, em votação simbólica, pelos parlamentares. Ele ainda esclareceu que o Fundeb foi instituído “para garantir que haja uma distribuição de recursos entre o Governo Estadual e os municípios”. “Isso é uma conquista constitucional”, disse. 

Painel Projeto de Lei 73 09.05.2022Votação do PL 73/2022, de autoria do Poder Executivo: 6% de reajuste salarial“Um servidor público bem remunerado vai prestar um melhor serviço para a sociedade”, salientou Paranhos (MDB), manifestando satisfação em aprovar proposituras que visem melhores condições de vida, de trabalho e de remuneração aos profissionais. Wal da Farmácia (PSL) parabenizou o governo e a Secretaria da Educação, “por tão logo cumprir a Lei Federal”. Reforçou a  importância da categoria profissional, e o seu apoio.

Altran (MDB) também disse que propositura é de “extrema importância”. Sugeriu, entretanto, que o Executivo elabore Projeto prevendo melhorias salariais para outras categorias, como para merendeiras, faxineiras e cuidadoras. “Não é só os professores que fazem a educação acontecer”, disse. Camilla Hellen (Republicanos) destacou que a pauta tinha o apoio de toda a Câmara. “É uma conquista, uma vitória da Educação”, disse. 

“Quando se fala em educação, ela abrange muitas áreas”, afirmou Professor Fio (PTB), parabenizando os profissionais de categorias diversas, como diretores, vice-diretores, secretários, inspetores, etc. “Uma classe que merece muito respeito”, salientou. Nelson Almeida (Solidariedade) também reafirmou a defesa da categoria; parabenizou o Executivo; e ainda pediu a valorização dos operários e revisão do Estatuto da Guarda Municipal. 

“São elas [professoras] que fazem a formação do futuro da nossa nação, das crianças”, disse Pavão da Academia (MDB). Milziane Menezes (PSDB) elogiou o PL, e defendeu melhorias para os profissionais da Saúde e da Frente de Trabalho. “Parabéns a todos os professores. Bem merecido. Porque […] o campo da educação é muito importante para a sociedade”, disse Andrea Garcia (PTB), destacando a relevância do reajuste salarial. 

Andrea Garcia comenta cronograma de entrega de cestas enviadas pelo Ministério da Cidadania

AndreaGarcia 02.05.2022 02“Algumas pessoas que estão nesta lista não precisam da cesta. Porém, ela pode não ir buscar, como pode devolver para o governo”, afirmou Andrea GarciaNa sessão ordinária da última segunda-feira (2), a vereadora Andrea Garcia (PTB) comentou trabalhos que estão sendo feitos pelo seu gabinete; as visitas realizadas; e as “articulações” que vem desenvolvendo com o governo. A parlamentar destacou o cronograma de entregas de cestas básicas enviadas pelo Ministério da Cidadania. E elogiou a organização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, que fará a distribuição no Ginásio Durval Gonçalves, no centro, e também no Ginásio Baia Assis, no Jardim Paulista (veja, neste link da prefeitura, as datas das entregas e os nomes das pessoas beneficiadas).

No pronunciamento, Andrea esclareceu que a listagem com os nomes dos contemplados com as cestas básicas foi enviada pelo próprio Ministério da Cidadania, a partir de inscrições no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal). Ela explicou que tal cadastro pode contemplar pessoas com renda per capita mensal superior a R$3 mil, integrantes de programas diversos. Nesse sentido, beneficiários podem fazer a doação de suas cestas, aos mais vulneráveis. “Algumas pessoas que estão nesta lista não precisam da cesta. Porém, ela pode não ir buscar, como pode devolver para o governo”, afirmou.

SOLICITAÇÕES

Andrea agradeceu ao secretário de Obras, Alexandre Campos, e citou a instalação de caçambas, uma delas no Central Park, a seu pedido. Comentou, ainda, a necessidade de manutenção na estrada do Chácaras Mirim. E o atendimento à Indicação que reivindicava a troca de lâmpadas queimadas na Rua Santo Antônio, no Bela Vista. “Nós estamos com uma dívida de R$1,2 milhão de lâmpadas LED, para pagar. E eu fui questionar. Então, agora, fazendo esse pagamento, eu acredito que a demanda das lâmpadas [seja minimizada]”, afirmou, explicando que esse tipo de lâmpada “não queima da noite para o dia”. 

Foto Lado a Lado