“Santa Clara é uma questão humana, não é política [...] É um bairro de Monte Mor dentro de Campinas”, relatou Vitor Gabriel, sobre a distância do bairro até o centro da cidadeO vereador Vitor Gabriel (PSDB) pede que o prefeito dê atenção aos moradores do Santa Clara do Lago, que sofrem com problemas diversos. Na sessão ordinária da segunda-feira (26), o parlamentar relatou que o bairro não possui rede de esgoto. “É 100% fossa [séptica]”, afirmou, citando, ainda, que o abastecimento de água é feito por poço artesiano. 

No pronunciamento, Vitor relatou que está “em conversação” com o vereador Edison Ribeiro, de Campinas, que “está ajudando aquela população”. “Santa Clara é uma questão humana, não é política [...] É um bairro de Monte Mor dentro de Campinas”, relatou o vereador, sobre a distância do bairro até o centro da cidade, o que ocasiona “problemáticas” diversas.

Na sessão plenária, Vitor ainda afirmou que, na localidade, existem muitas caixas d’água descobertas, o que aumenta o risco de disseminação do mosquito da dengue - exigindo, assim, uma atenção do Poder Público. O parlamentar também fez um apelo ao município para que dialogue com Campinas, visando garantir água encanada para os moradores. 

OUTROS BAIRROS

O parlamentar solicita que a prefeitura dê dignidade aos moradores que precisam circular em meio ao esgoto a céu aberto, por exemplo, em diversos bairros. Além disso, citou a situação de localidades como o Jardim Colina, onde o asfalto já apresenta problemas, e o Jardim São Sebastião. “A cidade está toda esburacada”, afirmou, criticando o aumento do IPTU.

Segundo Altran, o deputado “está olhando para a nossa cidade”, tendo em vista que visitou o município, “fez as críticas dele”, mas está enviando recursos para o Jardim ColinaO bairro Jardim Colina será beneficiado com uma emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil, destinada pelo deputado federal Delegado Palumbo. A informação foi transmitida pelo vereador Altran (MDB), presidente da Câmara, durante pronunciamento na sessão ordinária da última segunda-feira (26).

Na oportunidade, o parlamentar destacou que o deputado “está olhando para a nossa cidade”, tendo em vista que visitou o município, “fez as críticas dele”, mas está enviando recursos para melhorias. Em aparte, Vitor Gabriel (PSDB) também agradeceu ao deputado, por ter “abraçado a causa” do bairro.

Altran também citou a reunião ocorrida na Câmara, sobre o IPTU. Ele salientou que fará um ofício ou Requerimento cobrando informações sobre o assunto, para saber, por exemplo, “por que essa taxa absurda” foi cobrada. “O munícipe precisa de uma explicação urgente. Teve vários aumentos de IPTU, realmente, em muitos lugares”, disse.

No discurso, o parlamentar lamentou que muitos moradores sofrem com alagamentos em suas residências e, ainda, com carnês do imposto com “até 200% de aumento”. Ele voltou a destacar que o decreto sobre o assunto “é exclusivamente do prefeito”. “Não passou [nenhuma propositura prevendo] aumento de IPTU aqui nessa Casa de Leis”, frisou.

Dois representantes da prefeitura participaram da reuniãoVisando esclarecer dúvidas de moradores e obter informações da prefeitura sobre os valores do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), a Câmara realizou uma reunião pública no Plenário, na última sexta-feira (23), com transmissão pela internet.

O encontro foi agendado pelo presidente da Casa, vereador Altran (MDB), tendo em vista que diversos moradores têm reclamado que os valores do imposto tiveram um aumento que ultrapassa 100%, em alguns casos, se comparado às taxas cobradas no ano passado.

Na reunião, alguns parlamentares afirmaram que a cobrança pode ser considerada injusta, e destacaram, ainda, a precariedade nos serviços públicos do município, para os quais, em tese, os valores arrecadados com o imposto deveriam ser direcionados, visando às melhorias. 

Além do presidente, participaram da reunião os vereadores Beto Carvalho (UNIÃO), Bruno Leite (UNIÃO), Paranhos (MDB), Pavão da Academia (MDB), Professor Fio (PTB) e Vitor Gabriel (PSDB). Moradores também acompanharam e fizeram perguntas e cobranças.

CORREÇÃO

À esquerda, Júlio e Zoppi, da prefeitura, com os vereadoresO secretário municipal de Administração, José Fabio Zoppi, negou que tenha ocorrido o aumento do IPTU. E disse que houve apenas a atualização dos valores, a partir de dados gerados pelos trabalhos de “aerofotogrametria e geoprocessamento”, iniciados em 2022.

O titular da pasta disse que houve correção de 5,19 % no imposto, e que o último “aumento substancial” ocorreu em 2016. “Neste ano [2023], na realidade não houve aumento de tributação. O que houve é: [a prefeitura passou a] tributar aquilo que existe no terreno”, disse.

Zoppi reforçou que não foi aplicado um reajuste no imposto, mas, sim, uma “correção de uma distorção que existia na cidade”. “Só teve o valor majorado [aumentado] quem tinha construção irregular, que não teve planta aprovada, que não tem Habite-se [...]”, disse.

Também participou da reunião o diretor de fiscalização, Júlio Cezar de Paula. Conforme o Poder Executivo, os munícipes podem fazer reclamações na prefeitura, apresentando o carnê; e, em caso de erros no lançamento do imposto, será feita a correção da taxa cobrada. 

COMENTÁRIOS

Presentes no Plenário, moradores puderam fazer perguntasO presidente Altran agradeceu as presenças. “A população tem dúvidas”, afirmou, manifestando indignação com o aumento do IPTU, “de uma vez só”, tendo em vista que muitos “pais de família” não têm condições de arcar com tais valores cobrados.

O vereador Beto Carvalho lembrou que, para alguns munícipes, houve um “aumento exorbitante” no imposto - medida que pode ser considerada “legal”, mas não é justa, já que não há a devida contrapartida, na prestação dos serviços públicos por parte da prefeitura.

Bruno Leite afirmou que a população “foi pega de surpresa” com o aumento. Ele também citou as ações do seu gabinete sobre o assunto, como o Requerimento que cobrou informações da prefeitura, em 2023, além do ofício com novos questionamentos. 

Professor Fio citou o caso de moradores que tiveram aumento no IPTU, mesmo sem novas construções no terreno. Ele pediu o “cancelamento real” do imposto, deixando de cobrar as mudanças oriundas do georreferenciamento e postergando-as para o próximo ano.

“A omissão do município, em não fazer o seu papel ao longo de tantos anos, trouxe esse problema”, acrescentou Paranhos, em seu comentário. O parlamentar ainda cobrou um “recuo” da prefeitura e a aplicação progressiva do aumento, ao longo dos próximos anos. 

Vitor Gabriel manifestou indignação com o problema; citou ruas sem infraestrutura urbana, em diversos bairros, com buracos, mato, falta de manutenção e esgoto a céu aberto, por exemplo; e destacou a “falta de sensibilidade” do Poder Executivo com o assunto.

Vitor Gabriel citou uma via pública do Jardim Colina I, onde não foi realizada a coleta do lixo, desde a semana passada, “talvez porque o caminhão não consiga entrar naquela rua”O vereador Vitor Gabriel (PSDB) pede que a prefeitura promova a manutenção de ruas e o calçamento de vielas. A medida, destaca o parlamentar, poderia inibir a infestação de mosquitos da dengue, tendo em vista que nesses locais ocorre o acúmulo de água. 

Na sessão ordinária desta segunda-feira (19), Vitor voltou a abordar o problema, e listou o caso das vielas dos bairros Jardim Paulista, Parque Café e Campos Dourados, que estão “intransitáveis”. “Eu não entendo por que não faz o calçamento das vielas”, afirmou.

No pronunciamento, ele ainda mencionou a Rua Vinte e Cinco de Janeiro, do Jardim Paviotti, onde não é possível transitar a pé, devido à falta de manutenção. E lembrou que, no passado, foram realizados protestos na via pública, mas “infelizmente não adiantou de nada”.

O parlamentar citou os problemas das Ruas Sete e Oito, do Jardim Paviotti, e da Rua Trinta e Cinco do Jardim Colina I. Nessa última via pública, reclamou ele, não foi realizada a coleta do lixo, desde a semana passada, “talvez porque o caminhão não consiga entrar naquela rua”.

Na sessão, o vereador ainda comentou a existência de bueiros entupidos em diversas ruas da cidade, como nas do bairro Jardim Campos Dourados. Reclamou, também, das obras de reforma no campo de futebol do Jardim Paulista, não efetivadas, apesar do envio de recursos.

A partir de Emenda Impositiva, ele destinou cerca de R$115 mil para melhorias nesse campo, como instalação de rede de captação de água pluvial e plantio de grama. Na data, o Plenário aprovou um Requerimento que cobra informações da prefeitura sobre a realização da obra.