O vereador Vitor Gabriel, na sessãoO vereador Vitor Gabriel (PSDB) destacou a sua atuação no Poder Legislativo, na sessão ordinária da segunda-feira (12), a última do ano antes do recesso parlamentar. “Quero agradecer a Deus, por esse ano ter sido abençoado. A gente conseguiu mostrar um pouco do nosso trabalho. E [a] cada dia mais a gente vai aprendendo, vai buscando, para que a população tenha uma qualidade de vida bem melhor”, disse, em pronunciamento no Plenário. 

Na sessão, o vereador comentou as demandas por pavimentação asfáltica em bairros como Jardim Colorado e Colina, nos quais a população sofre com o problema. Ele ainda parabenizou e agradeceu aos vereadores, pelo “belíssimo trabalho” desenvolvido em prol da cidade. E elogiou, especialmente, o vereador Beto Carvalho (UNIÃO), pelo tradicional “futebol solidário” realizado na véspera. “Que sirva de exemplo para todos”, disse.

Vista geral do Plenário, na sessão que aprovou o Projeto do Orçamento, além de 19 Emendas Impositivas de vereadores e uma Emenda Aditiva da Comissão de FinançasEsse será o primeiro ano que emendas impositivas de 15 vereadores, ao Orçamento de Monte Mor, vão destinar recursos para políticas públicas específicas no município. O Projeto de Lei (PL) 139/2022, da LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2023, com 19 Emendas Modificativas dos parlamentares, foi aprovado por unanimidade, em 1º turno, na sessão ordinária desta segunda-feira (12).

Apreciadas em bloco, as Emendas Impositivas (que totalizam cerca de R$ 3,47 milhões - ou seja, cada parlamentar destina cerca de R$ 231,8 mil de verba do Orçamento Municipal) foram aprovadas por unanimidade pelo Plenário. Os textos direcionam recursos para aquisições, obras, serviços e ações de melhorias a serem implementadas pelo Poder Executivo, de maneira compulsória.

A criação do dispositivo, no município, ocorreu no ano passado, com aprovação de Emenda à Lei Orgânica. Apresentada pelo vereador Paranhos (MDB), a propositura contou com a assinatura de outros 13 parlamentares, e estabeleceu a reserva de 1,2% da receita corrente líquida realizada no exercício anterior para emendas dos vereadores (na prática, 50% desse percentual está sendo destinado à Saúde). 

Vereadores destacaram o ineditismo (na legislatura anterior, foi rejeitado o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01/2018, que previa a criação do dispositivo). Também foi aprovada Emenda Aditiva da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), acrescentando anexos à LOA. As proposituras dependem de votação em 2º turno, o que ocorre nesta quinta-feira (15), às 10h, em sessão extraordinária. 

DETALHAMENTO DAS EMENDAS

Na sessão, vereadores comentaram o assunto. Veja, abaixo, o detalhamento de todas as 19 Emendas e, ainda, trechos de comentários de parlamentares que abordaram a temática. 

 

Beto Carvalho (UNIÃO)

Emenda Modificativa 17/2022 - R$ 231,8 mil, para “aquisição de um veículo adaptado, conforme a necessidade da Secretaria de Saúde”.

“Queria agradecer a todos os servidores da Casa, que nos ajudaram a fazer todos esses Projetos” (Beto Carvalho, direcionando agradecimento em especial ao contador da Câmara, Jair Evangelista, pelo assessoramento fornecido, evitando erros nas proposituras)

 

 

 

 

Milziane Menezes (PSDB)

Emenda Modificativa 18/2022: R$ 231,8 mil, para “prestação de serviços para exames de doopler venoso dos membros inferiores com fluxo colorido”.

“Nesta emenda à vereadora destinou 100% (cem por cento) para a saúde”, comenta Milziane Menezes, na Justificativa da proposta de Emenda Impositiva apresentada à Câmara, e agora aprovada. “Os recursos para atendimento da presente emenda estão disponibilizados no Projeto de Lei do Orçamento Anual para 2023, na ação 99 - Reserva de Contingência, no valor de R$ 231.804,88 e deverão ser suplementados no Anexo das emendas parlamentares à LOA, para o exercício de 2023”, completa a autora, no texto do próprio Projeto.

 

 

Bruno Leite (UNIÃO)

Emenda Modificativa 19/2022: R$ 115,9 mil, para compra de “equipamento e material permanente para Fisioterapia”; e R$ 115,9 mil para “aquisição de materiais e contratação de serviços médicos veterinários para castração e chipagem de cães e gatos abandonados ou de famílias que possuam renda mensal de até dois salários mínimos”.

“É um Projeto muito importante, e, no fim, quem ganha é a população”, disse Bruno, elogiando Paranhos, “que se empenhou muito para que esse projeto virasse realidade”

 

 

 

Andrea Garcia (PTB)

Emenda Modificativa 20/2022: R$ 231,8 mil, para compra de “equipamentos e materiais permanentes para a unidade de Serviço de Atendimento Emergencial – SAE”.

Em pronunciamento, Andrea citou destinação da verba do seu gabinete. E lembrou que a criação do dispositivo da Emenda foi rejeitada em outra legislatura, quando era parlamentar. “A gente tentou colocar na Casa, mas a maioria não aceitou. E hoje é uma grande conquista”

 

 

 

 

Paranhos (MDB)

Emenda Modificativa 21/2022: R$ 115,9 mil, para “equipamento e material permanente para atendimento odontológico (cadeira odontológica) e manutenção no posto do Jardim Pavioti”, e R$ 115,9 mil para “aquisição de materiais e contratação de serviços para a realização da reforma e manutenção do campo de futebol do Jardim Campos Dourados”.

“Um ano difícil, um ano conturbado, e nós estamos terminando ele com [essa] conquista” (Paranhos, salientando que emenda impositiva era pleiteada há muito tempo).

 

 

 

Alexandre Pinheiro (PTB)

Emenda Modificativa 22/2022: R$ 115 mil para “aquisição de 18 berços e 16 camas hospitalares, conforme a necessidade da Secretaria de Saúde”.

Emenda Modificativa 23/2022: R$ 115 mil “para a área de infraestrutura”: “2 KID PLAY EXTERNO” (playgrounds para a Praça da Bíblia, no Jardim Paulista, e para o Jardim São Gabriel).

 

 

 

 

Altran (MDB)

Emenda Modificativa 24/2022: R$ 155,9 mil para “contratação de serviços para realização de exames de colonoscopia e endoscopia”; R$ 80 mil para “aquisição de materiais e contratação de serviços para reforma do vestiário do campo de futebol do bairro Jardim Nova Alvorada”; e R$ 35,9 mil para “aquisição de materiais e contratação de serviços para realização de plantio de grama no campo de futebol do bairro Jardim Paulista”.

Em discurso, Altran elogiou Paranhos por ter dado o “ponta-pé inicial” para criação da Emenda Impositiva. Além disso, agradeceu parlamentares pela destinação conjunta de verbas, para melhorias em campos de futebol.

Segundo ele, até setembro as melhorias indicadas precisam ser executadas pelo Executivo. “Então, eu creio que vai ajudar muito a nossa população”

 

Vitor Gabriel (PSDB)

Emenda Modificativa 25/2022: R$ 155,9 mil para “contratação de serviços para realização de exames de colonoscopia e endoscopia”; R$ 13,6 mil, para “aquisição de materiais para rede de captação de água pluvial” (campo de futebol do Jardim Paulista); e R$ 102,2 mil para “aquisição de materiais e contratação de serviços para realização de plantio de grama no campo de futebol do bairro Jardim Paulista”. 

Em discurso, Vitor agradeceu aos pares, que fizeram com que a iniciativa se tornasse realidade. Elencou a importância do investimento em esporte. E citou parceria com outros vereadores, para conseguir melhorias no campo de futebol do Jardim Paulista - já que a obra tinha “custo bastante elevado”

 

 

Professor Adriel (PT)

Emenda Modificativa 26/2022: R$ 40,8 mil para compra de “um carro de anestesia Drager Fabius CE”; R$ 36 mil, para “uma incubadora neonatal”; R$ 20 mil para “10 jogos de longarinas de espera cromadas com 4 lugares cada” e R$ 20 mil para aquisição de “10 poltronas hospitalares Standard”, totalizando, para área da saúde, Emenda de R$ 116,8 mil, a ser destinada à Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus.

E R$ 20 mil para “aquisição e implantação de playground, no Parque do Café”; R$ 45 mil para “aquisição e implantação de tabelas móveis de basquete” e R$ 50 mil para “construção de um poço artesiano no Estádio Municipal José Maria de Freitas Guimarães”.

“Isso é fruto do trabalho da população que acreditou no nosso mandato, que nos elegeu, e nós estamos aqui retornando essa política pública para você, cidadão de Monte Mor que confia no nosso trabalho” (Professor Adriel, ao comentar os recursos destinados pelo seu gabinete, com Emendas)

 

Camilla Hellen (Republicanos)

Emenda Modificativa 27/2022: R$ 115,9 mil para aquisição de “2 KID PLAY EXTERNO, equipamentos e materiais permanentes” (visando à instalação de um playground na praça pública do Jardim Nova Alvorada e de outro na praça do Parque do Café 2); R$ 68,4 mil, para “compra de 1 câmera fria,1 freezer horizontal e 1 armário de aço fechado com chave,3 jogos de longarinas de 3 lugares cromadas, 1 eletrocardiógrafos e 6 computador para Unidade Básica de Saúde do São Clemente e compra de 1 câmera fria, 1 freezer horizontal e 1 armário de aço fechado com chave, 3 jogos de longarinas de 3 lugares cromadas, 1 eletrocardiógrafos e 4 computador para Unidade Básica de Saúde do São Sebastião”; R$ 26,9 mil (“compra de 1 câmera fria,1 freezer horizontal, 3 jogos de longarinas de 3 lugares cromadas, 1 armário de aço fechado com chave e 4 computador para o alto custo”); R$ 20,6 mil (“compra de computadores para atender a demanda da Secretaria de Saúde”). 

“Em outras legislaturas foi colocado o Projeto e reprovado pelos próprios vereadores”, lembrou Camilla, destacando que a atual Câmara “é diferente” e “tem feito a diferença”. Lembrou, ainda, que o Executivo tem responsabilidade de cumprir, executar a Indicação de uso da verba

 

Wal da Farmácia (UNIÃO)

Emenda Modificativa 28/2022: R$ 115 mil para “aquisição de uniformes diversos para secretaria de Saúde, coletes e jalecos”.

Emenda Modificativa 29/2022: R$ 115 mil para “construção de praça com pista de caminhada e infraestrutura para academia ao ar livre e brinquedos infantis, na Rua Joaquim Rodolpho Fahl, Vila São José” (sendo R$ 91,3 mil para infraestrutura, R$ 10 mil para aparelhos de academia ao ar livre e R$ 14,1 mil para brinquedos infantis).

“Nós estamos fazendo história na nossa cidade, com essa Emenda Impositiva”, disse Wal, elogiando Paranhos e lembrando que todos os parlamentares assinaram, conjuntamente, a propositura que criou o dispositivo 

 

 

Nelson Almeida (Solidariedade)

Emenda Modificativa 30/2022: R$ 115 mil para “aquisição de uniformes diversos para secretaria de Saúde, coletes e jalecos”.

Emenda Modificativa 31/2022: R$ 115 mil para “construção de praça com pista de caminhada e infraestrutura para academia ao ar livre e brinquedos infantis, na Rua Joaquim Rodolpho Fahl, Vila São José” (sendo R$ 91,3 mil para infraestrutura, R$ 10 mil para aparelhos de academia ao ar livre e R$ 14,1 mil para brinquedos infantis).

 

 

 

João do Bar (MDB)

Emenda Modificativa 32/2022: R$ 230 mil para a Secretaria de Saúde (sendo que, deste total, R$ 115 mil para “contratação de prestação de serviços de exames de demanda reprimida”. 

Na Justificativa da propositura, João do Bar destaca que a sua emenda respeita o percentual de 1,2% da receita corrente líquida do município e a obrigatoriedade de destinação de 50% para ações ligadas à saúde. Destaca, ainda, que indicação de uso "deve obrigatoriamente ser cumprida pelo Governo Municipal”.

 

 

 

Professor Fio (PTB)

Emenda Modificativa 33/2022: R$ 115,9 mil para “aquisição de um aparelho de endoscopia” completo.

Emenda Modificativa 34/2022: R$ 63,1 mil para “reforma do campo de futebol João Caravan, no Jardim Campos Dourados, para serviços preliminares, aterro, plantio de grama e limpeza da obra”; e R$ 52,7 mil para “reforma do campo do Jardim Paulista, para serviços preliminares, rede de captação de água pluvial, aterro, banco de concreto, grama e limpeza da obra”. 

Em discurso, Professor Fio também parabenizou Paranhos por “trazer a tona esse Projeto”, e agradeceu parceria com outros parlamentares, para destinar recursos, conjuntamente, para o Campos Dourados e Jardim Paulista. 

 

 

Pavão da Academia (MDB)

Emenda Modificativa 35/2022: R$ 115 mil para a secretaria de Saúde (“contratação de prestação de serviços de exames de demanda reprimida”) e R$ 115 mil para a Secretaria de Esporte e Lazer (“aquisição e implantação de novos gramados em campos de futebol”). 

“Fica criada a emenda parlamentar impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA n° 139/2022, exclusivamente com recursos consignados na Reserva Parlamentar instituída nos termos dos artigos 69-A da LOM e artigo 166, § 9° da Constituição Federal”, afirma o vereador Pavão, em artigo do projeto de Emenda, aprovado.

 

Enchentes trazem “perdas irreparáveis”, disse Vitor GabrielNa sessão ordinária da Câmara, realizada na última terça-feira (6), a vereadora Andrea Garcia (PTB) anunciou que seu gabinete vai destinar 100% da Emenda Impositiva ao Orçamento de 2023 para a área da Saúde. O recurso, num total de R$ 231,8 mil, deverá ser utilizado pelo município para a compra de “equipamentos e materiais permanentes para a unidade de Serviço de Atendimento Emergencial – SAE” - órgão responsável por resgates, na cidade.

“Eles têm total precariedade, eles não têm aqueles equipamentos que custam muito, o município é carente [...] Agora, com a emenda impositiva, eu preferi deixar 100% para fazer uma boa compra de uniformes e tudo que eles precisam, de socorristas”, afirmou a vereadora, em seu pronunciamento no Plenário. Ela ainda disse que vinha lutando pelo SAE desde o mandato anterior. E que, nos próximos anos, poderá destinar emendas para outras áreas. 

DEMANDAS

Andrea comentou que, em conversa com o Poder Executivo, tomou conhecimento de que a falta de pavimentação asfáltica do bairro Jardim Colina deverá ser solucionada em breve. Segundo ela, já ocorreu a licitação e o processo está em “período de execução”. “É uma emenda parlamentar, então, vai depender da liberação agora do Estado e da União”, disse. Ela também lamentou que, com o término das eleições, os serviços de desassoreamento de rios na cidade, para evitar enchentes, foram encerrados pelo Governo do Estado. E manifestou expectativas positivas em relação ao governo eleito, de Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Incentivo à vacinação: vereadores jovens apreciaram propositura relacionada ao assunto, durante a última sessão ordinária do Parlamento Jovem. Expectativa é de que vereadores titulares levem adiante as propostas, que apresentam pedidos de políticas públicas diversasDurou cerca de 90 minutos a última sessão ordinária do Programa Parlamento Jovem, da Escola do Legislativo (Elemmor), realizada na quarta-feira (30). Na oportunidade, os vereadores jovens apresentaram (e votaram) propostas de Projetos, Requerimentos e Indicações. Tratam-se de cobranças por melhorias em áreas diversas, como: acessibilidade, reflorestamento, pavimentação de vias públicas, incentivo à vacinação juvenil, reformas, reciclagem e coleta de lixo e programas de educação política e de educação sexual.

A segunda edição do programa foi realizada em parceria com a Etec (Escola Técnica Estadual) de Monte Mor. Ao todo, foram realizadas seis sessões ordinárias, nas quais os estudantes simularam as atividades desempenhadas pelos vereadores. Além disso, contaram com o apoio dos gabinetes e de servidores da Câmara - em especial da Escola do Legislativo. Conforme a Resolução 3/2019, que criou o Programa, a iniciativa visa garantir “a vivência do processo da democracia representativa”. Veja, neste link, página especial sobre a atividade.

O estudante Diego Alencar, que foi presidente da Mesa Diretora do Parlamento deste ano, já havia participado da edição anterior do programa, em 2021. “Eu estou aqui representando a juventude, reivindicando seus direitos, visando a maior participação política, além de uma vida melhor”, afirmou. “Estivemos aqui para iniciar a mudança dos jovens na política dessa cidade”, completou, manifestando expectativa de que os parlamentares levem adiante as sugestões de proposituras, que tratam de problemas identificados pelos jovens na cidade. 

AVALIAÇÃO

Ao final da Ordem do Dia da sessão ordinária (foto ao lado), os vereadores jovens puderam fazer uma avaliação, inclusive apresentando sugestões.

Em linhas gerais, eles agradeceram a oportunidade e elogiaram o programa. Alguns, entretanto, criticaram a falta de apoio de alguns gabinetes de parlamentares, na consecução das atividades. 

“Gostaria que esse projeto fosse levado mais à frente, para que mais jovens, assim como nós, que estamos aqui, tenham essa oportunidade, também”, afirmou a vice-presidente da Mesa Diretora do Parlamento, vereadora jovem Beatriz Leão. Ela também disse que pretende participar da próxima edição do programa, e agradeceu a oportunidade. 

ENCERRAMENTO

Após a sessão ordinária, ocorreu ainda a solenidade de encerramento da edição de 2022 do Programa Parlamento Jovem, que foi conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Alexandre Pinheiro (PTB).

Parlamentares, assessores e vereadores jovens, no encerramento do Programa. Houve ainda sessão ordinária que durou cerca de 90 minutos“Que alegria tê-los aqui”, afirmou o parlamentar, agradecendo à participação dos jovens na atividade de educação para a cidadania política.

“Uma vez mais constatamos a importância desse projeto, que tem como base proporcionar vários momentos de reflexão e debates sobre questões e desafios que atualmente nos deparamos em nossa sociedade e principalmente em nosso município. E incentivá-los ao conhecimento da ciência política e da gestão pública”, afirmou Gisele Pereira, da Elemmor. 

O diretor da Etec, Vagner José Da silva, não pode participar, por compromisso previamente agendado. Os vereadores Bruno Leite (UNIÃO), Altran (MDB), Wal da Farmácia (UNIÃO), Camilla Hellen (Republicanos), Vitor Gabriel (PSDB) e Professor Adriel (PT) também estiveram presentes e comentaram a importância do programa e da participação dos jovens.