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Em sessão extraordinária nesta quinta (14), Câmara vota PL que destina R$12,5 milhões para entidades beneficentes

Banner Sessão Extraordinária 14.01.2021Sessão Extraordinária, a primeira desta Legislatura, será realizada nesta quinta-feira (14), a partir das 16h  12.01.2021 reunião vereadoresO Projeto de Lei 2/2021 foi discutido, nesta semana, em reunião entre o presidente Alexandre Pinheiro e vereadores

13/01/2021 (*) - A Câmara de Monte Mor realiza a primeira sessão extraordinária do ano nesta quinta-feira (14), a partir das 16h. Será votado o Projeto de Lei 2/2021, de autoria do Poder Executivo. A norma destina recursos, num total de R$12,5 milhões, para entidades beneficentes, a partir de termo de colaboração. Devido à pandemia, o evento será fechado à participação do público externo, que poderá assistir pelas redes sociais do Poder Legislativo.

As entidades beneficiadas, com recursos para o exercício de 2021, são: Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus (que receberá R$12 milhões); Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae (R$270 mil); Centro Educacional Especial Síndrome de Down - Ceesd (R$110 mil); Ong Novo Dia (R$48 mil); Associação Assistencial Montemorense - Asilo (R$50 mil); e Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Monte Mor (R$40 mil).  

Em ofício enviado à Câmara, nesta terça-feira (12), o prefeito Edivaldo Brischi (PTB) solicitou que o Projeto de Lei seja apreciado "com urgência, nos termos do artigo 29 da Lei Orgânica do Município". Ainda de acordo com a prefeitura, a autorização para a transferência de recursos entre o Executivo e as entidades beneficentes está de acordo com as leis federais 13019/2014 e 4320/1964.

* Notícia atualizada: às 18h59 de 13/01, para correção de trecho do terceiro parágrafo; e às 15h03 de 14/01, para inclusão da foto da reunião. 

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