Fiuza convida para palestra sobre “renda básica de cidadania”, que ocorre nesta sexta-feira23/11/2017 - A temática da “renda básica de cidadania”, instituída pela Lei Federal 10835/2004, será abordada pelo vereador de São Paulo, Eduardo Suplicy, durante palestra que ocorre nesta sexta-feira, 24, na Câmara de Monte Mor. O evento está sendo organizado pelo vereador Fiuza (PT), que comentou a iniciativa, durante a sessão ordinária da última terça-feira (21).
“É importante estarmos participando desta palestra”, ressaltou Fiuza, lembrando que o evento, aberto ao público, será realizado a partir das 15 horas, no plenário da Câmara. Intitulada "Renda Básica de Cidadania: instrumento de política pública e construção de justiça", a palestra conta com o apoio do Diretório do PT de Monte Mor e da Macrorregião de Campinas.
De acordo com a lei federal 10835/2004, a renda básica de cidadania consiste “no direito de todos os brasileiros residentes no país e estrangeiros residentes há pelo menos 5 anos, não importando sua condição socioeconômica, receberem, anualmente, um benefício monetário”. A norma, que se baseia em experiências internacionais, ainda precisa ser regulamentada.
Eduardo Matarazzo Suplicy é professor universitário, economista e administrador de empresas. Foi deputado estadual, senador (por 3 mandatos) e secretário dos Direitos Humanos de São Paulo. Foi autor do projeto que deu origem à lei da renda básica de cidadania, sancionada em 2004. Atualmente, exerce pela segunda vez o mandato de vereador na capital paulista.
OUTROS ASSUNTOS
No pronunciamento de terça-feira, Fiuza também manifestou expectativa de que, após a vistoria realizada pela Artesp na SP 101, na semana passada, os trabalhos de melhorias na via sejam executados, conforme acordado em reunião recente entre a estatal e vereadores. Fiuza também comentou visitas que fez aos bairros Jardim Colina, Jardim Alvorada e Jardim São Clemente, nos últimos dias. No São Clemente, disse o vereador, moradores reclamaram do problema do esgoto a céu aberto. A Sabesp será oficiada para resolver o problema, destacou Fiuza.
