Pedido de contratação de empréstimo de até R$ 50 mi, pela prefeitura, será debatido na 2ª (11)

prefeitura créditoReproduçãoInternetPrédio do Poder Executivo. Pedido de autorização para contratação de empréstimo será debatido em audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento, na próxima segunda-feira, 11. Foto: Reprodução/Internet Na próxima segunda-feira (11), a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) promove uma audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL) 77/2022, de autoria do Poder Executivo. A propositura, que ainda precisa ser votada pelo Plenário, pede autorização para que a prefeitura obtenha empréstimo de até R$ 50 milhões junto ao Banco do Brasil. 

A audiência será a partir das 10h, no Plenário, com transmissão ao vivo pelo E-democracia, onde os interessados poderão encaminhar perguntas e comentários. Conforme edital assinado pelo presidente da CFO, vereador Altran (MDB), “também será possível acompanhar [a audiência] pelo canal do YouTube da Câmara, porém sem a possibilidade de interação”.

Segundo o PL, os recursos seriam “destinados à aquisição de maquinários leves e pesados, voltados à manutenção das ruas, acessos e vias municipais, com a revitalização de malhas asfálticas, feitura de novas malhas, tapa buraco com asfalto quente e massa fria, manutenção também em concreto sextavado, modernização de frotas, e obras públicas necessárias”.

Na Justificativa da propositura, em tramitação desde 16 de maio, o prefeito Edivaldo Brischi (PTB) diz que o PL “justifica-se pela necessidade de avanços nas implantações das infraestruturas necessárias do município, bem como [para a] compra de maquinários para continuidade da manutenção de malha viária, vias e estradas rurais e urbanas”.

“NOVO TEMPO”

“Sabe-se que o investimento em infraestrutura é o passo primário para o atendimento em quesito de elevação da qualidade de vida da população, e para tanto, necessário se faz a presente”, completa o chefe do Executivo, no texto. Conforme o Projeto, a contratação da operação de crédito solicitada se daria “com a garantia da União”, “no âmbito do Programa Eficiência Municipal – que será denominado pelo município [de] ‘Por um Novo Tempo’”.