Aprovado Projeto de Lei que cria o dia do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato

Geral 23.05.2022 PL66 01Os vereadores Professor Adriel (canto esquerdo da foto) e Andrea Garcia (canto direito), com artesãos e artesãs presentes na sessão plenáriaÉ de iniciativa dos vereadores Andrea Garcia (PTB) e Professor Adriel (PT) o Projeto de Lei (PL) 66/2022, que “institui o Dia do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato no calendário de comemorações oficiais do município”. A propositura foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta segunda-feira (23) - oportunidade em que diversos profissionais da área estiveram presentes no Plenário, acompanhando as deliberações. 

O PL estabelece que a Semana Municipal do Artesanato deverá ser celebrada anualmente entre os dias 19 e 26 de março - já o Dia do Artesão será comemorado em 19 de março. “Para os fins desta lei, entende-se por empreendedor artesanal aqueles que tenham como atividade principal a produção e comercialização de produtos artesanais, realizados de forma manual pelo próprio artesão, nos termos da Lei Federal n° 13.180/2015”, diz artigo do documento.

Na Justificativa do Projeto aprovado, os autores destacam que as atividades artesanais são responsáveis pela “geração de inúmeras ocupações e renda para milhares de brasileiros”. E salientam a relevância de se “fortalecer e incentivar o desenvolvimento do artesanato local e suas formas associativas e cooperativas de produção, gestão e comercialização, debater e propor políticas de fomento para promover o desenvolvimento dos artesãos de Monte Mor”.

         Registros fotográficos da sessão que aprovou Projeto que visa incentivar políticas públicas a favor do artesanato. Plenário da Câmara estava cheio

AUTORES

Andrea Garcia Professor AdrielAndrea Garcia e Professor Adriel, autores do PL 66Diversos vereadores comentaram a propositura, que foi apreciada em bloco na sessão plenária, junto com outros Projetos (assista aqui). Andrea Garcia usou a tribuna da Câmara para debater o assunto, minutos antes da votação. “É um Projeto muito rico”, afirmou a vereadora, destacando que a iniciativa abarca empreendedores, empreendedoras, artesãs, e também o desenvolvimento da parte cultural do município, inclusive a gastronomia. “Eu fico muito feliz de estar participando desse Projeto […] e ver como a nossa Cultura está sendo bem representada no município”, disse, parabenizando as artesãs e artistas da cidade. 

Professor Adriel também abordou a relevância da propositura, durante o expediente da sessão. “Esse Projeto é de fundamental importância para a cidade, porque é um Projeto que parte de um princípio de base social”, disse. Ele citou a feira de artesanato, que já teve quatro edições de “sucesso”. “Esse coletivo de artesãos carece do nosso apoio, do nosso incentivo, para que políticas públicas sejam fomentadas, para que o trabalho desses profissionais cresça cada vez mais”, afirmou. Segundo o vereador, o artesanato aquece a economia do município e gera oportunidades de trabalho (leia mais detalhes na notícia do gabinete, em breve).