Após oitivas e diligência, CP conclui instrução e notifica prefeito para apresentar defesa

Geral CP 14.03.2022Os vereadores Andrea Garcia, relatora, Professor Fio, membro, e Nelson Almeida, presidente da Comissão Processante, colhendo depoimentos. Foto: 10/03/2022A Comissão Processante (CP) que apura a Denúncia 3/2021, contra o prefeito Edivaldo Brischi (PTB), concluiu na semana passada a fase de instrução probatória. Com isso, o chefe do Poder Executivo foi notificado nesta quarta-feira (16), e deverá apresentar defesa, por escrito, dentro do prazo de cinco dias corridos. Após esse período, deverá ser elaborado o relatório final, pela vereadora Andrea Garcia (PTB), relatora do colegiado; e, na sequência, o documento será votado pelos demais integrantes da CP, originando o parecer, a ser analisado pelo Plenário da Câmara. Conforme divulgado anteriormente, a sessão de julgamento precisa ocorrer no máximo até o dia 4 de abril de 2022, de acordo com o Decreto-Lei 201/67

Segundo o presidente do colegiado, vereador Nelson Almeida (Solidariedade), foram ouvidas um total de 14 pessoas, em depoimentos realizados entre os dias 16 de fevereiro (quando Brischi prestou informações à Comissão) e 10 de março (quando foram realizadas as últimas oitivas, com uma ex-diretora da área da Saúde e com uma secretária administrativa da pasta). Além disso, a Comissão recebeu diversos documentos, e realizou diligências em postos de saúde do município, no dia 9. Ainda conforme Nelson, a CP decidiu não colher o depoimento de representante do Cismetro, uma vez que, após a primeira convocação, o consórcio apresentou documentos que se mostraram “satisfatórios” em relação às dúvidas suscitadas.  

A CP - que também é integrada pelo vereador Professor Fio (PTB) - foi instaurada em 6 dezembro, por sorteio, após o Plenário acatar o recebimento da Denúncia, relacionada à área da saúde, apresentada por um munícipe. No documento, o denunciante acusa o prefeito de “realizar pagamentos indevidos ao Cismetro [consórcio de saúde integrado pelo município] visando à quitação de serviços de profissionais lotados na UPA sem que os mesmos tenham sido prestados”. Por decisão do colegiado, os documentos relativos ao processo (como depoimentos, oitivas, atas de reunião e de deliberação, termos de diligência) somente serão disponibilizados aos vereadores e ao público em geral antes da sessão de julgamento.

IMAGENS

Registros das oitivas de quinta-feira, 10 de março, na sala de reuniões

Na terça, 8 de março, também foram colhidos dois depoimentos pela CP