Combate ao feminicídio: autora de PL sobre o assunto, Andrea Garcia defende ações sobre o assunto

AndreaGarcia 25.10.2021 DiscursoAndrea Garcia ressaltou a importância de se “falar um pouco sobre essa tragédia que vem acontecendo com as mulheres”A vereadora Andrea Garcia (PTB) defende a realização de ações sociais sobre o feminicídio, crime hediondo “praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino”. Em discurso na sessão da Câmara, na última segunda-feira (25), a parlamentar ressaltou a importância de se “falar um pouco sobre essa tragédia que vem acontecendo com as mulheres”.

Andrea é autora do Projeto de Lei (PL) que deu origem à Lei Municipal 2687/2019, que prevê a realização de campanhas de conscientização, visando à valorização da mulher e ao combate a este crime. No pronunciamento, a parlamentar lamentou que seu Projeto não tenha “saído do papel”, na administração anterior; e defendeu a união, visando à realização desta campanha, em novembro. 

A tipificação do feminicídio foi incluída no Código Penal Brasileiro em 2015, através da lei federal 13.104. Sancionada em maio de 2019, a lei municipal prevê a realização de campanhas e atividades socioeducativas, com o objetivo de “incentivar a discussão e reflexão acerca do tema abordado e de prevenir situações de violência doméstica e familiar contra a mulher”. 

MOÇÕES

Na sessão, Andrea também comentou que “duas importantes Moções” de sua autoria serão apreciadas pelo Plenário. São elas: a Moção 47/2021, de aplausos ao Time de Futebol Veteranos de Monte Mor; e a Moção 48/2021, de aplausos à Organização Não Governamental (ONG) Pingo D'Água, “pelos seus vinte anos de fundação”. As proposituras constam da Ordem do Dia desta quarta-feira (3).   

DEMANDAS

“A gente tem uma demanda grande. O prefeito pegou o município muito precário, com contas sem fichas, fazendo licitações, demorou um pouco”, comentou Andrea, sobre Indicações, inclusive do seu gabinete, que não foram atendidas pela prefeitura. A parlamentar também reivindicou a revitalização da praça da Bandeira, localizada em frente à Igreja São Benedito, a pedido de moradores.