Camilla Hellen, Alexandre Pinheiro e Wal da Farmácia são autores dos Requerimentos que pedem informações à prefeituraQuatro Requerimentos com pedidos de informações à prefeitura foram aprovados na sessão ordinária desta segunda-feira (25), por 12 votos favoráveis e dois contrários. As proposituras são de iniciativa dos vereadores Camilla Hellen (Republicanos), Wal da Farmácia (PSL) e Alexandre Pinheiro (PTB).
No Requerimento 17/2021, Camilla solicita o plano de contingência da Secretaria Municipal de Defesa Civil. “Estamos chegando em tempos de chuva, havendo a necessidade de darmos uma atenção e resposta aos cidadãos”, afirma a parlamentar, em trecho da propositura.
Em pronunciamento, a vereadora reconheceu que o novo secretário da pasta assumiu há pouco tempo, mas salientou que as informações são necessárias. “Nosso município sofre muito, quando tem chuvas fortes”, disse, citando inclusive os alagamentos que ocorrem anualmente.
RECURSOS
Painel de votação: Requerimentos 17, 18, 19 e 20 foram apreciados em bloco, e obtiveram 12 votos a favor e dois contráriosA vereadora Wal da Farmácia é autora dos Requerimentos 18/2021 e 19/2021. Respectivamente, as proposituras pedem informações ao Poder Executivo sobre o “empenho referente à empresa Arcon Engenharia e Serviços Eireli”, e “sobre a transferência do prédio da Secretaria da Educação”.
Na sessão da Câmara, Wal afirmou que a empresa citada, que é de Hortolândia, teria ganhado uma licitação no valor de R$1 milhão, da prefeitura, “para plantar flores, [fazer serviços relacionados com] a parte elétrica da prefeitura e algumas situações de jardinagem”.
“É um valor extremamente alto”, disse, pedindo transparência. No outro Requerimento, a parlamentar pede informações sobre o aluguel do prédio da Educação. “Num momento em que a gestão falou tanto em gastar menos, qual o motivo da transferência de prédio? É tempo de economia, de economizar”.
DETALHES
O Requerimento 18 questiona: o serviço prestado pela empresa Arcon Engenharia, o valor total do contrato, o setor onde o serviço está sendo executado e a “atividade secundária” que estaria sendo realizada no município. Pede, também, cópias de notas fiscais pagas, da licitação e do contrato.
Já o Requerimento 19 questiona a prefeitura sobre o motivo de transferência de prédio da secretaria municipal de Educação. Solicita, ainda, o valor gasto com a reforma e com aluguel, a data de início do pagamento do aluguel, assim como as cópias do contrato de locação.
OBRAS
Presidente da Câmara, Alexandre é autor do Requerimento 20/2021, que reivindica “informações sobre obras em andamento e previstas na cidade de Monte Mor”. “Para que nós possamos ter ciência e acompanhar de fato [o andamento das mesmas]”, relatou o parlamentar, em discurso na sessão.
O documento reivindica a relação das obras em andamento atualmente, seus valores, a “origem dos recursos e contrapartidas da administração”, assim como a localização e a relação daquelas que estão previstas para a cidade, além da “fase do processo” em que se encontram.
COMENTÁRIOS
Todos os requerimentos foram discutidos e votados em bloco, na sessão plenária. Além dos autores, outros parlamentares realizaram comentários (assista aqui). “Esse realmente é o dever primário do vereador, fiscalizar”, disse Paranhos (MDB), apoiando as proposituras. Já Andrea Garcia (PTB) disse que tem “total liberdade” para questionar o governo. Afirmou que o valor licitado pelo Executivo não é necessariamente o que será contratado. Disse que os gastos em paisagismo da UPA foram de cerca de 15 mil. E, ainda, que o novo prédio da Educação tem menor valor de aluguel do que o espaço anterior, além de oferecer melhores condiçoes aos servidores. Milziane Menezes (PSDB) reforçou que é a favor de todos os Requerimentos apresentados na Casa. “Quem não deve não esconde”, disse.
