Beto Carvalho: “A pasta da Saúde é importantíssima para o município. E eu vou fiscalizar, nem que seja 24 horas por dia”É de iniciativa do vereador Beto Carvalho (DEM) o Requerimento 11/2021, aprovado por 12 votos favoráveis e dois contrários, na sessão ordinária desta segunda-feira (13). A propositura pede informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre a frota de veículos alugados pela pasta através do Cismetro (Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas).
O Requerimento questiona quais são os veículos alugados via consórcio, e as suas respectivas placas; os trabalhos que são realizados por esses carros; o valor de cada locação; além de questionar se “toda a frota própria [do município] está sendo utilizada na área da saúde”. “As informações requeridas são necessárias para se dar maiores informações para toda [a] população”, diz Beto Carvalho, no texto.
“Venho através deste solicitar essas devidas informações para se ter maior transparência e esclarecimentos sobre a frota desses veículos locados através da Cismetro”, complementa o autor, na Justificativa. Ele também destaca que a edição de Requerimentos com pedidos de informações à prefeitura consiste numa importante “ferramenta de trabalho do vereador”.
A propositura ainda cita que Beto não obteve resposta conclusiva ao ofício de agosto deste ano, que pedia informações à Secretaria de Saúde sobre o assunto. Na sessão, alguns vereadores criticaram o fato de a prefeitura ter apresentado esclarecimentos superficiais, e somente naquela data, para o autor do Requerimento - justificando, nesse sentido, a votação e aprovação do mesmo (leia mais abaixo).
“SUPERFICIAL”
Plenário da Câmara, durante sessão ordinária: Requerimento foi aprovado com doze votos a favor e dois votos contráriosAntes da votação, alguns vereadores comentaram o Requerimento (assista aqui a íntegra dos debates). Beto Carvalho esclareceu que protocolou ofício com pedido de informações há mais de trinta dias, tanto para a prefeitura quanto para o Cismetro, mas não obteve respostas. “Se está tendo um Requerimento aqui hoje é porque [a Secretaria de Saúde] não teve a capacidade de responder a um ofício, tão simples [...] A pasta da Saúde é importantíssima para o município. E eu vou fiscalizar, nem que seja 24 horas por dia. Eu tentei todas as saídas, para obter respostas”, afirmou o parlamentar.
O vereador Paranhos (MDB) parabenizou o autor da propositura e sua postura diante dos fatos. Disse ter tido acesso a uma resposta apresentada pelo Poder Executivo, naquela data, que “não atende às perguntas, necessariamente”, sendo “superficial”. “É importante que todos saibam que esses Requerimentos, essa busca de informação, [ocorrem] porque alguma coisa não está correta nesse setor da saúde”, completou. “Parece que esse ofício fez assim: ‘mentalizou’, de sexta-feira até agora, segunda-feira”, havia afirmado Beto, durante sua fala, sobre a resposta apresentada pela prefeitura.
Wal da Farmácia (PSL) disse que também havia feito ofício pedindo tais informações. “Quando a gente extingue todos os trâmites na Casa, o Requerimento é importante”, disse. Bruno Leite (DEM) também citou que a edição de requerimentos é uma atribuição dos vereadores, sendo uma importante ferramenta de trabalho e de fiscalização. “Assim como o ofício é um documento, o Requerimento também. Não vejo problema nenhum em aprovar, e o secretário [...] responder”, completou Camilla Hellen (Republicanos), ressaltando que a resposta ao Requerimento permitiria a devida “prestação de contas”.
“É uma ferramenta necessária para averiguação e para melhor entendimento a respeito dessa dinâmica de locação de veículos que está acontecendo no nosso município”, disse Professor Adriel (PT). “Já que não tem nada de errado, eu vou votar sim no Requerimento. Não vejo nada demais”, afirmou Altran (MDB). Presidente da Câmara, Alexandre Pinheiro (PTB) afirmou que a apresentação de resposta pela prefeitura, naquela data, consiste numa “falta de respeito” com o autor. “Não venha com respostas prontinhas para nós. Nós queremos respostas plausíveis, daquilo que nós temos dúvidas”, afirmou.
Únicos a emitirem votos contrários à propositura, os vereadores Pavão da Academia (MDB) e Andrea Garcia (PTB) também teceram comentários. Pavão disse que respeita a decisão dos demais vereadores, mas ressaltou que o secretário de Saúde sempre atendeu aos seus pedidos de esclarecimento. Andrea ressaltou que é da base do governo, e que participa de algumas reuniões. A parlamentar ainda ressaltou que, em encontro recente com o titular da Saúde, Sílvio Corsini, o mesmo apresentou informações sobre os serviços prestados pelo Cismetro e se colocou à disposição de todos os vereadores.
