A iniciativa poderia reduzir o “gigantesco” déficit habitacional verificado no município, esclareceu Alexandre Pinheiro14/04/2021 - O vereador Alexandre Pinheiro (PTB), presidente da Câmara, é autor da Indicação 170/2021, que sugere à prefeitura de Monte Mor a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Habitação. A propositura, que foi lida no Expediente da sessão ordinária desta segunda-feira (12), foi comentada pelo parlamentar, que destacou a importância da iniciativa.
Segundo Alexandre, a criação dos órgãos poderia viabilizar que empreendimentos imobiliários que se instalassem no município pudessem destinar um percentual de recursos, que seria utilizado para a construção de casas ou apartamentos populares. A iniciativa poderia reduzir o “gigantesco” déficit habitacional verificado no município, esclareceu o parlamentar, no pronunciamento.
O vereador pediu a atenção do Executivo, para a proposta. E salientou que, com a instituição do Fundo Municipal de Habitação seria possível garantir “moradia digna e decente” para diversos moradores. Ele lembrou que, na época do lançamento dos empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Jardim do Engenho, houve muitos inscritos para o sorteio das poucas unidades.
Na Indicação, Alexandre destaca que o Conselho Municipal de Habitação, de caráter deliberativo, teria a “finalidade de assegurar a participação da comunidade na elaboração e implementação de Programas Habitacionais de Interesse Social, voltados à população de baixa renda, além de deliberar sobre a gestão do Fundo Municipal”, inclusive propiciando apoio político, técnico e financeiro.
PARLAMENTO METROPOLITANO
Eleito terceiro secretário do Parlamento Metropolitano da RMC, na sexta-feira (9), Alexandre citou sua participação em reuniões do colegiado, que têm sido muito produtivas. Afirmou que o órgão está empenhado na busca de recursos para as 21 cidades da região. E destacou, inclusive, a recente obtenção de novos leitos de UTI para cidades, após interlocução com o Ministério da Saúde.
PREVENÇÃO CONTRA A DENGUE
O parlamentar anunciou que abordou, com o secretário de Saúde, Sílvio Corsini, a incidência de casos de dengue no município. Segundo ele, a Secretaria está mapeando os locais, e depende do Governo do Estado, para realizar nebulizações, diminuindo os focos da doença. Alexandre também pediu que os moradores cuidem dos seus imóveis e terrenos, evitando a proliferação do mosquito Aedes aegypti.
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Os cem primeiros dias à frente da Presidência da Câmara Municipal também foram abordados. Alexandre afirmou que, nesse período, promoveu mais de R$200 mil em redução de custos do Poder Legislativo, e que continuará realizando um “trabalho sério”.
