Realizada no Plenário, sessão ocorreu sem a presença de público, devido à pandemia09/11/2020 - O Plenário da Câmara aprovou na últimaa quinta-feira (5), durante sessão extraordinária, o Projeto de Lei 58/2020, de autoria do Poder Executivo. A propositura autoriza a prefeitura a formalizar aditivo ao termo de colaboração com a Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus, no valor de R$247,5 mil.
De acordo com trecho do Projeto aprovado, a iniciativa tem o objetivo de “garantir o repasse de recursos oriundos de gratificação extraordinária aos funcionários [do Hospital] que efetivamente prestaram relevantes serviços e [que estiveram] potencialmente expostos ao contágio pelo Coronavírus (Covid-19)”.
“Esse pagamento será através de recursos do Fundo Nacional de Saúde, da Portaria 1666/2020 [...] e dos repasses da Lei Complementar nº 173/2020, enviados para o combate da Covid-19”, esclarece o Poder Executivo, na Justificativa da propositura. O documento segue agora para sanção do prefeito.
COMENTÁRIO
Único parlamentar a comentar o Projeto de Lei, antes da apreciação, o vereador Vanderlei Soares (MDB) salientou a importância da iniciativa, e defendeu a concessão da gratificação extraordinária às demais categorias de servidores públicos que atuaram durante a pandemia.
(Notícia institucional elaborada em versão resumida, em conformidade com a legislação eleitoral. O vídeo da sessão está disponível neste link).
