Para evitar aglomerações, Câmara aprova projeto que estabelece sessões virtuais, com transmissão ao vivo, durante a pandemia

Geral 09.04.2020 04Combate ao coronavírus: votação ocorreu em sessão extraordinária, sem a presença de público externo, para evitar aglomerações13/04/2020 - A Câmara de Monte Mor aprovou na última quinta-feira (9), durante sessão extraordinária, o Projeto de Resolução 3/2020, de autoria do presidente da Casa, vereador Waltinho Assis (PDT). A propositura estabelece a realização de sessões virtuais, com transmissão ao vivo pelo YouTube, durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do novo coronavírus. A medida visa evitar a aglomeração de pessoas nesse período, em atendimento às recomendações de distanciamento social preconizadas por autoridades de saúde.  

O projeto aprovado estabelece que as deliberações da Casa vão ocorrer na modalidade remota, tanto nas discussões e votações das matérias legislativas sujeitas à apreciação do Plenário quanto nas das Comissões Permanentes. Para isso, os setores de Processo Legislativo, Informática e Comunicação da Câmara realizaram estudos sobre o assunto, a pedido da Presidência. A Câmara utilizará a solução de tecnologia Sistema de Apoio ao Geral 09.04.2020 07Painel de votação do SAPL: mecanismo também será utilizado nas sessões remotas, para contabilizar votos e presençasProcesso Legislativo Remoto (SAPL-R), disponibilizada gratuitamente pelo Interlegis/ Senado Federal. 

Para viabilizar as apreciações à distância, os vereadores deverão fazer uso do sistema de videoconferência gratuito JitsiMeet, que, associado ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, garantirá o devido registro de presenças e das votações. Servidores da Casa já realizaram treinamento para utilização do SAPL-R, e tais informações serão repassadas aos parlamentares. Além da transmissão ao vivo, a gravação das sessões realizadas remotamente serão disponibilizadas no site da Câmara, para acesso dos internautas, garantindo transparência.

PREVENÇÃO

Desde 16 de março, a Câmara vem adotando medidas que visam à prevenção e controle do avanço do novo coronavírus (COVID-19). Além da realização de sessões plenárias sem a WaltinhoAssis 09.04.2020Waltinho Assis, presidente da Câmara, autor do projeto aprovado: tecnologia, gratuita, foi disponibilizada pelo Interlegis/Senadopresença de público externo (como vinha ocorrendo) e da suspensão de demais atividades que promoviam aglomerações de pessoas (como cursos da Escola do Legislativo e sessões solenes), o atendimento vem ocorrendo, preferencialmente, pelos canais digitais. A Casa também disponibilizou, à população, um site especial (www.camaramontemor.sp.gov.br/coronavirus), contendo informações diversas sobre a doença e os cuidados básicos para reduzir o risco de infecção. 

COMENTÁRIOS

Em comentário, Vanderlei Soares (MDB) disse que considera importante a medida que prevê a realização de sessões virtuais; e parabenizou alguns servidores que têm mantido o funcionamento da Câmara, nesse período. Já Ceará Mascate (Republicanos) manifestou dúvida quanto ao sistema que será adotado para as votações online, temendo que a qualidade do sinal de internet possa prejudicar o andamento dos trabalhos. Autor da iniciativa, Waltinho Assis explicou que outras cidades vêm adotando tecnologias semelhantes, nesse período de pandemia; e salientou que, para funcionamento do sistema, os vereadores precisarão utilizar uma internet de boa qualidade, em suas residências ou no gabinete, para participar das sessões, pelo celular ou pelo computador. O presidente da Câmara também citou servidores de áreas diversas da Casa que têm se revezado para manter o funcionamento da Câmara, no período. E manifestou expectativas de que, após o término da pandemia e a retomada das sessões presenciais, o Legislativo continue a transmitir as sessões, através de WebTV, projeto atualmente em estudos.